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Processo nº 1001482-25.2025.8.11.0028

ID: 334782019

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-25.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUEDIR RAMOS DA SILVA R. C. R. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA (OAB/MT 26.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001482-25.2025.8.11.0028. REQUERENTE: R. C. R. A. REPRESENTANTE: LUEDIR RAMOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR… Ver mais

Processo nº 1001482-09.2025.8.11.0001

ID: 299944487

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001482-09.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REZENDE & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/PR 46.530) BRUNA LAIS BERTOLINI (OAB/PR 75.595) RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA E AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(… Ver mais

Processo nº 0758359-50.2025.8.18.0000

ID: 323743137

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0758359-50.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0758359-50.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Roubo, Prisão Preventiva] PACIENTE: HENRIQUE TEVIS DA SILVA PACIFICO IMPETRANTE: ANDRE DE SOUSA F… Ver mais

Processo nº 1002292-22.2025.8.26.0306

ID: 325084610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002292-22.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TURCI REGO (OAB/SP 475.955)

Processo 1002292-22.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.N.R. - 1- Concedo à autora a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo à autora a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Mi… Ver mais

Maria Gildete Cassiano De Souza Garcia x Aspecir - Previdência e outros

ID: 316796159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-06.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GILDETE CASSIANO DE SOUZA GARCIA

Polo Passivo:

ASPECIR - PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A. UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB/SP 360.121)

Processo 1001482-06.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gildete Cassiano de Souza Garcia - Aspecir - Previdência - - Banco Bradesco S.A. - - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Vistos. 1. Rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça.… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046005-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

L. M. N.

Intimação

Advogados:

SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB/SP 190.334) MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB/SP 424.032)

Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais

Processo nº 0003547-17.2025.8.26.0602

ID: 326673342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003547-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SANTOS RONDELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB/SP 165.329)

Processo 0003547-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1045326-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Cristina Santos Rondello - Nº de Ordem: 2023/002727 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário d… Ver mais

Distillerie Stock Do Brasil Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309478506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001482-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Distillerie Stock do Brasil Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - É o relatório. Nesses termos, passo, desde já, ao saneamento do processo (fls. 357, CPC). Preliminarmente, entendo … Ver mais

Processo nº 1001482-59.2025.8.26.0011

ID: 297462305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001482-59.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLéIA TIBURCIO OYAGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES ALVES (OAB/SP 211.676)

Processo 1001482-59.2025.8.26.0011 - Usucapião - Reivindicação - Vanderléia Tiburcio Oyagawa - Providencie a parte autora a emenda à inicial para: Atribuir à causa o valor venal do imóvel no ano de distribuição da ação, que abranja o terreno e a edificação, apresentando cópia do IPTU do ano de dist… Ver mais

Processo nº 1001482-32.2025.8.26.0020

ID: 293141952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-32.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1001482-32.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tamires Souza do Nascimento - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze)… Ver mais

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