Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001346-03.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 123 de 134

Evelyn De Araujo Barbosa x Tribal Midia Comunicacao Integrada Eireli

ID: 321061169

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-47.2024.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN DE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo:

TRIBAL MIDIA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001346-47.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: EVELYN DE ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001346-47.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: EVELYN DE ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: TRIBAL MIDIA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75234b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos a(o) MM(ª) Juiz(a). À elevada consideração de V. Exª. São Paulo, data abaixo. CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR Vistos etc. O(A) reclamante apresentou seus cálculos de liquidação (Id 07a3321). O(A) reclamado(a) contestou os cálculos no Id 7cf1539. Após a juntada da certidão de nascimento do filho da reclamante a reclamada se manifestou no id e5db16d, e a reclamante no id 1d5cb8e. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, fixando o valor da execução em R$ 35.418,99 (31/03/2025), sendo: Principal: R$ 32.722,77 Juros/SELIC: R$ 533,41 Total Bruto: R$ 33.256,18 INSS reclamante: R$ (0,00) a deduzir de seu crédito IR reclamante: Isento Total líquido do reclamante: R$ 33.256,18 INSS reclamado(a): R$ 0,00 Total do INSS: R$ 0,00 Custas: R$ 500,00 Honorários Sucumbenciais Patrono(a) do(a) Reclamante: R$ 1.662,81 de responsabilidade do(a) reclamado(a). TOTAL GERAL DA EXECUÇÃO: R$ 35.418,99 Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, intime-se a reclamada para pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, podendo deduzir do débito eventual(is) depósito(s) recursal(is) contido(s) nos autos, sob pena de início de atos executórios por meio dos convênios SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP (art. 149, §1º e §2º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional). O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: • Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional • Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml • Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Conforme o disposto no artigo 883-A da CLT, transcorrido o prazo de 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), se não houver garantia do juízo, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E. TRT. Intime-se o(a) reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN DE ARAUJO BARBOSA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evelyn De Araujo Barbosa x Tribal Midia Comunicacao Integrada Eireli

ID: 321061221

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-47.2024.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN DE ARAUJO BARBOSA

Polo Passivo:

TRIBAL MIDIA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CARVALHO SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001346-47.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: EVELYN DE ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001346-47.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: EVELYN DE ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: TRIBAL MIDIA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75234b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos a(o) MM(ª) Juiz(a). À elevada consideração de V. Exª. São Paulo, data abaixo. CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR Vistos etc. O(A) reclamante apresentou seus cálculos de liquidação (Id 07a3321). O(A) reclamado(a) contestou os cálculos no Id 7cf1539. Após a juntada da certidão de nascimento do filho da reclamante a reclamada se manifestou no id e5db16d, e a reclamante no id 1d5cb8e. Dessa forma, por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, fixando o valor da execução em R$ 35.418,99 (31/03/2025), sendo: Principal: R$ 32.722,77 Juros/SELIC: R$ 533,41 Total Bruto: R$ 33.256,18 INSS reclamante: R$ (0,00) a deduzir de seu crédito IR reclamante: Isento Total líquido do reclamante: R$ 33.256,18 INSS reclamado(a): R$ 0,00 Total do INSS: R$ 0,00 Custas: R$ 500,00 Honorários Sucumbenciais Patrono(a) do(a) Reclamante: R$ 1.662,81 de responsabilidade do(a) reclamado(a). TOTAL GERAL DA EXECUÇÃO: R$ 35.418,99 Correção Monetária utilizando-se o índice SELIC a partir da data dos cálculos aqui homologados. Em razão do princípio e garantia dos direitos fundamentais da duração razoável do processo, com meios que garantam a celeridade de sua tramitação (EC 45/2004, que introduziu o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF); da natureza alimentar dos créditos trabalhistas (art. 102, § 1ºA, da CF) e por aplicação do art. 769 da CLT, intime-se a reclamada para pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, podendo deduzir do débito eventual(is) depósito(s) recursal(is) contido(s) nos autos, sob pena de início de atos executórios por meio dos convênios SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP (art. 149, §1º e §2º da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional). O pagamento espontâneo da execução deverá ser feito pelos seguintes meios eletrônicos disponíveis: • Custas e Emolumentos: www.trtsp.jus.br > Serviços > Emissão de GRU > Acesso ao site do Tesouro Nacional • Contribuições previdenciárias: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml • Pagamento da execução, com exceção dos itens acima: www.trtsp.jus.br > Serviços > Guia de Depósito > Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Caberá à parte, utilizando-se dos meios acima, juntar todos os comprovantes nos autos dentro do prazo legal. Conforme o disposto no artigo 883-A da CLT, transcorrido o prazo de 45 dias a contar da citação do(s) executado(s), se não houver garantia do juízo, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT. Na eventual oposição de Embargos, deverá indicar o valor líquido incontroverso da execução, para cumprimento do disposto no artigo 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 da Corregedoria deste E. TRT. Intime-se o(a) reclamante, ressaltando que o prazo para apresentar impugnações à presente sentença de liquidação terá início apenas após a integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIBAL MIDIA COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marilyn Moreira De Lima e outros x Adriana Restum e outros

