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Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 121 de 126

Intimação
Processo 1086282-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Marta da Silva Cardoso Lima - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Destarte, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos d… Ver mais
Intimação
Processo 1086282-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Marta da Silva Cardoso Lima - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Destarte, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos d… Ver mais
Intimação
Processo 1071150-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Desmet Brasil Ltda. - Vistos. A ação tem por objeto a anulação do crédito tributário contido nos itens I.1, I.4, II.6 e II.8 do AIIM nº4.139.475-6. A autora afirma que tem por "principal atividade a fabricação e forne… Ver mais

Processo nº 1062032-25.2024.8.26.0053

ID: 301389329
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062032-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edelcio Lemos - Vistos. Fls. 178/183 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença (fls. 168/173), por meio dos quais as rés, embargantes, aduzem o seu inconformismo com base no art. 1022 do C… Ver mais

Processo nº 1062032-25.2024.8.26.0053

ID: 301398922
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062032-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edelcio Lemos - Vistos. Fls. 178/183 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença (fls. 168/173), por meio dos quais as rés, embargantes, aduzem o seu inconformismo com base no art. 1022 do C… Ver mais

Processo nº 1062032-25.2024.8.26.0053

ID: 301411451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062032-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edelcio Lemos - Vistos. Fls. 178/183 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença (fls. 168/173), por meio dos quais as rés, embargantes, aduzem o seu inconformismo com base no art. 1022 do C… Ver mais
Processo 0023938-25.2024.8.26.0053 (processo principal 0011830-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Doralice Ferreira de Aragão Mendes - - Arlindo Pereira Franco - - Edna Maria Martins da Silva - - Josefa Filomena de Jesus Camaliont… Ver mais
Processo 1101026-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosemary de Carvalho Siqueira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adhermas De Almeida Brito e outros

ID: 328612820
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Distribuídos
Advogados:
VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) SEILLE ANTUNES CARVALHO (OAB/SP 321.193) SEILLE ANTUNES CARVALHO (OAB/SP 321.193)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009766-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1089095-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eraldo Pereira dos Santos - - Elizabeth Sartorio Roberto - - Edy Grande Chaves - - Evaldo Natal Buffo - - Fabiana Fonseca Pa… Ver mais
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