"5000578-34.2021.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 120 de 121

Processo nº 5006540-10.2025.4.02.0000

ID: 280878310

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006540-10.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE OLIVEIRA LANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB/GO 34.161)

Agravo de Instrumento Nº 5006540-10.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000578-96.2025.4.02.5111/RJ AGRAVANTE : FERNANDA DE OLIVEIRA LANA ADVOGADO(A) : JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FERNANDA DE OLIVEIRA LANA em face … Ver mais

Processo nº 5000578-91.2024.4.03.6182

ID: 317740475

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000578-91.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000578-91.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMB… Ver mais

Vera Lice Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 278799213

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000578-40.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LICE NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Apelação Cível Nº 5000578-40.2025.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : VERA LICE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) APELADO : BANCO AGIBANK S… Ver mais

Processo nº 5000578-70.2025.4.03.6113

ID: 301079354

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000578-70.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEILTON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 201.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-70.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: ADEILTON ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em decisão. Estabeleço que compete à parte autora o ô… Ver mais

Processo nº 0000794-59.2015.4.03.6116

ID: 320609287

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000794-59.2015.4.03.6116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR LOCASOM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RONOEL LUPORINI NETO (OAB/SP 292.901) SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB/SP 145.526) ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 73.391) GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ (OAB/SP 358.917) UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP 62.297) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869) CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB/SP 111.868) MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000794-59.2015.4.03.6116 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIZABETE DE CARVALHO FETTER, M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, MARCEL LEANDRO SAMPAIO A… Ver mais

Processo nº 0000794-59.2015.4.03.6116

ID: 320609329

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000794-59.2015.4.03.6116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RONOEL LUPORINI NETO (OAB/SP 292.901) SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB/SP 145.526) ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 73.391) GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ (OAB/SP 358.917) UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP 62.297) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869) CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB/SP 111.868) MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB/SP 175.969)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000794-59.2015.4.03.6116 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIZABETE DE CARVALHO FETTER, M. SAMPAIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME, MARCEL LEANDRO SAMPAIO A… Ver mais

Processo nº 5000600-91.2024.4.02.5111

ID: 316270132

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000600-91.2024.4.02.5111

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOBRAL PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB/TO 11.228)

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-91.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE : DANIEL SOBRAL PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. A PARTE AUTORA É TITULAR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ … Ver mais

Processo nº 5011692-30.2023.4.02.5102

ID: 316270385

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011692-30.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

RECURSO CÍVEL Nº 5011692-30.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE : MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMO FIXOU A SENTENÇA, “ TRATA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL… Ver mais

Processo nº 5003474-64.2024.4.02.5106

ID: 274051423

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003474-64.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SCHANUEL DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB/RJ 235.144)

RECURSO CÍVEL Nº 5003474-64.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE : LEANDRO SCHANUEL DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. SEJA POR PARTE DA TNU (TEMA 318), SEJA PO… Ver mais

Processo nº 5000578-13.2024.4.03.6111

ID: 325272462

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000578-13.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 263.352)

2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-13.2024.4.03.6111 AUTOR: CELIA REGINA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO A (RES. N º535/2006 - CJF) SENTENÇA Vistos. Trata-se de aç… Ver mais

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