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"1001010-51.2025.8.26.0369" - Resultados da Busca – Página 122 de 147

Evandro Carlos Castoldi e outros x Prometeon Logistica E Distribuicao Ltda.

ID: 258384728

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-45.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS CASTOLDI MARCOS THADEU CERDEIRA ROSANA WAL

Polo Passivo:

PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ADRIANE MALUF SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BEEK DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001010-45.2023.5.02.0432 : EVANDRO CARLOS CASTOLDI : PROMETEON LOGISTICA E D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001010-45.2023.5.02.0432 : EVANDRO CARLOS CASTOLDI : PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad988e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por EVANDRO CARLOS CASTOLDI em face de PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. nos termos da fundamentação supra, decido: - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada (conforme os parâmetros delineados na fundamentação) em obrigação de pagar à reclamante as seguintes verbas: Adicional de periculosidade por 8 meses e reflexos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais (periculosidade), pela ré, no importe de R$ 3.000,00. Honorários periciais (médico), pela União, no importe de R$ 800,00. Honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento), sendo a reclamada responsável pela sucumbência dos títulos julgados procedentes, Honorários sucumbenciais pela autora, relativos aos pedidos julgados improcedentes, também no importe de 10%, devendo, por economia processual, serem utilizados como base de cálculo os valores da petição inicial, atualizados. Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade (§ 4º, do art. 791-A). Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Custas, pela ré, de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para esse único fim. Liquidação por cálculos. Cumpra-se em até oito dias, a contar do trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

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Evandro Carlos Castoldi e outros x Prometeon Logistica E Distribuicao Ltda.

ID: 258384732

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-45.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARLOS CASTOLDI MARCOS THADEU CERDEIRA ROSANA WAL

Polo Passivo:

PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.

Notificação

Advogados:

ADRIANE MALUF SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BEEK DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001010-45.2023.5.02.0432 : EVANDRO CARLOS CASTOLDI : PROMETEON LOGISTICA E D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001010-45.2023.5.02.0432 : EVANDRO CARLOS CASTOLDI : PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad988e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por EVANDRO CARLOS CASTOLDI em face de PROMETEON LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. nos termos da fundamentação supra, decido: - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada (conforme os parâmetros delineados na fundamentação) em obrigação de pagar à reclamante as seguintes verbas: Adicional de periculosidade por 8 meses e reflexos. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais (periculosidade), pela ré, no importe de R$ 3.000,00. Honorários periciais (médico), pela União, no importe de R$ 800,00. Honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento), sendo a reclamada responsável pela sucumbência dos títulos julgados procedentes, Honorários sucumbenciais pela autora, relativos aos pedidos julgados improcedentes, também no importe de 10%, devendo, por economia processual, serem utilizados como base de cálculo os valores da petição inicial, atualizados. Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade (§ 4º, do art. 791-A). Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Custas, pela ré, de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para esse único fim. Liquidação por cálculos. Cumpra-se em até oito dias, a contar do trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO CARLOS CASTOLDI

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Jennifer Gomes Dos Santos x Master Formula Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 259448406

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-49.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JENNIFER GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001010-49.2023.5.02.0463 : JENNIFER GOMES DOS SANTOS : MASTER FORM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001010-49.2023.5.02.0463 : JENNIFER GOMES DOS SANTOS : MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26c2c88 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO. São Bernardo do Campo, 22 de abril de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de abril de 2025. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER GOMES DOS SANTOS

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Isaias Coelho x Carmen Hiromi Rodriguez Belmonte Busatta

ID: 331070939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001432-88.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS COELHO

Polo Passivo:

CARMEN HIROMI RODRIGUEZ BELMONTE BUSATTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001432-88.2023.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001432-88.2023.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Isaias Coelho - Apelada: Carmen Hiromi Rodriguez Belmonte Busatta - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME: AÇÃO MONITÓRIA VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO REPRESENTADO POR 43 CHEQUES, TOTALIZANDO R$ 43.000,00, REFERENTES A EMPRÉSTIMO CONCEDIDO. OS TÍTULOS FORAM DEVOLVIDOS POR FALTA DE FUNDOS. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONSTITUINDO O TÍTULO JUDICIAL PELO VALOR DOS CHEQUES, CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. CONSISTE EM DETERMINAR SE OS CHEQUES EMITIDOS CONSTITUEM PROVA SUFICIENTE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR, E SE A ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM PELO APELANTE É PROCEDENTE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS CHEQUES CONSTITUEM PROVA ESCRITA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR, CONFORME O ARTIGO 700, INCISO I, DO CPC. A JURISPRUDÊNCIA DISPENSA A MENÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE EM AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. 4. A ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM NÃO FOI COMPROVADA, POIS O DEPÓSITO ALEGADO PELO APELANTE OCORREU ANTES DA EMISSÃO DOS CHEQUES, NÃO HAVENDO VÍNCULO COMPROVADO ENTRE O DEPÓSITO E OS CHEQUES. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS A 15% DO VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 700, INCISO I; ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 531. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000094-57.2023.8.26.0346, REL. JAIRO BRAZIL, 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.08.2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001010-62.2023.8.26.0291, REL. WALTER FONSECA, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http

