Resultados para "1001054-40.2025.5.02.0385" – Página 123 de 174

Lucimar De Souza Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 256244412

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-40.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI

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HUMBERTO MORAIS GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO AZEM CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001054-40.2024.8.11.0008. REQUERENTE: LUCIMAR DE SOUZA PEREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos. Tratam os autos…

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Processo nº 1001054-14.2022.4.01.3600

ID: 330195106

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001054-14.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZ NEIR MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EMANUELE LEITE DAVID MOLINA

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CASSIA DE ARAUJO SOUZA E LOURENCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1001054-14.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZ NEIR MARQUES DE OLIVE…

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Processo nº 1001054-14.2022.4.01.3600

ID: 330195123

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001054-14.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1001054-14.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZ NEIR MARQUES DE OLIVE…

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Processo nº 1001054-64.2025.4.01.4002

ID: 329583708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001054-64.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CUNHA CESAR FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001054-64.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Elizia Romano Pereira Melo x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 334054860

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001054-05.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIA ROMANO PEREIRA MELO

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001054-05.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ELIZIA ROMANO PEREIRA MEL…

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Elizia Romano Pereira Melo x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 334054862

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001054-05.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIA ROMANO PEREIRA MELO

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE NIVALDO SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001054-05.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: ELIZIA ROMANO PEREIRA MEL…

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Processo nº 1001054-40.2025.8.26.0185

ID: 333700235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001054-40.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL PEREIRA DOLCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-40.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - C.V.B. - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis. …

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Processo nº 1001054-96.2022.4.01.3605

ID: 333429665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001054-96.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUZINETE ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS RICARDO BARROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001054-96.2022.4.01.3605 CLA…

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Alexandre Rodrigues Azevedo De Jesus x Makinsthal Instaladora E Engenharia Ltda.

ID: 260959695

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000694-08.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES AZEVEDO DE JESUS

Polo Passivo:

MAKINSTHAL INSTALADORA E ENGENHARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000694-08.2025.5.02.0385 : ALEXANDRE RODRIGUES AZEVEDO DE JESUS : MAKINSTHAL INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000694-08.2025.5.02.0385 : ALEXANDRE RODRIGUES AZEVEDO DE JESUS : MAKINSTHAL INSTALADORA E ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.Sa intimada para tomar ciência da Decisão de ID. 68051b9, proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. GIOVANNA DE ASSUNCAO RODRIGUES DECISÃO Reconheço a dependência em face do processo 1000181-40.2025.5.02.0385, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. A parte autora manifestou sua intenção de tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital. Sendo assim, deverá(ão) a(s) reclamada(s) se manifestar, no prazo de 05 dias, a respeito do interesse do(a) reclamante pela adoção do “Juízo 100% Digital”, nos termos do disposto no artigo 7° do Ato GP n.° 10/2021, do E. TRT da 2ª Região, sob pena de preclusão. Conforme art. 3° da Resolução CNJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade, o que não é o caso dos autos no atual momento processual. Observe-se, ainda, que conforme artigo 1°, §2°, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Diante do exposto e à luz do disposto no Provimento GP/CR n.° 01 de 2023, do E. TRT da 2ª Região, na Resolução nº 481/2022 do CNJ e na Recomendação GCGJT nº 2 de 2022, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, designo audiência UNA - Rito Ordinário para o dia 08/07/2025, às 13:20h, que se realizará sob a modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer para prestarem depoimento, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. As petições de acordo poderão ser analisadas anteriormente à data da audiência. Para tanto, basta que as partes elaborem a petição e protocolem idêntica peça, com as respectivas assinaturas da parte autora e representante da empresa, além de atos constitutivos e procuração. Intime-se o(a) autor(a). Cite(m)-se a(s) reclamada(s) por Oficial de Justiça e Carta Registrada. OSASCO/SP, 22 de abril de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Magistrado OSASCO/SP, 25 de abril de 2025. MEIRE APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RODRIGUES AZEVEDO DE JESUS

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Michael Douglas Coelho Da Silva x Claudio Araujo De Lima e outros

ID: 276723361

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001054-10.2021.5.02.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ARAUJO DE LIMA CLAUDIO ARAUJO DE LIMA SONDAGENS DE SOLOS LTDA JOAO LENON FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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VAGNER ALMEIDA RUIZ

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MARIA ZULEIDE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1001054-10.2021.5.02.0602 AGRAVANTE: MICHAEL DOUGLAS COELHO DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1001054-10.2021.5.02.0602 AGRAVANTE: MICHAEL DOUGLAS COELHO DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ARAUJO DE LIMA SONDAGENS DE SOLOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1001054-10.2021.5.02.0602 (AP) AGRAVANTE: MICHAEL DOUGLAS COELHO DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ARAUJO DE LIMA SONDAGENS DE SOLOS LTDA , JOAO LENON FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO ARAUJO DE LIMA RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES I - RELATÓRIO Irresignado com a r. decisão id. 1bf50c2, que julgou extinta a execução por pronúncia de prescrição, dela agrava de petição o exequente (id. 8159ab3) pretendendo, em síntese, a reforma da decisão, com o afastamento da prescrição intercorrente e o prosseguimento da execução. Contraminuta (id. 19ca673) É o relatório. II - VOTO . 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pelo exequente. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Prescrição intercorrente. Execução iniciada posteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17. Trata-se de pedido de afastamento da prescrição intercorrente, para prosseguimento da execução em todos os seus termos. Pois bem. Registre-se, inicialmente, que a execução teve início após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, sendo, portanto, aplicável à hipótese o disposto no art. 11-A da CLT, que prevê a figura da prescrição intercorrente ao processo trabalhista após o prazo de dois anos, contados da inércia do autor para dar impulso à execução. In casu, houve intimação para impulsionar o feito sob pena de arquivamento provisório dos autos e início da prescrição bienal intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, consoante o disposto no art. 2º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, bem como no vigente art. 128 do Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. No entanto, constata-se que o juízo a quo não observou o disposto no parágrafo 1°, do art. 485 do CPC, que traz a necessidade de intimação pessoal da parte antes da extinção do feito, vejamos: Art. 485. § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Ante o exposto, dá-se provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, com o consequente prosseguimento da execução. III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, com o consequente prosseguimento da execução, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage, e a Excelentíssima Juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez. Relator (a): Maria Isabel Cueva Moraes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. DIOGENES HENRIQUE FACIOLI FRANCISCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS COELHO DA SILVA

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