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Processo nº 1001081-45.2020.8.26.0493

ID: 317651261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001081-45.2020.8.26.0493

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. A. C. DOS S. I. E. DE S. N. DOS S. O. A. F. R. P. F. T. H. P. F. V. M. F. S.

Intimação

Advogados:

SIDNEY DURAN GONÇALEZ

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SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES

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RODRIGO SOUZA GONÇALVES

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

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LUCIO ANTONIO MALACRIDA

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LUCAS ALVES DOS SANTOS

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ELDER BATISTA DE OLIVEIRA

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AUGUSTO CESAR ALVES SILVA

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Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival d… Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de Souza - - Vanessa Maria Ferreira Silva - S.B.S. - Denota-se dos autos que a indisponibilididade lançada junto à Central Nacional Indisponibildidade de Bens, em razão da decisão de fls. 2182/2183, foi inserida em relação a Ivone Eduardo de Souza, Edson Vander Aragão Custódio dos Santos, Odair Aparecido Ferreira, Norival dos Santos, Vanessa Maria Ferreira da Silva, Thiago Henrique Picolo Ferreira e Rhafael Picolo Ferreira - protocolo nº. 202011.3018.014.13669-IA-430, conforme extrato juntado à fl. 2184/2185, não constando a inclusão de Izidoro Eduardo de Souza, em razão da ausência de seu CPF, conforme certificado à fl. 2186. Obtido o número do CPF de Isidoro, foi realizada a inclusão da indisponibilidade de seus bens - protocolo n. 202012.0214.01416682-IA-580 (fl. 2194), que foi devidamente cancelado em cumprimento ao determinado na sentença de fls. 13304/13305, conforme comprovante de cancelamento juntado à fl. 13354. Ocorre que o requerido Isidoro Eduardo de Souza veio aos autos requerendo o cancelamento da constrição lançada nas matrículas dos imóveis 3.952 (Av.22) e 8.333(Av.4), onde constou Indisponibilidade de 50% sobre os imóveis. Analisando-se as matrículas juntadas às fls. 13897/13906, observa-se que o protocolo que gerou a indisponibilidade de n. 202011.3018.01413669-IA-430 - Av. 22-3.952 (fl. 13898) e Av. 4-8.333 (fl. 13905), é o mesmo que não apontou a indisponibilidade em relação a Isidoro, conforme documento de inclusão juntado à fl. 2184/2185. Diante da comprovação da existência de averbação de indisponibilidade em razão deste feito e já tendo sido determinado o cancelamento, encaminhe-se os autos ao setor competente para imediato cancelamento da indisponibilidade referente ao protocolo de n. 202011.3018.01413669-IA-430. Cumpra-se, no mais, o determinado à fl. 13882. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB 445283/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Valdemir Barbosa x Condominio Edificio Novo Horizonte e outros

ID: 276026727

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-30.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BARBOSA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO NOVO HORIZONTE CONDOMINIO EDIFICIO ROSINA CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA DARCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI SANDRO LUCIO DA SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-30.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: VALDEMIR BARBOSA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-30.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: VALDEMIR BARBOSA RECLAMADO: DARCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf5f546 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Vistos. Com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, cópia da ficha cadastral atualizada da 1ª Reclamada, arquivada na Jucesp, cuja obtenção é gratuita pelo site: www.jucesponline.sp.gov.br. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 1º de julho de 2025, às 13h20, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: __________________________________________________ C.P.F.____________________________________________________ Endereço completo:__________________________________________ Assinatura:________________________________________________ SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR BARBOSA

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Iara Aparecida Da Silva x Essa Educacao Profissional Ltda