ID: 261819232

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-75.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARILYN MOREIRA DE LIMA REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA RESTUM PLANET-SPMKT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ROBERTO RESTUM

Notificação

Advogados:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001346-75.2024.5.02.0703 : MARILYN MOREIRA DE LIMA : PLANET-SPMKT C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001346-75.2024.5.02.0703 : MARILYN MOREIRA DE LIMA : PLANET-SPMKT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f64f853 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 25 de abril de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. Ante o retorno dos autos da Instância Superior, com reforma parcial do julgado, para o fim de afastar a limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial e acrescer à condenação o pagamento de 45 minutos extras (período suprimido do intervalo intrajornada de 1 hora), 3 vezes por semana, com a incidência do adicional de 50% para os dias normais e 100% para os feriados trabalhados e não compensados, sem incidência de reflexos, nos termos da fundamentação, com custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 18.000,00, mantendo, no mais, os termos da sentença de origem, com trânsito em julgado, decido: 1- Por primeiro, observo que há cumprimento provisório de sentença em curso, processo nº 1000441-36.2025.5.02.0703, com decisão de homologação de cálculos proferida em dissonância com o acórdão proferido e garantia do Juízo. Ante os termos do artigo 162 do PROVIMENTO CGJT Nº 02, de 28/07/21, proceda a Secretaria à juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 do PROVIMENTO CGJT Nº 02, de 28/07/21 do CGJT. 2- Já deferidos levantamento do FGTS e processamento do Seguro Desemprego em favor do(a) obreiro(a), a presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS, bem como perante a CEF, SINE e demais órgãos para habilitação ao Seguro Desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, caso os prazos de carência e eventuais solicitações anteriores forem atendidas: Nome do(a) autor(a)/beneficiado(a): MARILYN MOREIRA DE LIMA, CPF: 431.414.708-39 PIS: 164.622.595-91 CTPS: 76317, série 456-SP DATA DE ADMISSÃO: 16/03/2021 DATA DA RESCISÃO: 16/09/2022 ÚLTIMO SALÁRIO: R$ 745,00 por mês Empregador: PLANET-SPMKT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 12.197.014/0001-26. 3- Proceda a Secretaria à anotação na CTPS digital da autora, para constar o período de 16/03/2021 a 16/09/2022, na função de repositora, com salário de R$ 745,00 por mês, nos termos da sentença proferida, via E-social. 4- Proceda a Secretaria à requisição dos honorários periciais técnicos ao Tribunal, via sistema AJ-JT, nos termos da sentença. 5- Após, prossiga-se com a execução definitiva do julgado junto aos autos de cumprimento de sentença, intimando-se a reclamante para reapresentação dos cálculos, em conformidade com o acórdão proferido. 6- Cumprido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILYN MOREIRA DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Keven Da Silva Santos e outros x Supermix Concreto S/A

ID: 260315378

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-57.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA SILVA SANTOS LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

SUPERMIX CONCRETO S/A

Notificação

Advogados:

ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f34f0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 14/05/2025 11:42 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 2 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - KEVEN DA SILVA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Keven Da Silva Santos e outros x Supermix Concreto S/A

ID: 260315396

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-57.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA SILVA SANTOS LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

SUPERMIX CONCRETO S/A

Notificação

Advogados:

ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f34f0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 14/05/2025 11:42 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 2 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMIX CONCRETO S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Keven Da Silva Santos e outros x Supermix Concreto S/A

ID: 260843888

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-57.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA SILVA SANTOS LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

SUPERMIX CONCRETO S/A

Notificação

Advogados:

ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO GRUNWALD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A CARTA SIMPLES DESTINATÁRIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL 1001346-57.2024.5.02.0709 : KEVEN DA SILVA SANTOS : SUPERMIX CONCRETO S/A CARTA SIMPLES DESTINATÁRIO: KEVEN DA SILVA SANTOS Endereço desconhecido INTIMAÇÃO PJe Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 14/05/2025 11:42 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 2 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes que podem solicitar a qualquer momento a audiencia presencial ou mesmo hibrida. O Cejusc conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnologica do CEJUSC para audiencias híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81968799845 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. Cejusc Zona Sul - Email: cejuscsul@trtsp.jus.br Tel 3150-2000 - ramal 8286 / WhattsApp 11 98143-7098 Conheça mais sobre CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO assistindo ao vídeo abaixo: NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. ROSANA SHIZUE NAKANISHI CAMPANATTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KEVEN DA SILVA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Dos Santos Batista x Construfreitas Construcoes Ltda e outros

