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Ana Grecia Almeida Rizzo Fontanela e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 16ª Região

ID: 259639590

Tribunal: TRT16 Órgão: Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0016221-86.2023.5.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO DIEGO DA CONCEICAO SILVA ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER FELIPE CHAGAS BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Notificação

Advogados:

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 12.802) MARLON JACINTO REIS (OAB/MA 4.285) GUSTAVO SANTOS GOMES (OAB/MA 8.696) NATANAEL GONCALVES GARCEZ (OAB/MA 9.830) ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR (OAB/MA 9.321) ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10.265) FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 17.693) ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 11.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR IRDR 0016221-86.2023.5.16.0000 REQUERENTE: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PROCESSO nº 0016221-86.2… Ver mais

Ana Grecia Almeida Rizzo Fontanela e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 16ª Região

ID: 259639614

Tribunal: TRT16 Órgão: Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0016221-86.2023.5.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO DIEGO DA CONCEICAO SILVA ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER FELIPE CHAGAS BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Notificação

Advogados:

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 12.802) MARLON JACINTO REIS (OAB/MA 4.285) GUSTAVO SANTOS GOMES (OAB/MA 8.696) NATANAEL GONCALVES GARCEZ (OAB/MA 9.830) ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR (OAB/MA 9.321) ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10.265) FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 17.693) ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 11.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR IRDR 0016221-86.2023.5.16.0000 REQUERENTE: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PROCESSO nº 0016221-86.2… Ver mais

Emerson Fialho Dos Santos e outros x Juízo Da 2ª Vara Da Comarca De Canarana

ID: 310505893

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019987-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FIALHO DOS SANTOS JOSIAS VALERIO DOS REIS NILTON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANARANA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019987-51.2025.8.11.0000 INTERESSADO: MARCOS ANTONIO FIALHO DOS SANTOS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRA… Ver mais

Processo nº 8000747-84.2021.8.05.0057

ID: 317183219

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000747-84.2021.8.05.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000747-84.2021.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Processo nº 8000747-84.2021.8.05.0057

ID: 317183223

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000747-84.2021.8.05.0057

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELIO CESAR FONSECA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO CESAR FONSECA LIMA (OAB/SE 6.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000747-84.2021.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Vicente Norberto De Paulo x Banco Bradesco S/A

ID: 312034722

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santa Isabel do Ivaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000420-21.2020.8.16.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE NORBERTO DE PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/PR 96.371) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CÍVEL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua José Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3259 7360 - E-mail: sii-ju-scr@tjpr.jus.br Processo: 0000420-21.2020.8.16.0151 Classe Process… Ver mais

Alex Costa Silva e outros x Analia Breve Pimenta Vascurado

ID: 316598732

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010604-15.2024.5.18.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX COSTA SILVA UNIÃO FEDERAL (AGU) UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

ANALIA BREVE PIMENTA VASCURADO

Acórdão

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA (OAB/GO 26.982) ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA MENDANHA (OAB/GO 33.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ROT 0010604-15.2024.5.18.0014 RECORRENTE: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDO: ANALIA BREVE PIMENTA VASCURADO PROCESSO TRT - ROT - 001… Ver mais

Alex Costa Silva e outros x Analia Breve Pimenta Vascurado

ID: 316598776

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010604-15.2024.5.18.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX COSTA SILVA UNIÃO FEDERAL (AGU) UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

ANALIA BREVE PIMENTA VASCURADO

Acórdão

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA (OAB/GO 26.982) ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA MENDANHA (OAB/GO 33.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ROT 0010604-15.2024.5.18.0014 RECORRENTE: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDO: ANALIA BREVE PIMENTA VASCURADO PROCESSO TRT - ROT - 001… Ver mais

Vilma Vieira Botin x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 257782530

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santa Isabel do Ivaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000968-75.2022.8.16.0151

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VILMA VIEIRA BOTIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI (OAB/PR 25.730) ALCIELI BARROS DOS SANTOS (OAB/PR 86.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CÍVEL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua José Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3259 7360 - E-mail: sii-ju-scr@tjpr.jus.br Processo: 0000968-75.2022.8.16.0151 Classe Process… Ver mais

1. Maruzam Alves De Macedo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)

ID: 326160407

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0091962-76.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MARUZAM ALVES DE MACEDO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO (OAB/GO 54.746) MARUZAM ALVES DE MACEDO (OAB/MG 41.134)

HC 989412/MT (2025/0091962-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARUZAM ALVES DE MACEDO ADVOGADOS : MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134 RAMON RIBEIRO DE MACEDO - GO054746 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : JOSIAS VALERIO DOS REIS INTERESSADO : MINIS… Ver mais

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