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Processo nº 1001083-06.2025.8.26.0601

ID: 324489563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-06.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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Processo 1001083-06.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião José da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará ass…

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Joao Augusto Da Silva e outros x Mrs Logistica S/A

ID: 324383622

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-13.2016.5.02.0254

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO DA SILVA VALDER LUIZ PALOMBO ALBERTO

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

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MARIO ANTONIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001083-13.2016.5.02.0254 RECLAMANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: MRS L…

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Joao Augusto Da Silva e outros x Mrs Logistica S/A

ID: 324383626

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-13.2016.5.02.0254

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO DA SILVA VALDER LUIZ PALOMBO ALBERTO

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

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MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001083-13.2016.5.02.0254 RECLAMANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: MRS L…

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Camilla Soares Santana x Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina

ID: 324047412

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-73.2025.5.02.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SOARES SANTANA

Polo Passivo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Notificação

Advogados:

JECKSON ANGELO DE SOUZA

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JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001083-73.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: CAMILLA SOARES SANTANA RECLAMADO: S…

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Leonardo Martini Affonso x Soc.Brasileira E Japonesa De Beneficencia Santa Cruz

ID: 260616404

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-45.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINI AFFONSO

Polo Passivo:

SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PATRICK WILLIAM CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-45.2024.5.02.0088 : LEONARDO MARTINI AFFONSO : SOC.BRASILEIRA E JAPONE…

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Leonardo Martini Affonso x Soc.Brasileira E Japonesa De Beneficencia Santa Cruz

ID: 260616425

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-45.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINI AFFONSO

Polo Passivo:

SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PATRICK WILLIAM CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-45.2024.5.02.0088 : LEONARDO MARTINI AFFONSO : SOC.BRASILEIRA E JAPONE…

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Alexandre De Oliveira De Sousa x Balbidio Cubilla Morinigo e outros

ID: 260955500

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-75.2022.5.02.0521

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

BALBIDIO CUBILLA MORINIGO JOAO VICTOR ESTRAHER MARIANO V.C. RESTAURANTE E REFEICOES COLETIVAS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO

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LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001083-75.2022.5.02.0521 : ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE SOUSA : V.C. RESTAURANTE E REFEIC…

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Renata Rosario De Oliveira x Almaviva Experience S.A.

ID: 328558057

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001083-17.2025.5.02.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ROSARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Notificação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001083-17.2025.5.02.0086 REQUERENTE: RENATA ROSARIO DE OLIVEIRA REQUER…

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Lucas Da Silva Santos x Ivanilda Pinto Dos Santos Simplicio

ID: 329532301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001083-11.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

IVANILDA PINTO DOS SANTOS SIMPLICIO

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA ANDRADE

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RENATO VILLAR

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JULIANA MESSIAS DE MORAIS

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Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d… Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida Ivanilda Pinto dos Santos Simplício deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)

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Estado De Sao Paulo x Life Guards Brasil Ltda e outros

ID: 331066352

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001083-89.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LIFE GUARDS BRASIL LTDA PATRICIA XAVIER DA ROCHA ANTUNES

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001083-89.2023.5.02.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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