ID: 258863020

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-66.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CONSTRUFREITAS CONSTRUCOES LTDA CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. NOVA CONSTRUJA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARLETE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MILIAN SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA LARANJEIRAS SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-66.2023.5.02.0006 : JOSE DOS SANTOS BATISTA : CONSTRUJA CONSTRUCOES EIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-66.2023.5.02.0006 : JOSE DOS SANTOS BATISTA : CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c982710 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Considerando que infrutífera a execução em face da primeira reclamada, prossiga-se a execução em face da quinta ré ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 04.580.953/0001-27, eis que responsável subsidiária pelo débito exequendo. Consigne-se que o redirecionamento da execução em face da responsável subsidiária (tomadora de serviços) que figurou na relação processual justrabalhista decorre, principalmente, da necessidade de se promover a satisfação do crédito alimentar do empregado hipossuficiente, que teve lesados os seus direitos básicos de trabalhador, sendo desnecessário o esgotamento de todos os meios de execução em face do devedor principal. E, resultando infrutífera a penhora on line de ativos financeiros em face do devedor principal, fica autorizada, por essa razão, o prosseguimento da execução em face da reclamada supra, a teor do artigo 835 do CPC (Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira). Ademais, a responsabilidade do devedor subsidiário é medida que se impõe por ter negligenciado na escolha da empresa intermediária, ficando preservado, contudo, o direito de regresso em face da devedora principal. Fica ciente a 5ª reclamada, na pessoa do patrono, para pagamento do valor da execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do caput do art. 523 do Código de Processo Civil, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Para tanto, deverá a reclamada proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/) A atualização do cálculo deverá ser realizada pelo próprio patrono da reclamada no site do TST > Serviços>Portal da Advocacia>Sistema Único de Cálculos da JT (ou acessando o link: http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt). Considerando que o Juízo entende pela aplicação do prazo já elastecido, nos moldes do art. 523, do CPC (quinze dias), atente a reclamada que o simples protocolo de pedido de dilação de prazo não interromperá a contagem daquele já concedido, tampouco afastará as cominações ou o prosseguimento da execução. No mais, fica terminantemente advertida a executada acerca de eventuais procedimentos protelatórios que podem ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do NCPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo ou não satisfeito integralmente, poderá a parte autora, no prazo de 15 (quinze), a contar do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo da segunda ré, promover o início da execução, indicando os meios concretos para tal, nos termos do artigo 878 da CLT, sob pena de remessa dos autos à tarefa própria. Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Dos Santos Batista x Construfreitas Construcoes Ltda e outros

ID: 258863023

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-66.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CONSTRUFREITAS CONSTRUCOES LTDA CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI CONSTRUJA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. NOVA CONSTRUJA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANARLETE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MILIAN SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA LARANJEIRAS SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-66.2023.5.02.0006 : JOSE DOS SANTOS BATISTA : CONSTRUJA CONSTRUCOES EIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-66.2023.5.02.0006 : JOSE DOS SANTOS BATISTA : CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c982710 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Considerando que infrutífera a execução em face da primeira reclamada, prossiga-se a execução em face da quinta ré ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 04.580.953/0001-27, eis que responsável subsidiária pelo débito exequendo. Consigne-se que o redirecionamento da execução em face da responsável subsidiária (tomadora de serviços) que figurou na relação processual justrabalhista decorre, principalmente, da necessidade de se promover a satisfação do crédito alimentar do empregado hipossuficiente, que teve lesados os seus direitos básicos de trabalhador, sendo desnecessário o esgotamento de todos os meios de execução em face do devedor principal. E, resultando infrutífera a penhora on line de ativos financeiros em face do devedor principal, fica autorizada, por essa razão, o prosseguimento da execução em face da reclamada supra, a teor do artigo 835 do CPC (Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira). Ademais, a responsabilidade do devedor subsidiário é medida que se impõe por ter negligenciado na escolha da empresa intermediária, ficando preservado, contudo, o direito de regresso em face da devedora principal. Fica ciente a 5ª reclamada, na pessoa do patrono, para pagamento do valor da execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do caput do art. 523 do Código de Processo Civil, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Para tanto, deverá a reclamada proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/) A atualização do cálculo deverá ser realizada pelo próprio patrono da reclamada no site do TST > Serviços>Portal da Advocacia>Sistema Único de Cálculos da JT (ou acessando o link: http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt). Considerando que o Juízo entende pela aplicação do prazo já elastecido, nos moldes do art. 523, do CPC (quinze dias), atente a reclamada que o simples protocolo de pedido de dilação de prazo não interromperá a contagem daquele já concedido, tampouco afastará as cominações ou o prosseguimento da execução. No mais, fica terminantemente advertida a executada acerca de eventuais procedimentos protelatórios que podem ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do NCPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo ou não satisfeito integralmente, poderá a parte autora, no prazo de 15 (quinze), a contar do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo da segunda ré, promover o início da execução, indicando os meios concretos para tal, nos termos do artigo 878 da CLT, sob pena de remessa dos autos à tarefa própria. Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS SANTOS BATISTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cesar De Melo x Edificio Helbor Offices Imperatriz Leopoldina e outros

