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Processo nº 1000867-40.2025.8.26.0247

ID: 293339906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000867-40.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HECTOR VOLPONE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS HENRIQUES DE ARAÚJO CORTEZ

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária… Processo 1000867-40.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hector Volpone do Nascimento - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 11:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtualatravés doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Expeça-se carta para citação e intimação da requerida, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Na necessidade de expedição de mandado de citação/intimação, no momento do ato oOficial(a) de Justiça, deverá constar na certidão de intimaçãoocorreio eletrônicoe o número de contatotelefônico das partes, visandoao envio do convite para audiência virtual bem como cientificá-las da possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo essas serem intimadas a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada.. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado e, aquelas que não possuem meios, deverão comparecer ao Fórum em dia e horário designado. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: THAÍS HENRIQUES DE ARAÚJO CORTEZ (OAB 14996/RN)

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Manoel Messias Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314210004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007359-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007359-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1000867-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Messias da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §…

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Processo nº 1000867-93.2025.8.26.0294

ID: 290690282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000867-93.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. B. M. R. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-93.2025.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - N.B.M. - - R.M.M. - Trata-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARA MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR…

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Processo nº 1000867-83.2025.8.11.0012

ID: 281977469

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ROBERTO MARINHO Vistos 1. O Código de Normas Gera… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DESPACHO Processo: 1000867-83.2025.8.11.0012. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: ROBERTO MARINHO Vistos 1. O Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC do TJMT (PROVIMENTO CGJ N. 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020) assim dispõe: Seção XI Das cartas precatórias, arbitrais e de ordem Art. 167. O cumprimento da carta precatória fica condicionada ao recolhimento das custas judiciais previstas no item 6 da Tabela B da Lei n. 7.603/2001, que deverá ser providenciada pelo interessado. Parágrafo único. Caso a carta precatória seja remetida sem o devido recolhimento, o juízo deprecado oficiará o juízo deprecante para sanar a irregularidade no prazo de 10 (dez) dias, contados desde o recebimento da missiva no juízo deprecado. O inciso I do art. 3º da Lei 7.603/2001 foi revogado: Art. 3º Além dos casos previstos em lei, são isentos do pagamento de emolumentos, despesas e custas: I - a União, o Estado e o Município, salvo quanto aos valores despendidos pela parte vencedora da demanda; O entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CARTA PRECATÓRIA À JUSTIÇA ESTADUAL. DISTRIBUIÇÃO . ESCRIVÃO. CUSTAS. DEVIDAS. 1 . Nos termos do art. 152 do CPC, incumbe ao escrivão prodecer à elaboração, à expedição, bem como à distribuição de carta precatória. 2. Hipótese em que a isenção de custas deferida à União na Justiça Federal não a isenta do pagamento das custas de distribuição da carta precatória, uma vez que se proposta a demanda no juízo estadual, estaria obrigada a arcar com as despesas processuais, nos termos da legislação respectiva . (TRF-4 - AG: 50175333920174040000 5017533-39.2017.4.04 .0000, Relator.: VÂNIA HACK DE ALMEIDA, Data de Julgamento: 22/08/2017, TERCEIRA TURMA). 3.Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligências necessárias. Nova Xavantina/MT, data da assinatura digital. TABATHA TOSETTO Juíza Substituta

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Osmar Rodrigues De Miranda x El Shadday Transporte Escolar E Turismo Ltda

ID: 278700259

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000867-20.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

EL SHADDAY TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000867-20.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: OSMAR RODRIGUES DE MIRANDA RECLAMADO…

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G. A. Da S. x V. G. A.

ID: 278861190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-30.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

V. G. A.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE MERCIA TRINDADE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriane Mercia Trindade Ribeiro (OAB 287294/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 314596/SP) Processo 1000867-30.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. da S. - Reqda: V. G. A. - V…

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Maria Aparecida Passilongui x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 278923817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-04.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PASSILONGUI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1000867-04.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Pass…

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J. G. De A. x A. J. D.

ID: 319346852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-32.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE A.

Polo Passivo:

A. J. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

ZILDA DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO CELEGUIM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-32.2021.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000867-70.2022.8.11.0018

ID: 319769060

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018. REQUERENTE: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. REQUERIDO: DIVO ROMEU KETTERMANN Visto… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000867-70.2022.8.11.0018. REQUERENTE: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. REQUERIDO: DIVO ROMEU KETTERMANN Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada pela RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., em face de DIVO ROMEU KETTERMANN, ambos qualificados. Com a inicial vieram os documentos. A parte exequente peticionou requerendo a desistência do feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ID 196938576. Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora manifestou pela desistência, desta forma, inexistindo interesse da parte autora no prosseguimento do feito, não resta a este juízo outra solução que não seja a extinção. Ademais, dispensada a anuência da parte requerida, visto restar ausentes os requisitos do art. 485, §4º, do CPC. DISPOSITIVO Nesta senda, HOMOLOGO o pedido de desistência e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que, não houve a constituição de advogado nos autos e apresentação de contestação pela parte requerida. Considerando que a parte requerida não foi citada e a manifestação da exequente consubstancia ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), presumo a renúncia tácita ao prazo recursal, pelo que determino seja certificado o trânsito em julgado na presente data e arquivados os autos em definitivo, dispensando-se intimações da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

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Processo nº 1000867-13.2025.8.26.0547

ID: 319045693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000867-13.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000867-13.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.M.S. - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, aprese… Processo 1000867-13.2025.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.M.S. - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, inclusive previdenciário, se caso; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) três ultimas declarações de IR. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Consigno que não está sendo indeferido de plano o pedido, somente solicitados documentos que comprovem a real hipossuficiência declarada, pois, infelizmente, esse tipo de pedido vem sendo utilizado indiscriminadamente e, em grande parte das vezes, o solicitante não é hipossuficiente. Portanto, sendo a parte hipossuficiente, basta apresentar os documentos supra solicitados, para comprovar tal fato. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a parte autora providenciar a juntada de seus documentos pessoais, bem como de comprovantes de endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Por último, providencie a z. Serventia a retirada da tarja indicativa de segredo de justiça, tendo em vista que não se vislumbra a ocorrência de qualquer uma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Caso a autora entenda ser sigiloso algum documento por ela apresentado, deverá informá-lo para que a Serventia altere o tipo de documento. Outrossim, anota-se que, ao realizar o peticionamento eletrônico, a autora poderá categorizar o documento como Documento sigiloso, a fim de se restringir a sua publicidade ao público externo. Cumpridas as diligências acima ou decorrido o prazo, tornem conclusos na fila de "conclusos urgente". Intime-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)

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