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Joao Victor Fernandes Souza x Alternativa Ambiental Limitada

ID: 336661566

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000938-66.2025.5.02.0342

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR FERNANDES SOUZA

Polo Passivo:

ALTERNATIVA AMBIENTAL LIMITADA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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CELIA CHRISTIANE POLETTI

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000938-66.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: JOAO VICTOR FERNANDES SOUZA RE…

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Sergio Moro Junior e outros x Hezerom Souza Dos Anjos

ID: 315465645

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000938-26.2017.5.02.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MORO JUNIOR USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Polo Passivo:

HEZEROM SOUZA DOS ANJOS

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MANOEL RODRIGUES GUINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS AP 1000938-26.2017.5.02.0252 AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS AP 1000938-26.2017.5.02.0252 AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS AGRAVADO: HEZEROM SOUZA DOS ANJOS RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS PROCESSO TRT/SP nº 1000938-26.2017.5.02.0252- 4ª Turma (7)-jkt AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE(S): USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS AGRAVADO(S): HEZEROM SOUZA DOS ANJOS ___________________________________________ RELATÓRIO Contra a r. decisão de id. 6f244b3 e interpõe a executada agravo de petição pelas razões de id. f23750b. Requer a reforma da r. decisão de origem quanto aos cálculos apresentados. Contraminuta de agravo de petição id. 3ebe2af. É o relatório. V O T O FUNDAMENTAÇÃO I - DOS PRESSUPOSTOS Conheço o agravo de petição, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. MÉRITO II - DO MÉRITO II.1.DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. HONORÁRIOS PERICIAIS No que pertine ao valor fixado para os honorários periciais, nada a reparar. Isso porque o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) não é excessivo, ao contrário, está de acordo com a complexidade e as peculiaridades do caso apresentado, bem como retribuiu dignamente o trabalho apresentado. Quanto à proporcionalidade do adicional de insalubridade, igualmente sem razão a parte, pois não houve nenhuma ressalva na r. decisão transitada em julgado no sentido de que o pagamento abarcaria apenas os dias em que havia o contato com o agente insalubre, devendo ser ressaltado que a parcela é calculada em sua base mensal e foram observados corretamente os dias laborados no mês. Acolher a pretensão da parte violaria a coisa julgada. No que tange à base de cálculo das horas in itinere, sem razão também. Isso porque a decisão transitada em julgado não ressaltou a exclusão da insalubridade durante o deslocamento, de modo que resta correta a conta apresentada pelo Sr. Vistor. Ressalto à parte que o Sr. Perito não inovou a decisão transitada em julgado em seus cálculos, tendo utilizado corretamente os controles de jornada do reclamante, bem como respeitado o comando transitado em julgado, nos seguintes termos: "Para fins de comprovação das horas de deslocamento interno, o preposto confessou o tempo de trajeto interno em 07 minutos por trecho. Portanto, 14 (quatorze) minutos diários devem compor a jornada diária de trabalho do autor, redundando no pagamento de horas extras se ultrapassada a jornada diária ou semanal, de acordo com as diretrizes estabelecidas no tópico anterior, tudo a ser apurado em liquidação de sentença." No que se refere à atualização monetária, nada a modificar, eis que os cálculos estão inteiramente de acordo com a decisão do STF, na ADC 58. Quanto aos juros do recolhimento previdenciário, observo que as contas estão em conformidade com a Súmula n. 368 do E. TST, bem como foi corretamente observado o período da prestação de serviço. Irreparável a r. decisão. ACÓRDÃO III-DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas na forma do artigo 789-A da CLT. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento o Excelentíssimo Juiz Convocado Paulo Sérgio Jakutis e as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage. Relator: Paulo Sérgio Jakutis Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) PAULO SÉRGIO JAKUTIS Juiz Federal do Trabalho SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HEZEROM SOUZA DOS ANJOS

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Sergio Moro Junior e outros x Hezerom Souza Dos Anjos

ID: 315465666

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000938-26.2017.5.02.0252

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MORO JUNIOR USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Polo Passivo:

