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Washington Merson Vilela x Sendas Distribuidora S/A

ID: 318488509

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001092-80.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MERSON VILELA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-80.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: WASHINGTON MERSON VILELA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-80.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: WASHINGTON MERSON VILELA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4692e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos Processo da pauta do Juiz GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS. Com amparo no artigo 765 da CLT, que confere ao Juiz amplos poderes na condução e direção do processo, bem como nos termos dos artigos 813 e 814, ambos da CLT, no processo do trabalho, como regra, as audiências são presenciais e devem ser realizadas na sede do Juízo. Em complemento, o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu artigo 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu artigo 449 do CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo, determino que a audiência já designada pela Distribuição quando do ajuizamento da ação seja realizada na FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, nas dependências físicas da 20ª Vara do Trabalho (Fórum Ruy Barbosa), todos os participantes deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (na sala de audiências da 20ª VT/SP, no prédio do Fórum Ruy Barbosa, 9º andar do bloco A), inclusive quanto às ações que tramitam no Juízo 100% digital. As partes deverão comparecer na forma do Art. 844 da CLT e testemunhas na forma do art. 852-B, §2º da CLT. Intime-se e cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON MERSON VILELA

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Estela Santos Gomes e outros x Ache Laboratorios Farmaceuticos Sa e outros

ID: 276484897

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-73.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA SANTOS GOMES FELIPE AUGUSTO ROCHA MIWA

Polo Passivo:

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA MUNDIAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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ELIAS CASTRO DA SILVA

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001092-73.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ESTELA SANTOS GOMES RECLAMADO: MUNDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001092-73.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ESTELA SANTOS GOMES RECLAMADO: MUNDIAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b3043e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 21 de maio de 2025. TIAGO LOPES DA COSTA Vistos. Intime-se o(a) reclamante para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, devendo observar os seguintes parâmetros: 1) cálculos devidamente atualizados, com resumo da conta, separando-se o principal dos juros de mora, com elaboração por meio do Pje Calc, incluindo a devida disponibilização do arquivo “.pjc”; 2) os cálculos deverão observar decisão proferida na ADC nº 58, pelo STF, com a respectiva modulação, se o caso; 3) apresentação dos valores fiscais e previdenciários (cotas do empregado e do empregador); 4) havendo mais de uma reclamada no polo passivo, bem como condenação subsidiária, deverão ser discriminados os valores devidos em planilhas separadas, observando os mesmos critérios dos itens anteriores; 5) deverão ser observados atentamente os termos do comando transitado em julgado quanto aos títulos e valores a serem apurados, ficando advertido(a) que a inclusão de títulos e valores não deferidos, de modo a aumentar o montante, configurar-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774 do CPC, de modo que a parte responsável será apenada com a multa de até 20% sobre o valor do crédito. 6) em caso de concordância com os cálculos já apresentados pela reclamada, basta simples manifestação do reclamante nesse sentido, devendo ser feita a imediata homologação. Intime-se. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTELA SANTOS GOMES

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Processo nº 1001092-98.2024.4.01.4200

ID: 323921625

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-98.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS - RR804-A O processo nº 1001092-98.2024.4.01.4200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 18/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Fernando De Oliveira Viana x Centro De Formacao De Condutores -B Dayse Ltda - Me e outros

ID: 323938358

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-62.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -B DAYSE LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ''B'' J.G. LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAYZA SILVA PIRES HERMOGENES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-62.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-62.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -B DAYSE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874e3b7 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 30/09/2025 14:15 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA

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Gabriela De Lima Cardoso x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 327200650

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-04.2025.5.02.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5f011 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DIOGO DE CARVALHO BRANDAO Vistos. A Reclamante requer tutela de urgência para que a reclamada disponibilize em seu favor as guias para realizar o levantamento do F.G.T.S. bem como as guias para habilitação no Seguro-Desemprego. Primeiramente, diante da documentação juntada, observo que não há prova inequívoca da dispensa imotivada, sendo que consta no TRCT exibido nos autos como motivo "Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado" Assim, as circunstâncias da rescisão contratual e a força probante dos documentos dependem da estabilização da lide, com exercício da ampla defesa e contraditório pela parte contrária, bem como eventual produção de provas. Ainda, ante a limitação contida no artigo 29-B da lei ordinária n.º 8.036/90 e a declaração de constitucionalidade de referido artigo no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 2382, 2425 e 2479, pelo Supremo Tribunal Federal em 14/03/2018, não se faz possível a imediata concessão de tutela de urgência com ordem (alvará) para a CEF liberar a integralidade dos depósitos do FGTS, neste momento processual. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art.300 CPC, INDEFIRO, or ora, a tutela de urgência requerida. A questão poderá ser reapreciada por ocasião da primeira audiência. Intime-se o Reclamante e cite-se as Reclamadas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DE LIMA CARDOSO

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Gabriela De Lima Cardoso x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 327200654

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-04.2025.5.02.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5f011 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DIOGO DE CARVALHO BRANDAO Vistos. A Reclamante requer tutela de urgência para que a reclamada disponibilize em seu favor as guias para realizar o levantamento do F.G.T.S. bem como as guias para habilitação no Seguro-Desemprego. Primeiramente, diante da documentação juntada, observo que não há prova inequívoca da dispensa imotivada, sendo que consta no TRCT exibido nos autos como motivo "Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado" Assim, as circunstâncias da rescisão contratual e a força probante dos documentos dependem da estabilização da lide, com exercício da ampla defesa e contraditório pela parte contrária, bem como eventual produção de provas. Ainda, ante a limitação contida no artigo 29-B da lei ordinária n.º 8.036/90 e a declaração de constitucionalidade de referido artigo no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 2382, 2425 e 2479, pelo Supremo Tribunal Federal em 14/03/2018, não se faz possível a imediata concessão de tutela de urgência com ordem (alvará) para a CEF liberar a integralidade dos depósitos do FGTS, neste momento processual. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art.300 CPC, INDEFIRO, or ora, a tutela de urgência requerida. A questão poderá ser reapreciada por ocasião da primeira audiência. Intime-se o Reclamante e cite-se as Reclamadas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

