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Resultados para "6002904-25.2023.4.06.3800" – Página 12 de 14

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1075983-25.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS LOPES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR … Ver mais

Processo nº 1099166-25.2023.4.06.3800

ID: 320395006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099166-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTAGEM MOTORPECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) ADVOGADO(A) : ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A) : POLYANY RAFAELY SOUZA CUNHA (OAB MG186320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099457-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA (OAB MG202534) SENTENÇA Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV e VI, do CPC. Foi defer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 6002904-81.2025.4.06.9999

ID: 296074132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 6002904-81.2025.4.06.9999/MG APELADO : MARCELO MACHADO AMORIM ADVOGADO(A) : LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB MG175127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva a conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez, em decorrência de acidente do… Ver mais

Processo nº 6002904-21.2025.4.06.3811

ID: 332672842
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002904-21.2025.4.06.3811/MG AUTOR : EDUARDO LUIZ VAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. De acordo com a petição inicial e com o laudo pericial realizado, trata-se de ação objetivando a conc… Ver mais

Processo nº 6002904-27.2025.4.06.3809

ID: 282928928
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002904-27.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA SONIA SANTOS DE PAULO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Mantenham-se os autos no meu acervo, considerando a impossibilidade operacional de compartilhamento de dados entre os sistemas… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1077244-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA E PERFUMARIA ELEUTERIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB SP400248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de execução de título extrajudicial proposto pela CEF em face de DROGARIA E PERFUMARIA… Ver mais
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