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Oi S/A (Em Recuperação Judicial) x Fundacao Atlantico De Seguridade Social e outros

ID: 314929249

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0028800-03.2009.5.04.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL INELVE LUIZA MARTINELLI DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277) DR. MAURÍCIO RICARDO DA SILVA LACERDA (OAB/RS 42.166) DRA. SÍLVIA LOPES BURMEISTER (OAB/RS 29.353) DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/bjr/ A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACORDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR REMANESCENTE DO DEPÓ… Ver mais