ID: 321395214

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-33.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: IARA APARECIDA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: IARA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00f1898 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY DECISÃO Vistos. Considerando que a presente Reclamação Trabalhista versa fundamentalmente sobre a alegação de fraude em contrato de prestação de serviços autônomo e o consequente pedido de reconhecimento de vínculo empregatício; Considerando que a Reclamada, em sua contestação (ID n. 9312d11), suscitou preliminar de suspensão do feito em razão da afetação da matéria ao regime de Repercussão Geral pelo E. Supremo Tribunal Federal; Considerando a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Gilmar Mendes no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral), que reconheceu a repercussão geral da controvérsia acerca da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"; Considerando, por fim, que na referida decisão datada de 14 de abril de 2025, o Ministro Relator determinou expressamente, com fulcro no art. 1.035, §5º, do CPC, "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário"; Revejo a decisão de id n. f97c588 e determino a SUSPENSÃO do processo em tela, até o final do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema 1.389) pelo E. Supremo Tribunal Federal, o feito deverá permanecer suspenso em Secretaria. Retire-se o feito da pauta de instrução. Registre-se o sobrestamento dos autos com o movimento 265 - Recurso extraordinário com repercussão geral no STF - tema 1389 para fins de correta extração de estatística. Por fim, registro que caso as partes tenham interesse em conciliação, em qualquer tempo, podem fazer por meio de petição. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

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Iara Aparecida Da Silva x Essa Educacao Profissional Ltda

ID: 321395274

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-33.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: IARA APARECIDA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001081-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: IARA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: ESSA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00f1898 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY DECISÃO Vistos. Considerando que a presente Reclamação Trabalhista versa fundamentalmente sobre a alegação de fraude em contrato de prestação de serviços autônomo e o consequente pedido de reconhecimento de vínculo empregatício; Considerando que a Reclamada, em sua contestação (ID n. 9312d11), suscitou preliminar de suspensão do feito em razão da afetação da matéria ao regime de Repercussão Geral pelo E. Supremo Tribunal Federal; Considerando a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Gilmar Mendes no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral), que reconheceu a repercussão geral da controvérsia acerca da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"; Considerando, por fim, que na referida decisão datada de 14 de abril de 2025, o Ministro Relator determinou expressamente, com fulcro no art. 1.035, §5º, do CPC, "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário"; Revejo a decisão de id n. f97c588 e determino a SUSPENSÃO do processo em tela, até o final do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema 1.389) pelo E. Supremo Tribunal Federal, o feito deverá permanecer suspenso em Secretaria. Retire-se o feito da pauta de instrução. Registre-se o sobrestamento dos autos com o movimento 265 - Recurso extraordinário com repercussão geral no STF - tema 1389 para fins de correta extração de estatística. Por fim, registro que caso as partes tenham interesse em conciliação, em qualquer tempo, podem fazer por meio de petição. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IARA APARECIDA DA SILVA

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Jeferson Santos Da Silva x 4S Engenharia E Servicos Ltda

ID: 322363683

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-66.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVYANNE PATRICIO

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PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001081-66.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: JEFERSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001081-66.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: JEFERSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7b30d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Mauro Cesar Lawall DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 14/08/2025, às 16h20, na sala virtual 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON SANTOS DA SILVA

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Jeferson Santos Da Silva x 4S Engenharia E Servicos Ltda

ID: 322363697

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-66.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVYANNE PATRICIO

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PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001081-66.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: JEFERSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001081-66.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: JEFERSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7b30d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Mauro Cesar Lawall DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 14/08/2025, às 16h20, na sala virtual 03 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

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Jose Roberto De Souza Junior x Comissao Nacional De Energia Nuclear e outros

ID: 326681307

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-84.2025.5.02.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Notificação

Advogados:

JORGE LIMA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-84.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-84.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR RECLAMADO: TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 27/08/2025 14:00 horas, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Visando a celeridade e segurança jurídica processual em relação à citação, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, juntar aos autos comprovante de inscrição da(s) reclamada(s) na Receita Federal (que pode ser obtido por meio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp) e ficha(s) cadastral(is) simplificada(s) da Jucesp (www.jucesponline.sp.gov.br). As testemunhas deverão comparecer na audiência, nos termos do art. 455 do CPC e art. 305 do Provimento GP/CR 13/2006, deste E. Regional, cabendo ao advogado ou à parte intimar e informar a(s) testemunha(s) o dia, a hora e o local da audiência, devendo ser juntado o comprovante de intimação até 3 dias antes da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Serão aceitas formas virtuais de comprovação da intimação da(s) testemunha(s), como, por exemplo, mensagem por aplicativo e e-mail. A testemunha que, devidamente intimada e convidada pela parte, deixar de comparecer sem motivo justificado, responderá pelas despesas do adiamento, ficando sujeita à multa (art. 730 da CLT c/c art. 455, parágrafo 5º, do CPC). Existindo testemunha não residente em São Paulo e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, deverá a parte que pretender o seu depoimento informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 5 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. A comprovação documental do convite nos moldes acima descritos também se aplica ao presente caso. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA THAISA DE TOLEDO VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