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Luciene Cosmo De Santana x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A e outros

ID: 329468031

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-48.2018.5.02.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE COSMO DE SANTANA

Polo Passivo:

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ITAMARACA S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO KONDO SIGOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CICERO MOREIRA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DOS SANTOS PUGLIESI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-48.2018.5.02.0035 RECLAMANTE: LUCIENE COSMO DE SANTANA RECLAMADO:…

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Luciene Cosmo De Santana x Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior S A e outros

ID: 329468476

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-48.2018.5.02.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE COSMO DE SANTANA

Polo Passivo:

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ITAMARACA S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO KONDO SIGOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CICERO MOREIRA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DOS SANTOS PUGLIESI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-48.2018.5.02.0035 RECLAMANTE: LUCIENE COSMO DE SANTANA RECLAMADO:…

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Processo nº 1001010-78.2025.8.26.0651

ID: 330921001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001010-78.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. F. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO APARECIDO SALESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-78.2025.8.26.0651 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - E.F.I. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável post mortem ajuizada pela… Processo 1001010-78.2025.8.26.0651 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - E.F.I. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável post mortem ajuizada pela companheira supérstite. É o relato. Decido. Compulsando os autos, verifico incongruência processual que impede o regular prosseguimento do feito. O patrono que representa a parte autora juntou instrumentos de procuração outorgados em seu favor pelos próprios herdeiros do de cujus, os quais, por força de lei, deveriam compor o polo passivo da demanda. A Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem deve, obrigatoriamente, ser ajuizada em face dos herdeiros do falecido, que formarão um litisconsórcio passivo necessário, uma vez que o resultado da demanda afeta diretamente suas esferas patrimoniais. A manifestação de concordância dos herdeiros deve ocorrer por via processual adequada, que pressupõe a sua regular triangularização na relação processual. Para tanto, devem ser primeiramente citados e, após, se assim desejarem, podem constituir um advogado próprio para transigir ou reconhecer a procedência do pedido, ou mesmo manifestar sua anuência por petição assinada por eles próprios (com reconhecimento de firma para segurança jurídica) ou por termo nos autos. A regularização do polo passivo e da representação das partes é condição de validade para a sentença a ser proferida, sob pena de nulidade absoluta. Diante do exposto, e com fundamento nos artigos 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de sanar a irregularidade apontada, devendo fornecer a qualificação completa e o endereço de todos os herdeiros do falecido, para fins de regular citação e formação do polo passivo da demanda; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)

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Processo nº 1001010-12.2024.8.11.0108

ID: 332051129

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001010-12.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONI FERNANDES SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BARELA IORI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANI NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1001010-12.2024.8.11.0108 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com fundamento no art. 534 do Código de Processo Civil, visando o pagamento de valores devidos a título de prestações vencidas de aposentadoria rural por idade, bem como de honorários advocatícios, conforme fixados na sentença proferida nos autos de conhecimento. A parte exequente acostou memorial de cálculo atualizado, apontando o valor total de R$ 22.750,26 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 20.682,06 relativos ao principal e R$ 2.068,20 a título de honorários advocatícios, valores que não ultrapassam o limite legal para expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos da legislação vigente. Verifico que a petição inicial de cumprimento atende aos requisitos do art. 534 do CPC, estando instruída com planilha detalhada de cálculo, observando os índices fixados na sentença e a natureza alimentar do crédito executado. Assim, admito o cumprimento de sentença nos termos em que proposto. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento no prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo legal sem impugnação ou caso rejeitada eventual insurgência, voltem conclusos para expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor da parte exequente, conforme discriminado nos autos. Ciência às partes. Tapurah-MT, data registrada pelo sistema PJe. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

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Processo nº 1001010-63.2024.8.26.0538

ID: 332714317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001010-63.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-63.2024.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Vistos. Defiro o pedido d…

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Luiz Felipe De Souza Valeiro x Banco Pan S.A

ID: 297164089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000719-51.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE SOUZA VALEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000719-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Souza Valeiro - Banco Pan S.A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidad… Processo 1000719-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Souza Valeiro - Banco Pan S.A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que a acompanharam. 3 No mesmo prazo, deverá a parte autora, nos termos do artigo 348, do NCPC, analogicamente considerado, especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. Caso intente a produção de provas em audiência, a parte autora deverá informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente a produção de provas em audiência, o advogado da parte autora, ainda, deverá informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da própria parte e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 4 No mesmo prazo, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC, deverá a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado. 5 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), com fulcro no artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) especificar as provas que pretende(m) produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, nos mesmos termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, a(s) parte(s) ré(s) deverá(ão) informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, o(s) advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s), ainda, deverá(ão) informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da(s) própria(s) parte(s) representada(s) e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria referida no item 4, deste despacho. 7 Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)

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