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"1002393-16.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 1 de 65

Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 300206908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leticia de Souza Leite - Ciência à Parte interessada do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme documento r…

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 276920759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Esclareça o requerente/exequente se o(s) valore(s) solicita…

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 275890960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vist…

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Processo nº 1502234-16.2023.8.26.0634

ID: 337290015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502234-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502234-16.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. Após o recolhimento das custas da diligência, cite-se por A.R., conform…

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 312164374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Alonso Coe - Stone Pagamentos S/A e outro - Ciência ao credor acerca da regularização do MLE de …

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 280906236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: José Dias de Toledo Filho (OAB 359468/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), Vinicius Schulze de Oliveira (OAB 492539/SP) Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Er…

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Erica Alonso Coe x Stone Pagamentos S/A

ID: 311134523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA ALONSO COE

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SCHULZE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DIAS DE TOLEDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000938-16.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Alonso Coe - Stone Pagamentos S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Me…

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Processo nº 1502913-16.2023.8.26.0634

ID: 336758993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502913-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502913-16.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a …

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Processo nº 1002393-16.2023.8.26.0634

ID: 275893600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002393-16.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DIAS PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vist… ADV: Mariana Dias Paparelli (OAB 408725/SP) Processo 1002393-16.2023.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia de Souza Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. - Do MLE. I - Nos termos do Comunicado CG n. 12/2024(Processo nº 2023/79862), expeça(m)-se Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE de acordo com o formulário(s) apresentado(s) (p. 223); estando incorreto(s) com respeito ao preenchimento, convoque(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), via Ato Ordinatório, para saná-lo(s) dentro de 5 dias. II Lembre-se de que, salvo quando mais de uma pessoa for levantar valor do mesmo depósito, o formulário deve ser preenchido com o valor nominal, isto é, com o valor do depósito inicial, pois a atualização do valor será naturalmente incluída na operação do MLE; o preenchimento equivocado poderá causar retardamento na liberação. III Pondero que o levantamento poderá se dar em nome do(a) advogado(a) quando se tratar de valor que lhe pertence (honorários advocatícios sucumbenciais) ou quando houver procuração nos autos conferindo-lhe poder expresso para levantar valores em nome do constituinte ou de receber e dar quitação ou expressão que se equivalha, competindo-lhe, nesses casos, indicar nos autos onde se encontra essa outorga de poderes, ainda que o esteja na fase cognitiva. IV Fica de antemão indeferido o levantamento de valores em nome do(a) advogado(a) que (eventualmente) assista à parte através do Convênio OABSP/DPESP, salvo, evidentemente, se se tratar de crédito proveniente de honorários advocatícios. Do Levantamento via PIX. Siga as orientações do Comunicado Conjunto n. 341/2024 (CPA nº 2013/183309). Do Pagamento Feito em Incidente de Cumprimento de Sentença ou em Execução por Quantia Certa . I No prazo de 5 dias, diga a parte exequente se anui à extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil; no silêncio, intime-se a parte credora, via correio, para que dê andamento no feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação), anotando-se que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Precedentes. II Se restar crédito ainda insatisfeito, reapresente, dentro de 5 dias, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Planilha de Cálculos), que constará (i.i) o índice de correção monetária adotado, (i.ii) os juros aplicados que, salvo condição contrária no título, na Lei ou na jurisprudência, serão simples, e as respectivas taxas, e assim como (i.iii) os termos, inicial e final, tanto dos juros como também da correção monetária, competindo à parte exequente (ii) deduzir os valores já pagos pela parte executada, incluindo-se aí o valor já levantado, nestes autos, pela parte exequente ou aquele a se levantar (bloqueio já realizado com transferência para conta judicial), sob pena de ofensa ao contraditório, à ampla defesa e à cognoscibilidade judicial; no mesmo prazo, salvo beneficiário de alguma isenção legal, deve-se (iii) comprovar o recolhimento da(s) taxa(s) correspondente(s) ao respectivo serviço judiciário (novas penhoras e/ou pesquisas). A t e n t e m s e partes e Serventia: por segurança jurídica, o MLE só será expedido após 15 dias da publicação desta decisão, isto é, se não houver impugnação de outros interessados. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 14 de maio de 2025.

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Processo nº 0001183-10.2025.8.26.0655

ID: 308773284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001183-10.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001183-10.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002393-16.2024.8.26.0655) (processo principal 1002393-16.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.E.O. - Vistos. Intime-…

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