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Processo nº 1001197-49.2025.4.01.3001

ID: 331459795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001197-49.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEDISON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

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CLEUBER MARQUES MENDES

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LEONARDO THOME DOMINGOS

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HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Rosane Clemente Neto x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 333402453

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001197-35.2025.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE CLEMENTE NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE OSASCO RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

JALMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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HEITOR KIOSHI HIRATA MURAKAMI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001197-35.2025.5.02.0383 RECLAMANTE: ROSANE CLEMENTE NETO RECLAMADO: RT SERV…

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São Paulo Previdência - Spprev x Emerson Geraldo Marangoni

ID: 336856941

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001197-74.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EMERSON GERALDO MARANGONI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARLON AFONSO DOS SANTOS

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MARCOS DA SILVA VELLOZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-74.2019.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Emerson Geraldo Maran…

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Davi Moraes De Oliveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 337392628

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001197-74.2024.5.02.0446

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MORAES DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

ENIO VASQUES PACCILLO

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CLEBER DINIZ BISPO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001197-74.2024.5.02.0446 RECLAMANTE: DAVI MORAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TOP …

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Luiz Eugenio Passaro Martins x Pkl One Participações S/A

ID: 337621962

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001197-04.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EUGENIO PASSARO MARTINS

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Despacho

Advogados:

CELSO GONÇALVES

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DESPACHO Nº 1001197-04.2024.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001197-89.2025.8.26.0650

ID: 308975183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-89.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVALDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

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Processo 1001197-89.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florivaldo Machado - Vistos. 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2.…

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Processo nº 1001197-93.2025.8.26.0390

ID: 309456494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001197-93.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. F. O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JECSON SILVEIRA LIMA

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Processo 1001197-93.2025.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.O.F. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Indefiro o pedido de guarda provisória exc…

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Amador Bueno De Oliveira x Sudacred Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 295494641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001197-10.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

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BRUNO MÁRIO DA SILVA

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DIANA NARCIZO FERREIRA

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SANDRA REGINA LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-10.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-10.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Amador Bueno de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudacred Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PROVIDO. V.U.* - * “AÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE C.C. DANOS MORAIS”. DEMANDANTE QUE É SURPREENDIDO COM DESCONTO MENSAL DE PRÊMIO DE SEGURO EM SUA CONTA BANCÁRIA MANTIDA EM DA CAIXA, REFERENTE A CONTRATO QUE ALEGA DESCONHECER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DO AUTOR, QUE INSISTE NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL. EXAME: AUTOR QUE FOI SUBMETIDO A BEM MAIS QUE MERO ABORRECIMENTO OU PERCALÇO DO COTIDIANO COM O DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE PRÊMIO DE SEGURO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL INDENIZÁVEL QUE COMPORTA ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00 ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO E OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE TEM INCIDÊNCIA A CONTAR DESTE JULGAMENTO, “EX VI” DA SÚMULA 362 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS DE MORA QUE DEVEM TER INCIDÊNCIA A CONTAR DO EVENTO DANOSO (DATA DO PRIMEIRO DÉBITO INDEVIDO), “EX VI” DA SÚMULA 54 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPARAÇÃO MORAL IMPOSTA EM MONTANTE INFERIOR AO PLEITEADO QUE NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 326 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGURADORA RÉ QUE DEVE ARCAR COM A INTEGRALIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADA A HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO DO AUTOR EM QUINZE POR CENTO (15%) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO S

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Processo nº 1001197-81.2025.8.26.0491

ID: 310678558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-81.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS

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GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

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Processo 1001197-81.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.L.O. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos r… Processo 1001197-81.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.L.O. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento do benefício - Declaração de pobreza não tem presunção absoluta de veracidade - Inteligência do artigo 5º, inc. LXXIV, da CF - Ausência de hipossuficiência econômica - Patrimônio incompatível com a pretendida hipossuficiência - Existência de elementos indicativos da capacidade econômica e ausência de prova em sentido contrário - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 21541422520238260000 São Paulo, Relator: Maurício Fiorito, Data de Julgamento: 27/07/2023, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 27/07/2023)" O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, apesar de devidamente intimado, o autor não juntou documentos suficientes que comprovem a situação de hipossuficiencia financeira. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP), VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB 500453/SP)

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Processo nº 1001197-96.2024.8.26.0368

ID: 293305372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001197-96.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001197-96.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O processo está paralisado, aguardando providências a cargo da pa…

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