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Resultados para "1001405-02.2023.4.01.4101" – Página 122 de 122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARIO SERGIO BOTTAZZO ROT 0011518-88.2024.5.18.0011 RECORRENTE: FERNANDA DO AMARAL COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDA DO AMARAL COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes e procuradores intimados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARIO SERGIO BOTTAZZO ROT 0011518-88.2024.5.18.0011 RECORRENTE: FERNANDA DO AMARAL COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: FERNANDA DO AMARAL COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes e procuradores intimados … Ver mais

Processo nº 1001405-97.2018.5.02.0016

ID: 321863513
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001405-97.2018.5.02.0016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/pvc/dao/vb RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § 1º-A do artigo 896 da CLT exige em seu i… Ver mais
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