Resultados para "5289950-04.2024.8.21.7000" – Página 12 de 33

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Nisia Goulart Rosa Pereira

ID: 336205808

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5252314-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

NISIA GOULART ROSA PEREIRA

80

Processo Administrativo Nº 5252314-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Estevao Darcio Silva Garcia

ID: 334874849

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5285585-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

ESTEVAO DARCIO SILVA GARCIA

80

Advogados:

OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA

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Processo Administrativo Nº 5285585-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Daire Paiva Coutinho Neto

ID: 339759073

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5208276-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

DAIRE PAIVA COUTINHO NETO

80

Advogados:

ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA

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Processo Administrativo Nº 5208276-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Daisom Vieira Drum

ID: 339759096

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5296837-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

DAISOM VIEIRA DRUM

80

Advogados:

MARCOS MOOJEN VARELA

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GIOVANI MOOJEN VARELA

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Processo Administrativo Nº 5296837-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Cesar Renato Rodrigues Leal x Els Comercio E Representacoes Ltda e outros

ID: 338672448

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058605-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CESAR RENATO RODRIGUES LEAL

Polo Passivo:

ELS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REE COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO

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GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058605-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001623220108210087/RS) RELATOR : DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE : CESAR RENATO RODRIGUES LEAL ADVOGADO(A) : EDISON L…

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Processo nº 5289950-25.2025.8.09.0041

ID: 260001840

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 5289950-25.2025.8.09.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REGINO MARTINS GOMES

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GLEYSON CURY URZEDA MENEZES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289950-25.2025.8.09.0041COMARCA DE EST… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5289950-25.2025.8.09.0041COMARCA DE ESTRELA DO NORTEAGRAVANTE: REGINO MARTINS GOMESAGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.ARELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por REGINO MARTINS GOMES contra a decisão que indeferiu o pedido de assistência judicial gratuita na ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e danos morais ajuizada em face de ITAÚ UNIBANCO S.A.A decisão agravada indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de que o agravante não juntou aos autos provas da alegada hipossuficiência.Em suas razões recursais sustenta o recorrente que não pode arcar com as custas processuais, pois é aposentado do regime especial de previdência social, com proventos líquidos correspondente a R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).Juntou na movimentação 07 o requerimento de arquivamento do presente recurso, uma vez que a decisão da instância inferior foi modificada, tendo restado sanada a questão que motivou a interposição do recurso.É o relatório. Decido.Passo a decidir monocraticamente, à luz do disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que o presente recurso de agravo de instrumento não merece ser conhecido em vista da perda de seu objeto. Vejamos: “Art. 932. Incumbe ao relator:(…)III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.” Sobre a perda do objeto, o Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça assim dispõe: “Art. 157. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não.Parágrafo único. A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido.” Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao ilustre r. Juízo a quo, dando-lhe conhecimento desta decisão, para os fins de direito.Após a intimação da parte e oficiado o r. juízo de origem, arquive-se com as cautelas de praxe. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargador FERNANDO DE MELLO XAVIERRelatorC004

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Santo Sebastiao De Oliveira 95376941000

ID: 303772654

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5218073-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

SANTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA 95376941000

80

Processo Administrativo Nº 5218073-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Palhamayer Comercio De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda

ID: 309378880

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5293539-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

PALHAMAYER COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5293539-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Jose Carlos Lemos De Souza

ID: 299178929

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5307701-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS LEMOS DE SOUZA

80

Processo Administrativo Nº 5307701-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Rogerio Arcanjo Kovaleski

ID: 297079118

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5252508-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ROGERIO ARCANJO KOVALESKI

Ato ordinatório

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

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ROGÉRIO FALKOWSKI

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VANESSA ARCE DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS GIOVANI LASTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5252508-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004207520088210034/RS) RELATOR : VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : T…

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