"5103048-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 17

Processo nº 5120896-12.2023.4.02.5101

ID: 327079507

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5120896-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MILLENA DE JESUS FREIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/RJ 114.798)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120896-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MILLENA DE JESUS FREIRES ADVOGADO(A) : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) SENTENÇA Por estas razões, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a União forneça à autora, no prazo … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Construtora Internacional Limitada

ID: 257048539

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5108965-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA INTERNACIONAL LIMITADA

80

Advogados:

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB/RJ 79.195)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Processo nº 5083454-12.2023.4.02.5101

ID: 303840923

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083454-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA TECNOMOBIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO CAETANO (OAB/SC 21.073) CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB/SC 60.762) RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 22.544)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083454-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TECNOMOBIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) EXEQUENTE : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5035342-12.2023.4.02.5101

ID: 298325661

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035342-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DINIZ DE MIRANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 32.380) ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB/RJ 185.584)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5035342-12.2023.4.02.5101/RJ APELADO : MARCOS DINIZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interp… Ver mais

Processo nº 5087334-12.2023.4.02.5101

ID: 273106631

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087334-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LACERDA TREVISAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/PR 34.202)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087334-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA LACERDA TREVISAN ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Após minuciosa análise dos autos e promovida consulta ao sistema do INSS, verificou-se que a revisão da RM… Ver mais

Processo nº 5129723-12.2023.4.02.5101

ID: 276160030

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5129723-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GARCIA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 97.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129723-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS GARCIA DE MELLO ADVOGADO(A) : ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o… Ver mais

Processo nº 5109644-12.2023.4.02.5101

ID: 272819355

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5109644-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TELES GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109644-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIANO TELES GOMES ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLI… Ver mais

Processo nº 5111487-12.2023.4.02.5101

ID: 333343890

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111487-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB/RJ 116.198)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111487-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Em consulta ao sistema de benefícios do INSS, verifica-se a informação de … Ver mais

Processo nº 5122642-12.2023.4.02.5101

ID: 304308394

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5122642-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5122642-12.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊ… Ver mais

Processo nº 5087722-12.2023.4.02.5101

ID: 299678388

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087722-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB/RJ 113.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087722-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ANGELICA RAMOS ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais

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