Resultados para "1000233-44.2023.8.26.0302" – Página 122 de 150

São Paulo Previdência - Spprev x Valmira Dias Garcia

ID: 295220786

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000233-27.2025.8.26.0382

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALMIRA DIAS GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-27.2025.8.26.0382 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Neves Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Valmira Dias Garcia - Magi…

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Processo nº 1000233-20.2025.8.26.0352

ID: 310505807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000233-20.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA ALVES DE MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000233-20.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivone Aparecida Alves de Medeiros Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o …

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Processo nº 1000233-65.2025.8.26.0531

ID: 293410311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000233-65.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000233-65.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Lucivaldo Aparecido da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de folhas 38; inc…

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Processo nº 0002446-52.2024.8.26.0319

ID: 294801392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002446-52.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO CARLOS STATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002446-52.2024.8.26.0319 (processo principal 1000233-66.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Frederico Carlos Stati - Fl…

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Jefferson Silvestre Dos Santos x Agencia Vat Marketing Promocional Ltda e outros

ID: 316130224

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-92.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGENCIA VAT MARKETING PROMOCIONAL LTDA AGENCIA W8 LTDA PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAUL DOLABELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI NABUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000233-92.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000233-92.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS RECLAMADO: AGENCIA W8 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56f04f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria DESPACHO Ante os termos do v. acórdão, converta-se o rito da presente para ordinário. Audiência redesignada para o dia 07/08/2025 13:30 horas. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Intime-se o reclamante e CITEM-SE as reclamadas sendo a 3ª reclamada por Oficial de Justiça no endereço indicado pelo autor no Id 06c1b33. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA W8 LTDA - AGENCIA VAT MARKETING PROMOCIONAL LTDA

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Jefferson Silvestre Dos Santos x Agencia Vat Marketing Promocional Ltda e outros

ID: 316130231

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-92.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGENCIA VAT MARKETING PROMOCIONAL LTDA AGENCIA W8 LTDA PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAUL DOLABELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINI NABUCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000233-92.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000233-92.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS RECLAMADO: AGENCIA W8 LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56f04f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria DESPACHO Ante os termos do v. acórdão, converta-se o rito da presente para ordinário. Audiência redesignada para o dia 07/08/2025 13:30 horas. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). Intime-se o reclamante e CITEM-SE as reclamadas sendo a 3ª reclamada por Oficial de Justiça no endereço indicado pelo autor no Id 06c1b33. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS

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Kederchrys Borges De Oliveira e outros x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 280852033

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-98.2022.5.02.0463

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEDERCHRYS BORGES DE OLIVEIRA RAFAEL MOREIRA BALDIVIA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME LUCIANO MOURA BRASIL ALVESTEGUI MAURILIO ALVES DOS SANTOS ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NILSON DE OLIVEIRA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000233-98.2022.5.02.0463 RECLAMANTE: KEDERCHRYS BORGES DE OLIV…

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Ana Cristina Melo De Lima x Jcr Servicos Terceirizados Eireli e outros

ID: 278520319

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-47.2025.5.02.0252

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MELO DE LIMA

Polo Passivo:

JCR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000233-47.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: ANA CRISTINA MELO DE LIMA RECLAMADO: J…

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Processo nº 1000233-56.2018.8.11.0037

ID: 317988378

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000233-56.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRIANEZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILES MARIA FONTANIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1000233-56.2018.8.11.0037. AUTOR(A): DANIEL BRIANEZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vi…

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Daniel Francis Magalhaes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 317455265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000233-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCIS MAGALHAES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-22.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-22.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Francis Magalhaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROMOVIDA PELO CONSUMIDOR CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RECEBIMENTO DE FATURA COM VALOR MUITO SUPERIOR AO MONTANTE CORRETO. INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. TENTATIVA DE SOLUCIONAR A QUESTÃO EXTRAJUDICIALMENTE INEXITOSA. EVIDENTE QUE OS TRANSTORNOS DECORRENTES DESSE JAEZ ULTRAPASSAM A ESFERA DE MERO ABORRECIMENTO. EM RAZÃO DA CONDUTA CULPOSA DO APELADO, O AUTOR TEVE DE DISPENDER TEMPO E ENERGIA PARA VER SOLUCIONADO PROBLEMA AO QUAL NÃO DEU CAUSA, ACIONANDO O PODER JUDICIÁRIO PARA UMA SITUAÇÃO QUE PODERIA MUITO BEM TER SIDO RESOLVIDA NA VIA ADMINISTRATIVA, AFINAL EVIDENTE O ERRO CONSTATADO NA FATURA EM COMENTO. A PERDA DE TEMPO LIVRE EM RAZÃO DA CONDUTA ABUSIVA DO APELADO É O QUE BASTA PARA ENSEJAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESGASTE DO CONSUMIDOR PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMA AO QUAL NÃO DEU CAUSA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00, VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL AO CASO, VISTO QUE NÃO ENSEJA ENRIQUECIMENTO DO AUTOR E ATENDE À FUNÇÃO PUNITIVO PEDAGÓGICA DA SANÇÃO PARA EVITAR A REPETIÇÃO DA CONDUTA DO FORNECEDOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ

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