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Processo nº 5029797-91.2021.8.21.7000

ID: 296596025

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029797-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 25277418620058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO ADVOGADO(A) : MARILENE SUELI…

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Processo nº 5029797-91.2021.8.21.7000

ID: 316331994

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029797-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5200513-65.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2527741-86.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5029797-59.2025.4.04.7000

ID: 290674310

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029797-59.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORENI VERISSIMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AMARILDO JOSE MIGUEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029797-59.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 04/06/2025.

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Vilson Pescador x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818208

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029797-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON PESCADOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO NUNES LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029797-50.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5029797-91.2021.8.21.7000

ID: 318960441

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029797-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5200513-65.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2527741-86.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução… Precatório Nº 5029797-91.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5200513-65.2022.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2527741-86.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : HELENA SALGADO ASSUMPÇÃO ADVOGADO(A) : MARILENE SUELI VENCATO (OAB RS026659) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Jonathan Benkenstein Pinheiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 290796863

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029797-77.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN BENKENSTEIN PINHEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILNOR BORTOLIN MONEGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029797-77.2024.8.21.0019/RS AUTOR : JONATHAN BENKENSTEIN PINHEIRO ADVOGADO(A) : VILNOR BORTOLIN MONEGO (OAB RS092434) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(…

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Processo nº 5029797-27.2023.4.04.7001

ID: 277758963

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029797-27.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA MERCADOS - COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANI RIBOLI BEIRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5029797-27.2023.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029797-27.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ALMEIDA MERC…

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Processo nº 5029797-17.2024.8.21.0039

ID: 336223253

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029797-17.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029797-17.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE : ANA KARIM BURKIEVICZ DA CUNHA ADVOGADO(A) : PAMELA BURKIEVICZ DA CUNHA (OAB RS129183) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se…

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Processo nº 5029797-49.2025.4.03.6301

ID: 331880984

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029797-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029797-49.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOANA CARDOZO DOS SANTOS, A…

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Processo nº 5010571-31.2025.8.21.0026

ID: 305850978

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5010571-31.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOARES GOES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUES JOCELI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010571-31.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : MARIA APARECIDA SOARES GOES ADVOGADO(A) : JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) DESPACHO/DECISÃO Trata-se …

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