Resultados para "1001311-06.2023.8.26.0292" – Página 123 de 137

Processo nº 1001311-78.2025.8.26.0407

ID: 319824477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-78.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - J.B. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar… Ver mais

Processo nº 1001311-16.2025.4.01.3606

ID: 307398252
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001311-16.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GEZIEL ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA - MT17249/O PO… Ver mais

Processo nº 1001311-62.2024.8.11.0009

ID: 300685896
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001311-62.2024.8.11.0009. AUTOR(A): MAURO JURANDIR FAVERO REPRESENTANTE: DIRCE ROCHA FAVERO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, Trata-se de “Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência… Ver mais

Processo nº 1001310-62.2025.8.26.0288

ID: 295238354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-47.2025.8.26.0288

ID: 295238366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-97.2025.8.26.0627

ID: 291590954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-97.2025.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - M.L.N.L. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 29/08/2025, às 14h20, devendo as partes comparecere… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001311-34.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALTAMIRO FERREIRA VALENTIM e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1001311-80.2025.8.26.0180

ID: 323570907
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-80.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.H.M.M. - 1 - Diante dos documentos juntados (fls.17/26), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Comprovada a paternidade (fls.9/11), fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos liquidos do … Ver mais

Processo nº 1016340-91.2025.8.26.0562

ID: 327156952
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016340-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Correa Machado - Vistos. Cuida-se de ação de nulidade de atos praticados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Santos em processo seletivo. Dispõe a Constituição Feder… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001311-04.2024.5.02.0061 : ISRAEL NOGUEIRA CORDEIRO : AUGUSTA S AUTO POSTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19b5880 proferida nos autos. C… Ver mais
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