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Processo nº 5172022-14.2023.8.21.0001

ID: 327438895

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5172022-14.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS

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TATIANE GERMANN MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172022-14.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : DELAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TATIANE GERMANN MARTINS (OAB RS043338) ADVOGADO(A) : M…

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Processo nº 5122917-91.2021.8.21.7000

ID: 337594717

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5122917-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THIES LIZETTE THIES LIZ PAULA OLIVEIRA THIES VERA LUCIA BALADÃO VITOR OLIVEIRA THIES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

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ARIANE SCHORR PASCHOAL

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MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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PRECATÓRIO Nº 5122917-91.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 03915887020118210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : VERA LUCIA BALADÃO (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5092847-91.2021.8.21.7000

ID: 299846070

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5092847-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINA INÊS GENTILINI RAIMUNDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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Precatório Nº 5092847-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9045619-68.2019.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5102142-71.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações Estaduais Específicas… Precatório Nº 5092847-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 9045619-68.2019.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5102142-71.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Gratificações Estaduais Específicas REQUERENTE : JUSTINA INÊS GENTILINI RAIMUNDI ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5124178-91.2021.8.21.7000

ID: 299846204

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5124178-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOROTY INEZ RUBIN RACHEVSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO DHEIN HOEFLING

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NATALINO VICENTE DE SOUZA

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LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

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Precatório Nº 5124178-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-11.1102.3.81.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : DOROTY INEZ RUBIN RACHEVSKI ADVOGADO(A) : LUIZ RENAUD PINTO C… Precatório Nº 5124178-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-11.1102.3.81.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : DOROTY INEZ RUBIN RACHEVSKI ADVOGADO(A) : LUIZ RENAUD PINTO CUNHA (OAB RS036604) ADVOGADO(A) : NATALINO VICENTE DE SOUZA (OAB RS055516) ADVOGADO(A) : marcos aurelio dhein hoefling (OAB RS024969) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5087803-91.2021.8.21.7000

ID: 299846745

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5087803-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE FARIA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL D ALO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR CARVALHO PIPPI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5087803-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0347067-06.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029754-20.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5087803-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0347067-06.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029754-20.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA DE FARIA COSTA ADVOGADO(A) : ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) ADVOGADO(A) : DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB RS030659) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5089937-91.2021.8.21.7000

ID: 299846751

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089937-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NARA REGINA FRANCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI

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FABIANO PIRES BERTOLETTI

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Precatório Nº 5089937-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0369654-51.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031748-15.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão REQUERENTE : NARA REGINA … Precatório Nº 5089937-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0369654-51.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031748-15.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Concessão REQUERENTE : NARA REGINA FRANCO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5164239-91.2021.8.21.7000

ID: 293089451

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5164239-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARA BEATRIZ SALDANHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5164239-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0438374-75.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020606-19.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5164239-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0438374-75.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020606-19.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SARA BEATRIZ SALDANHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5029797-91.2021.8.21.7000

ID: 318960441

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029797-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

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Precatório Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5200513-65.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2527741-86.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5200513-65.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2527741-86.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO ADVOGADO(A) : MARILENE SUELI VENCATO (OAB RS026659) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5130871-91.2021.8.21.7000

ID: 325243210

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5130871-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINO DANIEL PAGNOCELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUYZA DE MORAES PEREIRA

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LARISSA FIALHO MACIEL

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ELISANGELA DA ROCHA CUNHA

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STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FÁBIO STEFANI

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Precatório Nº 5130871-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009011-36.2007.8.21.0135/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000136-89.2007.8.21.0135/RS TIPO DE AÇÃO: Correção monetária REQUERENTE : CAR… Precatório Nº 5130871-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009011-36.2007.8.21.0135/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000136-89.2007.8.21.0135/RS TIPO DE AÇÃO: Correção monetária REQUERENTE : CARMELINO DANIEL PAGNOCELLI ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5125924-91.2021.8.21.7000

ID: 318960574

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5125924-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NÍDIO ANTÔNIO BARNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

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RAFAEL BRIZOLA MARQUES

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MARK GIULIANI KRÁS BORGES

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MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

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SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5125924-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024542-17.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024643-69.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NÍDIO AN… Precatório Nº 5125924-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024542-17.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024643-69.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NÍDIO ANTÔNIO BARNI ADVOGADO(A) : CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A) : Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH (OAB RS009497) ADVOGADO(A) : MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) ADVOGADO(A) : MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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