Resultados para "5058605-04.2024.8.21.7000" – Página 1 de 35

Cesar Renato Rodrigues Leal x Els Comercio E Representacoes Ltda e outros

ID: 338672448

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058605-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CESAR RENATO RODRIGUES LEAL

Polo Passivo:

ELS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REE COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO

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GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058605-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001623220108210087/RS) RELATOR : DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE : CESAR RENATO RODRIGUES LEAL ADVOGADO(A) : EDISON L…

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Eduardo Schaefer Sombrio x Estado De Santa Catarina

ID: 337664852

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058605-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SCHAEFER SOMBRIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HILDA MARIA CAVALCANTI SCHAEFER SOMBRIO

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Processo 5058605-55.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 28/07/2025.

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Cesar Renato Rodrigues Leal x Els Comercio E Representacoes Ltda e outros

ID: 323239380

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058605-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CESAR RENATO RODRIGUES LEAL

Polo Passivo:

ELS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REE COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

80

Advogados:

EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO

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GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

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12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5058605-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 71) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE: CESAR RENATO RODRIGUES LEAL ADVOGADO(A): EDISON LUCIANO ABBIS PÉRICO (OAB RS039824) AGRAVADO: ELS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB RS029414) AGRAVADO: REE COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB RS029414) INTERESSADO: CESAR RENATO RODRIGUES LEAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Processo nº 5058605-50.2020.4.04.7000

ID: 338003960

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058605-50.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANE ROSA MACHADO

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THIAGO RAMOS KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058605-50.2020.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : DAYANE ROSA MACHADO (OAB PR066537) ADVOGADO(A) : THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) SENTENÇA …

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Processo nº 5058605-05.2025.4.02.5101

ID: 301162525

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058605-05.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORVANIA NOBREGA MEIRELLES

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ALINE LADEIRA KRUPP

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058605-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIANA RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO(A) : DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584) ADVOGADO(A) : ALINE LADEIRA KRUPP (O…

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Gisele Duarte Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 278698309

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058605-36.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE DUARTE SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARTINS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA FRANCO DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Francisco Faria De Oliveira x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 276389002

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058605-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5058605-07.2021.8.13.0024

ID: 328615411

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5058605-07.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARLIM DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5058605-05.2024.8.13.0702

ID: 323550042

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058605-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEBELLA JEANS E CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5058605-22.2024.8.21.0010

ID: 325289596

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5058605-22.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5058605-22.2024.8.21.0010/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055) ATO ORDINATÓRI…

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