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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 121 de 123

Intimação
Processo 1034340-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gr Garantia Real Segurança Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos te… Ver mais
Processo 1100203-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Gabriel Andrea dos Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais

Processo nº 1071006-51.2024.8.26.0053

ID: 300958031
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071006-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.H.S. - Vistos. ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZAvpropôs mandado de segurança em face de CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA dizendo que após 12/04/2006… Ver mais

Processo nº 1036765-82.2024.4.01.3900

ID: 298444949
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036765-82.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. D. S. A. e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (T… Ver mais
Processo 1044331-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele Boros Maghidman - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Delegado de Polícia, objetiva receber diferenças que supostamente lhe seriam devidas, ta… Ver mais
Processo 1044331-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele Boros Maghidman - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Delegado de Polícia, objetiva receber diferenças que supostamente lhe seriam devidas, ta… Ver mais
Processo 1012903-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Veronica Barbosa Mendes - Leonardo Romualdo de Souza e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta j… Ver mais
Processo 1059832-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - TIAGO PUGLIESI, registrado civilmente como Tiago Pugliesi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Agente de Escolta e Vigilância Penit… Ver mais
Processo 1055178-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luis Antonio da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde… Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
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