HEZEROM SOUZA DOS ANJOS

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MANOEL RODRIGUES GUINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS AP 1000938-26.2017.5.02.0252 AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS AP 1000938-26.2017.5.02.0252 AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS AGRAVADO: HEZEROM SOUZA DOS ANJOS RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS PROCESSO TRT/SP nº 1000938-26.2017.5.02.0252- 4ª Turma (7)-jkt AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE(S): USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS AGRAVADO(S): HEZEROM SOUZA DOS ANJOS ___________________________________________ RELATÓRIO Contra a r. decisão de id. 6f244b3 e interpõe a executada agravo de petição pelas razões de id. f23750b. Requer a reforma da r. decisão de origem quanto aos cálculos apresentados. Contraminuta de agravo de petição id. 3ebe2af. É o relatório. V O T O FUNDAMENTAÇÃO I - DOS PRESSUPOSTOS Conheço o agravo de petição, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. MÉRITO II - DO MÉRITO II.1.DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. HONORÁRIOS PERICIAIS No que pertine ao valor fixado para os honorários periciais, nada a reparar. Isso porque o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) não é excessivo, ao contrário, está de acordo com a complexidade e as peculiaridades do caso apresentado, bem como retribuiu dignamente o trabalho apresentado. Quanto à proporcionalidade do adicional de insalubridade, igualmente sem razão a parte, pois não houve nenhuma ressalva na r. decisão transitada em julgado no sentido de que o pagamento abarcaria apenas os dias em que havia o contato com o agente insalubre, devendo ser ressaltado que a parcela é calculada em sua base mensal e foram observados corretamente os dias laborados no mês. Acolher a pretensão da parte violaria a coisa julgada. No que tange à base de cálculo das horas in itinere, sem razão também. Isso porque a decisão transitada em julgado não ressaltou a exclusão da insalubridade durante o deslocamento, de modo que resta correta a conta apresentada pelo Sr. Vistor. Ressalto à parte que o Sr. Perito não inovou a decisão transitada em julgado em seus cálculos, tendo utilizado corretamente os controles de jornada do reclamante, bem como respeitado o comando transitado em julgado, nos seguintes termos: "Para fins de comprovação das horas de deslocamento interno, o preposto confessou o tempo de trajeto interno em 07 minutos por trecho. Portanto, 14 (quatorze) minutos diários devem compor a jornada diária de trabalho do autor, redundando no pagamento de horas extras se ultrapassada a jornada diária ou semanal, de acordo com as diretrizes estabelecidas no tópico anterior, tudo a ser apurado em liquidação de sentença." No que se refere à atualização monetária, nada a modificar, eis que os cálculos estão inteiramente de acordo com a decisão do STF, na ADC 58. Quanto aos juros do recolhimento previdenciário, observo que as contas estão em conformidade com a Súmula n. 368 do E. TST, bem como foi corretamente observado o período da prestação de serviço. Irreparável a r. decisão. ACÓRDÃO III-DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas na forma do artigo 789-A da CLT. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento o Excelentíssimo Juiz Convocado Paulo Sérgio Jakutis e as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage. Relator: Paulo Sérgio Jakutis Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) PAULO SÉRGIO JAKUTIS Juiz Federal do Trabalho SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 275893600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vist… ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. - Do MLE. I - Nos termos do Comunicado CG n. 12/2024(Processo nº 2023/79862), expeça(m)-se Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE de acordo com o formulário(s) apresentado(s) (p. 223); estando incorreto(s) com respeito ao preenchimento, convoque(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), via Ato Ordinatório, para saná-lo(s) dentro de 5 dias. II Lembre-se de que, salvo quando mais de uma pessoa for levantar valor do mesmo depósito, o formulário deve ser preenchido com o valor nominal, isto é, com o valor do depósito inicial, pois a atualização do valor será naturalmente incluída na operação do MLE; o preenchimento equivocado poderá causar retardamento na liberação. III Pondero que o levantamento poderá se dar em nome do(a) advogado(a) quando se tratar de valor que lhe pertence (honorários advocatícios sucumbenciais) ou quando houver procuração nos autos conferindo-lhe poder expresso para levantar valores em nome do constituinte ou de receber e dar quitação ou expressão que se equivalha, competindo-lhe, nesses casos, indicar nos autos onde se encontra essa outorga de poderes, ainda que o esteja na fase cognitiva. IV Fica de antemão indeferido o levantamento de valores em nome do(a) advogado(a) que (eventualmente) assista à parte através do Convênio OABSP/DPESP, salvo, evidentemente, se se tratar de crédito proveniente de honorários advocatícios. Do Levantamento via PIX. Siga as orientações do Comunicado Conjunto n. 341/2024 (CPA nº 2013/183309). Do Pagamento Feito em Incidente de Cumprimento de Sentença ou em Execução por Quantia Certa . I No prazo de 5 dias, diga a parte exequente se anui à extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil; no silêncio, intime-se a parte credora, via correio, para que dê andamento no feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação), anotando-se que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Precedentes. II Se restar crédito ainda insatisfeito, reapresente, dentro de 5 dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Planilha de Cálculos), que constará (i.i) o índice de correção monetária adotado, (i.ii) os juros aplicados que, salvo condição contrária no título, na Lei ou na jurisprudência, serão simples, e as respectivas taxas, e assim como (i.iii) os termos, inicial e final, tanto dos juros como também da correção monetária, competindo à parte exequente (ii) deduzir os valores já pagos pela parte executada, incluindo-se aí o valor já levantado, nestes autos, pela parte exequente ou aquele a se levantar (bloqueio já realizado com transferência para conta judicial), sob pena de ofensa ao contraditório, à ampla defesa e à cognoscibilidade judicial; no mesmo prazo, salvo beneficiário de alguma isenção legal, deve-se (iii) comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) correspondente(s) ao respectivo serviço judiciário (novas penhoras e/ou pesquisas). A t e n t e m s e partes e Serventia: por segurança jurídica, o MLE só será expedido após 15 dias da publicação desta decisão, isto é, se não houver impugnação de outros interessados. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 14 de maio de 2025.

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Processo nº 1000938-61.2025.8.26.0176

ID: 306298537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-61.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-61.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Eraldo dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proc…

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Processo nº 1000938-21.2025.4.01.3303

ID: 307912925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000938-21.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALVANY DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MARIA MOURA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1000938-21.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1000938-26.2023.4.01.4100

ID: 307260810

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000938-26.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILMAR KUNDZINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILMAR KUNDZINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1000938-26.2023.4.01.4100 REPRESEN…

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Gabriel Feiteiro Dos Santos x Seguradora Líder Dos Consórcios Dpvat

ID: 310093791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-31.2019.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FEITEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DPVAT

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-31.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gabriel Feiteiro dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Ante o exposto, e extinguindo o processo com resolução…

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Processo nº 1000938-72.2025.8.26.0431

ID: 295159125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000938-72.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BACCAR SEROTINI FRANCILIANO BACCAR PAULINE BACCAR SELMA BACCAR BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR ROMANI BACCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-72.2025.8.26.0431 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Selma Baccar Bueno - - Elaine Baccar Serotini - - Pauline Baccar - - Franciliano…

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Processo nº 1000938-15.2025.4.01.3305

ID: 294978752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000938-15.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELMA PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELOISA SOARES GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Rural (art. 59/63)] PROCESSO: 1000938-15.2025.4.01.…

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