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Processo nº 5035342-12.2023.4.02.5101

ID: 298325661

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035342-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DINIZ DE MIRANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA

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ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5035342-12.2023.4.02.5101/RJ APELADO : MARCOS DINIZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PERNI …

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Luiz Miguel Correa Alvis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 313027268

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035342-13.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MIGUEL CORREA ALVIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALERIA NUNES GUIMARÃES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5035342-13.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Joao Pinto x União - Advocacia Geral Da União

ID: 299727303

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035342-04.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PINTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035342-04.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5035342-24.2025.8.21.0010

ID: 338439486

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5035342-24.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5035342-24.2025.8.21.0010/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB MG088562) SENTENÇA HOMOLOGO a des…

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Processo nº 5095730-67.2025.8.13.0024

ID: 263002991

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095730-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA HELENA DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5095730-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO CPF: 051.908.936-77 RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CPF: 00.280.273/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Conforme observa-se em certidão de triagem de id 10435675110, verifica-se a existência de outros processos envolvendo as mesmas partes, bem como não foi juntado aos autos, comprovante de endereço nominal e atualizado. Decido. Em análise aos processos indicados pela triagem, quais sejam: 5035342-09.2022.8.13.0024 e 5095730-67.2025.8.13.0024, nada a prover, pelos motivos expostos a seguir. Apesar de ambas as ações tratarem-se de Reparação por Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer envolvendo as mesmas partes, o objeto, causa de pedir e pedidos são distintos. Vejamos. Processo de número 5035342-09.2022.8.13.0024 Processo de número 5095730-67.2025.8.13.0024 Quanto ao comprovante de endereço do autor, intime-se Marco Túlio Xavier de Carvalho, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço nominal e atualizado, sob pena de extinção do feito. Ressalta-se que será aceito como comprovante apenas fatura de energia elétrica, água, telefonia ou cartão de crédito emitida nos últimos 90 (noventa) dias. No mais, tendo em vista ausência de pedido de liminar/tutela a ser analisada, aguarda-se audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2025, às 07:30 horas. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte-3

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Processo nº 5095730-67.2025.8.13.0024

ID: 263002704

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095730-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA HELENA DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5095730-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO CPF: 051.908.936-77 RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CPF: 00.280.273/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Conforme observa-se em certidão de triagem de id 10435675110, verifica-se a existência de outros processos envolvendo as mesmas partes, bem como não foi juntado aos autos, comprovante de endereço nominal e atualizado. Decido. Em análise aos processos indicados pela triagem, quais sejam: 5035342-09.2022.8.13.0024 e 5095730-67.2025.8.13.0024, nada a prover, pelos motivos expostos a seguir. Apesar de ambas as ações tratarem-se de Reparação por Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer envolvendo as mesmas partes, o objeto, causa de pedir e pedidos são distintos. Vejamos. Processo de número 5035342-09.2022.8.13.0024 Processo de número 5095730-67.2025.8.13.0024 Quanto ao comprovante de endereço do autor, intime-se Marco Túlio Xavier de Carvalho, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço nominal e atualizado, sob pena de extinção do feito. Ressalta-se que será aceito como comprovante apenas fatura de energia elétrica, água, telefonia ou cartão de crédito emitida nos últimos 90 (noventa) dias. No mais, tendo em vista ausência de pedido de liminar/tutela a ser analisada, aguarda-se audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2025, às 07:30 horas. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte-3

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Processo nº 5095730-67.2025.8.13.0024

ID: 263002720

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095730-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA HELENA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5095730-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCO TULIO XAVIER DE CARVALHO CPF: 051.908.936-77 RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA CPF: 00.280.273/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Conforme observa-se em certidão de triagem de id 10435675110, verifica-se a existência de outros processos envolvendo as mesmas partes, bem como não foi juntado aos autos, comprovante de endereço nominal e atualizado. Decido. Em análise aos processos indicados pela triagem, quais sejam: 5035342-09.2022.8.13.0024 e 5095730-67.2025.8.13.0024, nada a prover, pelos motivos expostos a seguir. Apesar de ambas as ações tratarem-se de Reparação por Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer envolvendo as mesmas partes, o objeto, causa de pedir e pedidos são distintos. Vejamos. Processo de número 5035342-09.2022.8.13.0024 Processo de número 5095730-67.2025.8.13.0024 Quanto ao comprovante de endereço do autor, intime-se Marco Túlio Xavier de Carvalho, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço nominal e atualizado, sob pena de extinção do feito. Ressalta-se que será aceito como comprovante apenas fatura de energia elétrica, água, telefonia ou cartão de crédito emitida nos últimos 90 (noventa) dias. No mais, tendo em vista ausência de pedido de liminar/tutela a ser analisada, aguarda-se audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2025, às 07:30 horas. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte-3

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Luiz Carlos Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864080

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014099-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5014099-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5035342-06.2021.4.03.9999

ID: 256926676

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035342-06.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO TALLIS LOURENZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035342-06.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: MANOEL LUIZ DE SOUSA MENDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE:…

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Processo nº 5035342-97.2023.8.13.0145

ID: 330880193

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035342-97.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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