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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708329

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708353

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708387

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 317708412

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0100560-82.2021.5.01.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO STEFFANY LOPES CEZARIO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (OAB/RJ 154.917) JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0100560-82.2021.5.01.0026 AGRAVANTE: AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros x Edmo Felix Nascimento

ID: 317431994

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000722-93.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

EDMO FELIX NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (OAB/SE 5.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000722-93.2024.5.20.0007 RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EDMO FELIX N… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros x Edmo Felix Nascimento

ID: 317432075

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000722-93.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

EDMO FELIX NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (OAB/SE 5.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000722-93.2024.5.20.0007 RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EDMO FELIX N… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros x Edmo Felix Nascimento

ID: 317432151

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000722-93.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

EDMO FELIX NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814) ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (OAB/SE 5.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000722-93.2024.5.20.0007 RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EDMO FELIX N… Ver mais

Danilo De Carvalho Ferreira e outros x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 316070363

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000395-48.2024.5.20.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Acórdão

Advogados:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES (OAB/SE 4.544) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PE 19.382) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB/SE 1.331) ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA (OAB/SE 456) ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000395-48.2024.5.20.0008 RECORRENTE: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI… Ver mais

Danilo De Carvalho Ferreira e outros x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 316070437

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000395-48.2024.5.20.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Acórdão

Advogados:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES (OAB/SE 4.544) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PE 19.382) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB/SE 1.331) ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA (OAB/SE 456) ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000395-48.2024.5.20.0008 RECORRENTE: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI… Ver mais

Danilo De Carvalho Ferreira e outros x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 316070498

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000395-48.2024.5.20.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV DANILO DE CARVALHO FERREIRA GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Acórdão

Advogados:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES (OAB/SE 4.544) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PE 19.382) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB/SE 1.331) ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA (OAB/SE 456) ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000395-48.2024.5.20.0008 RECORRENTE: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: DANILO DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI… Ver mais

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