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Edson Miranda De Souza x Condominio Edificio Rio Verde Bloco B

ID: 326553992

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-28.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RIO VERDE BLOCO B

Notificação

Advogados:

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-28.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: EDSON MIRANDA DE SOUZA RECLAMADO: CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-28.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: EDSON MIRANDA DE SOUZA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO RIO VERDE BLOCO B INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdc18bd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho para deliberações. SÃO PAULO, data abaixo. Carla de Paula Bastos Murta DESPACHO Vistos. A inicial narra que “O Reclamante foi demitido segundo a Reclamada, por JUSTA CAUSA, que data vênia, houve excesso de rigor da Reclamada, por sua vez o Reclamante após laborar por 30 (trinta) anos para a Reclamada, jamais faltou injustificadamente ou foi advertido ou suspenso, e por estar afastado por motivos de doença e em processo judicial aguardando pericia na epoca da demissao, tal demissão foi totalmente injusta e arbitraria.” Em razão disso, o reclamante requer a antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinado à ré que “altere a modalidade de DEMISSAO POR JUSTA CAUSA POR DEMISSAO SEM JUSTA CAUSA DE FORMA IMEDIATA, não sendo este o entendimento do Ilustre Juízo, requer a nulidade da demissão por justa causa”. Não obstante as alegações da inicial, da análise preliminar e não exauriente dos autos, INDEFIRO o pedido, por entender não preenchidos os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil/2015, notadamente, a probabilidade do direito do autor. Faz-se necessário, neste caso, a concessão do contraditório e a colação de todos os elementos pertinentes à análise do pleito. Frise-se que o provimento antecipatório da tutela poderá ser deferido em momento processual posterior, inclusive em audiência, desde que estejam, presentes os requisitos legais autorizadores. Intime-se o reclamante acerca da presente decisão. Após, aguarde-se a audiência já designada. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MIRANDA DE SOUZA

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Renato De Souza Silva x Municipio De Diadema

ID: 257228458

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-61.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001092-61.2024.5.02.0264 : RENATO DE SOUZA SILVA : MUNICIPIO DE DIADEMA INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001092-61.2024.5.02.0264 : RENATO DE SOUZA SILVA : MUNICIPIO DE DIADEMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 294dd16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por RENATO DE SOUZA SILVA em face de MUNICÍPIO DE DIADEMA, pronuncio, de ofício, a incompetência material desta Especializada, extinguindo o feito sem resolução de mérito quanto aos pedido de nulidade da dispensa, reintegração no emprego e pagamento das verbas decorrentes, bem como os pedidos decorrentes de diferenças das verbas da rescisão, multa de 40% do FGTS, e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e julgo prejudicado o pedido de horas extras, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência ao advogado da reclamada no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa. Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4º do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88). Portanto, tendo em vista que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, com base no art. 927, V, CPC, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade do seu débito, salvo se o credor demonstrar, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, que a situação de hipossuficiência do trabalhador deixou de existir. Custas pelo reclamante no importe de R$ 5.174,32, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 258.716,11, isentas na forma da lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA

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Kelly Cristina De Jesus Silva x Itau Unibanco S.A.

ID: 331498921

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-64.2025.5.02.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-64.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: KELLY CRISTINA DE JESUS SILVA RECLA…

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Josildo Gomes De Oliveira e outros x Alberto Ujin Jong Kim e outros

ID: 329650655

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-55.2021.5.02.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDO GOMES DE OLIVEIRA THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

ALBERTO UJIN JONG KIM CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA LUIS AUGUSTO RODRIGUES

Notificação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001092-55.2021.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSILDO GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001092-55.2021.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSILDO GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9a37c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO DECISÃO Vistos e examinados. O executado LUIS AUGUSTO RODRIGUES foi intimado da penhora da fração ideal de 1/3 da NUA PROPRIEDADE do imóvel matrícula 148.944 do CRI de Sorocaba, bem com sua nomeação para cargo de depositário fiel, conforme id.edb3ab6. Verifico que há dois coproprietários. Intimem-se BRUNO CESAR RODRIGUES CPF 173.626.688-80 e MATHEUS VINICIUS ASSAD RODRIGUES ABRÃO, no endereço Rua Sarutaiá n 169, centro Sorocaba, da penhora do imóvel, para se manifestarem no prazo legal. Expeça-se carta precatória, devendo o oficial de justiça colher o CPF de Matheus Vinicius Assad Rodrigues Abrão para atualizar os dados cadastrais na autuação. Deverá o sr Oficial de Justiça oficiar a MUNICIPALIDADE solicitando informação sobre eventuais débitos tributários existentes, em 10 dias, consignando que o silêncio será entendido como inexistência de dívida. Negativas as diligências para ciência da penhora reitere-se por edital. Averbe-se eletronicamente a penhora. Apontadas eventuais despesas, estas deverão ser informadas ao leiloeiro para que conste dos editais de praça. A seguir, averbada a penhora e não havendo mais pendências, envie-se o bem à hasta pública, certificando que resta garantido o lance mínimo de 50% do valor da avaliação, conforme artigos 879, II e artigo 880, § 1º, do CPC. Int. BARUERI/SP, 18 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSILDO GOMES DE OLIVEIRA

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