ID: 260000517

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-28.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE MELO

Polo Passivo:

EDIFICIO HELBOR OFFICES IMPERATRIZ LEOPOLDINA MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LAISA TORRES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO CARVALHO CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-28.2024.5.02.0072 : PAULO CESAR DE MELO : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-28.2024.5.02.0072 : PAULO CESAR DE MELO : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a22cea8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de abril de 2025. Denise P R Meister DECISÃO Cálculos são impugnados com cálculos, não tendo assim procedido a reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante, retificados, e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 2.788,76, sendo R$ 2.549,95 correspondentes ao principal, vigentes em 01/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 238,81, vigentes em 01/03/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST). Descontos Previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se . ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014. Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 1.306,75 em 13 meses, correspondentes a 56,07% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 122,99 para 01/03/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 480,69 para 01/03/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Honorários Advocatícios no valor de R$ 139,44 para 01/03/2025 (05% sobre o valor da condenação), pela reclamada. Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.281,03 para 01/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, pelo reclamante à 1ª reclamada, ficando com a exigibilidade suspensa (art. 769, CLT c/c art. 15, CPC). Custas processuais já recolhidas, id 750432e. Consigno a existência de depósito recursal, id 8d56b58, BB (R$ 5.000,00 para 18/11/2024 por MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZAÇÃO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME). Em caso de inadimplemento da primeira reclamada, desde já, determino a responsabilização subsidiária da segunda, EDIFÍCIO HELBOR OFFICES IMPERATRIZ LEOPOLDINA, CNPJ: 22.955.557/0001-19. INTIME-SE a primeira reclamada, MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZAÇÃO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.677.464/0001-90, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da primeira reclamada, intime-se o reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DE MELO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cesar De Melo x Edificio Helbor Offices Imperatriz Leopoldina e outros

ID: 260000528

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001346-28.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE MELO

Polo Passivo:

EDIFICIO HELBOR OFFICES IMPERATRIZ LEOPOLDINA MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LAISA TORRES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO CARVALHO CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-28.2024.5.02.0072 : PAULO CESAR DE MELO : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001346-28.2024.5.02.0072 : PAULO CESAR DE MELO : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a22cea8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de abril de 2025. Denise P R Meister DECISÃO Cálculos são impugnados com cálculos, não tendo assim procedido a reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante, retificados, e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 2.788,76, sendo R$ 2.549,95 correspondentes ao principal, vigentes em 01/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 238,81, vigentes em 01/03/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST). Descontos Previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se . ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014. Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 1.306,75 em 13 meses, correspondentes a 56,07% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 122,99 para 01/03/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 480,69 para 01/03/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Honorários Advocatícios no valor de R$ 139,44 para 01/03/2025 (05% sobre o valor da condenação), pela reclamada. Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.281,03 para 01/03/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, pelo reclamante à 1ª reclamada, ficando com a exigibilidade suspensa (art. 769, CLT c/c art. 15, CPC). Custas processuais já recolhidas, id 750432e. Consigno a existência de depósito recursal, id 8d56b58, BB (R$ 5.000,00 para 18/11/2024 por MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZAÇÃO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME). Em caso de inadimplemento da primeira reclamada, desde já, determino a responsabilização subsidiária da segunda, EDIFÍCIO HELBOR OFFICES IMPERATRIZ LEOPOLDINA, CNPJ: 22.955.557/0001-19. INTIME-SE a primeira reclamada, MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZAÇÃO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.677.464/0001-90, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da primeira reclamada, intime-se o reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. GELBA CAROLINA SIQUEIRA SERPA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO HELBOR OFFICES IMPERATRIZ LEOPOLDINA - MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001346-03.2023.5.02.0706" – Página 123 de 134