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Processo nº 5017738-84.2024.4.03.6100

ID: 261638040

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017738-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDITORA ATICA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO LOPES DA ROCHA (OAB/RJ 145.042) HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB/SP 304.375)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017738-84.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDITORA ATICA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: HUMBERTO LUCAS MARINI - SP304375-A, RENATO LOPES DA ROCHA - RJ145042-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE… Ver mais

Processo nº 5000569-42.2019.8.21.7000

ID: 324681622

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5000569-42.2019.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERSON AVELINO CAVEDINE FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB/RS 56.462) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB/RS 60.532)

Precatório Nº 5000569-42.2019.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Licença-Prêmio REQUERENTE : GERSON AVELINO CAVEDINE FRAGA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA… Ver mais

Processo nº 5000569-85.2024.4.03.6132

ID: 261389956

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Avaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-85.2024.4.03.6132

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MURILO DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-85.2024.4.03.6132 / 1ª Vara Federal de Avaré AUTOR: MURILO DA SILVA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS CERQUEIRA DA SILVA - SP483373 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: NEI CALDERON… Ver mais

Processo nº 5000569-05.2025.4.03.6115

ID: 318950637

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-05.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONY CLEI ARAUJO BARROSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN (OAB/MA 14.399)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000569-05.2025.4.03.6115 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: RONY CLEI ARAUJO BARROSO Advogado do(a) APELANTE: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN - MA14399-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5001490-96.2025.8.24.0051

ID: 334007567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001490-96.2025.8.24.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PERCILIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA EDUARDA DUART (OAB/SC 63.748)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001490-96.2025.8.24.0051/SC EXEQUENTE : PERCILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA EDUARDA DUART (OAB SC063748) DESPACHO/DECISÃO 1. DOU iníc io à fase de cumprimento de sentença relativa à obrigação de pagar quantia certa. 2. INTIME-SE a parte executada para cumprir volunt… Ver mais

Processo nº 5026565-84.2024.4.03.6100

ID: 333892548

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026565-84.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONCORDIA POINT SUPER LANCHES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES (OAB/SP 431.521)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026565-84.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CONCORDIA POINT SUPER LANCHES LTDA Advogado do(a) APELANTE: HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURAES - SP431521-A APELADO: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais

Processo nº 5132438-21.2025.8.21.7000

ID: 280967785

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5132438-21.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LOCACOES FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAMILA EDITH DA SILVA (OAB/RS 88.825) RAFAELA FLORES MARIN (OAB/RS 125.712) DA SILVA & RIBEIRO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA (OAB/RS 5.416) LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB/RS 83.291)

Agravo de Instrumento Nº 5132438-21.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN AGRAVANTE : LOCACOES FERREIRA LTDA ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A) : RAFAELA … Ver mais

Processo nº 5000569-04.2024.8.13.0141

ID: 276467165

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-04.2024.8.13.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA MEZZETTI LOPES G. D. S. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO BACHA E SILVA (OAB/MG 117.799) MATHEUS GERALDINO SILVA (OAB/MG 166.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo De Minas / Vara Única da Comarca de Carmo de Minas Rua: Capitão Antônio José, 326, Centro, Carmo De Minas - MG - CEP: 37472-000 PROCESSO Nº: 5000569-04.2024.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000569-12.2023.4.03.6006

ID: 314747162

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-12.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-12.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MARIA APARECIDA CORREA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 S E N T E N Ç A I– RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 5000569-12.2023.4.03.6006

ID: 314747166

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-12.2023.4.03.6006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11.386)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000569-12.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MARIA APARECIDA CORREA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 S E N T E N Ç A I– RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

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