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Lorenna Manttuy Ramos x Excellence Service Sp - Ltda

ID: 329251624

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001081-83.2025.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LORENNA MANTTUY RAMOS

Polo Passivo:

EXCELLENCE SERVICE SP - LTDA

Notificação

Advogados:

ISRAEL JUNIOR FARIA CORREIA

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RENATO MENDES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001081-83.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: LORENNA MANTTUY RAMOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001081-83.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: LORENNA MANTTUY RAMOS RECLAMADO: EXCELLENCE SERVICE SP - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dbe5bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor DESPACHO A(s) reclamada(s) EXCELLENCE SERVICE SP - LTDA, CNPJ: 51.362.940/0001-61, está(ão) cadastrada(s) no DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, houve tentativa de citação via sistema - ID.9970cba, consoante disciplina do art. 246 do Código de Processo Civil (CPC), regulamentado pelos art. 16, da Resolução CNJ nº 455/2022, art. 2º, da Portaria CNJ nº 46/2024, e art. 67, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CPCGJT). Entretanto, verifica-se a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis contados do recebimento da citação eletrônica, o que implica a realização da citação pelos meios convencionais - carta ou Oficial de Justiça, cabendo à(s) reclamada(s) citada(s), independentemente de intimação para tanto, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, na primeira oportunidade de falar nos autos, comprovando documentalmente o alegado. Não apresentada justificativa, devidamente comprovada, para tal omissão, a(s) ré(s) estará(ão) sujeita(s) à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n. 455/2022 e art. 246, §§1º, 1º- A e 1º- C, do CPC. (...) Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. Anoto, finalmente, que o fato de eventualmente a(s) ré(s) ter(em) se habilitado intempestivamente em nada altera a situação, visto que a parte tem prazo legal para tanto. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) pelos meios convencionais, sem prejuízo do supra decidido. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENNA MANTTUY RAMOS

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Italo Dias Ursulino x Atacadao S.A. e outros

ID: 330652018

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-79.2025.5.02.0043

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DIAS URSULINO

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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RAPHAEL GOMES TOGNERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001081-79.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: ITALO DIAS URSULINO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001081-79.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: ITALO DIAS URSULINO RECLAMADO: GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fb11b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Vistos. Com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, cópias das fichas cadastrais atualizadas das Reclamadas, arquivadas na Jucesp, cuja obtenção é gratuita pelo site: www.jucesponline.sp.gov.br. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 7 de outubro de 2025, às 9h20, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: __________________________________________________ C.P.F.____________________________________________________ Endereço completo:__________________________________________ Assinatura:________________________________________________ SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITALO DIAS URSULINO

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Italo Dias Ursulino x Atacadao S.A. e outros

ID: 330652019

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-79.2025.5.02.0043

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITALO DIAS URSULINO

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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RAPHAEL GOMES TOGNERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001081-79.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: ITALO DIAS URSULINO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001081-79.2025.5.02.0043 RECLAMANTE: ITALO DIAS URSULINO RECLAMADO: GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fb11b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Vistos. Com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade, junte a parte autora, no prazo de 5 dias, cópias das fichas cadastrais atualizadas das Reclamadas, arquivadas na Jucesp, cuja obtenção é gratuita pelo site: www.jucesponline.sp.gov.br. Recebida a petição inicial, por estar em consonância com o disposto no art. 840 da CLT e no art. 319 do CPC, designa-se audiência UNA para o dia 7 de outubro de 2025, às 9h20, a qual será realizada na modalidade presencial. As testemunhas terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. As partes deverão juntar aos autos, no prazo de até 10 dias antes da audiência, o comprovante de intimação da testemunha, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Ressalta-se que as partes podem, a qualquer tempo, mediante petição conjunta nos autos, apresentar minuta de acordo para análise do Juízo. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636-100 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: __________________________________________________ C.P.F.____________________________________________________ Endereço completo:__________________________________________ Assinatura:________________________________________________ SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

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