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Carlos Geraldo Da Rocha x Marcio Roberto Gomes e outros

ID: 325973288

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-41.2018.5.02.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GERALDO DA ROCHA

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO GOMES REFORMADORA NACIONAL SP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

EDMAR GOMES CHAVES

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ADRIANO MENEGUEL ROTOLI

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SERGIO COLLEONE LIOTTI

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LEANDRO BARBOZA BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000104-41.2018.5.02.0073 RECLAMANTE: CARLOS GERALDO DA ROCHA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000104-41.2018.5.02.0073 RECLAMANTE: CARLOS GERALDO DA ROCHA RECLAMADO: REFORMADORA NACIONAL SP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fcb636 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL MUNIZ LEITE DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem. Atente-se o i. advogado da parte autora, o qual representa outros tantos reclamantes contra a mesma reclamada, para o princípio da cooperação, o que lhe impõe evitar a instauração de incidentes infundados ou mesmo reiterar diligências cujo resultado já é conhecido. Nesse contexto, embora em outro processo (1000102-71.2018.5.02.0073), nota-se que já houve verificação de um possível vínculo de trabalho mantido pelo executado, MARCIO ROBERTO GOMES, com a empresa ALIANÇA TRUCKBRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº 31.282.800/0001-76. Não por acaso, a empresa oficiada já apresentou resposta em diversos outros processos. Portanto, nota-se que o pedido aqui deferido é o mesmo já recepcionado em outros processos, onde é possível constatar o efetivo resultado. Assim considerando-se as inúmeras diligências realizadas e diante da ausência de bens penhoráveis de titularidade dos executados, suspenda-se a execução pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do que dispõe o art. 921, III e §1º, do CPC, de aplicação no Processo do Trabalho, por força do art. 769 da CLT. Decorrido o prazo acima, sem a localização de bens penhoráveis e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo prescricional de 02 (dois) anos, observado o disposto no §4º-A do referido artigo. Cumpra-se e intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS GERALDO DA ROCHA

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M. C. Do P. D. x V. B. D.

ID: 327080250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000104-48.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DO P. D.

Polo Passivo:

V. B. D.

Intimação

Advogados:

BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS

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ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA

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Processo 1000104-48.2025.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.D. - V.B.D. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o… Processo 1000104-48.2025.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.D. - V.B.D. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda a limitação de 3 (três) testemunhas para cada fato controvertido, com possibilidade de limitação por parte do Juízo considerando a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC). Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: BRUNO ENDRIGO DE OLIVEIRA REIS (OAB 469212/SP), ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA (OAB 445676/SP)

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Claudiomar Dos Santos Costa x Marshals Seguranca Ltda

ID: 260798341

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-07.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

MARSHALS SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE DE SOUZA

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RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-07.2025.5.02.0005 : CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA : MARSHALS SEGURANCA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-07.2025.5.02.0005 : CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA : MARSHALS SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e37cdb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES S E N T E N Ç A Retire-se de pauta/Vistos etc. I - Homologo o acordo noticiado nos exatos termos de #id:e49a290 , no importe de R$ 5.737,89, para que produza seus efeitos legais. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 114,76, dispensadas, por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, ora deferida. Ante a natureza das verbas em comento, contribuições previdenciária e fiscal não são devidas. Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação. Intime-se. Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE. Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (MAIO/2025). II - A presente determinação tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Empregador: MARSHALS SEGURANCA LTDA, CNPJ: 28.134.035/0001-32 Empregado: CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA, CPF: 601.835.443-82 PIS Base: 16207651503, CTPS/Série: 038407/0032MA Data de admissão: 25/04/2023 Data de saída: 30/10/2023 Último salário: R$ 2.202,20 III - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARSHALS SEGURANCA LTDA

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Claudiomar Dos Santos Costa x Marshals Seguranca Ltda

ID: 260798347

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-07.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

MARSHALS SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE DE SOUZA

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RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-07.2025.5.02.0005 : CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA : MARSHALS SEGURANCA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-07.2025.5.02.0005 : CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA : MARSHALS SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e37cdb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES S E N T E N Ç A Retire-se de pauta/Vistos etc. I - Homologo o acordo noticiado nos exatos termos de #id:e49a290 , no importe de R$ 5.737,89, para que produza seus efeitos legais. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 114,76, dispensadas, por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, ora deferida. Ante a natureza das verbas em comento, contribuições previdenciária e fiscal não são devidas. Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação. Intime-se. Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE. Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (MAIO/2025). II - A presente determinação tem força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Empregador: MARSHALS SEGURANCA LTDA, CNPJ: 28.134.035/0001-32 Empregado: CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA, CPF: 601.835.443-82 PIS Base: 16207651503, CTPS/Série: 038407/0032MA Data de admissão: 25/04/2023 Data de saída: 30/10/2023 Último salário: R$ 2.202,20 III - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIOMAR DOS SANTOS COSTA

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Sandro Do Nascimento Silva x Marcio Gomes Do Nascimento e outros

ID: 260858966

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-35.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

MARCIO GOMES DO NASCIMENTO MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA PAULO TADAJIMI TERAOKA

Notificação

Advogados:

ARLETE DA SILVA STEFAN

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ADAUTO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000104-35.2021.5.02.0720 : SANDRO DO NASCIMENTO SILVA : MND CONSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000104-35.2021.5.02.0720 : SANDRO DO NASCIMENTO SILVA : MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0aa7b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Vinícius José de Rezende, tendo em vista a petição protocolada pelo Autor, em 16/04/2025, sob Id 77b2a65 (pág. 991/992), na qual requer o prosseguimento do feito, com a realização de nova pesquisa por meio do Sistema SISBAJUD, em face dos executados, na modalidade "Teimosinha". São Paulo, 24 de abril de 2025. Simone Maria de Campos Palermo Analista Judiciário DECISÃO Vistos… 1- Considerando-se que os executados, mesmo ciente acerca do crédito devido, permanece inerte, não efetuando o pagamento da dívida, nem indicando meios menos gravosos para solvê-la, DEFIRO o pedido formulado pelo Autor, em sua petição protocolada em 16/04/2025, sob Id 77b2a65 (pág. 991/992), e determino a realização de pesquisa patrimonial, por meio do Sistema ARGOS. 2- Nos termos do ATO GP/CR nº 02, de 12/04/2024, determino, que, em observância à gradação prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, seja solicitada a realização de pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" em nome dos executados: MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA - CNPJ: 66.595.026/0001-38;Sr. MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 166.259.758-42; eSr. PAULO TADAJIMI TERAOKA - CPF: 535.958.238-34, reiterando a determinação, caso necessário, até que seja atingido o montante do crédito exequendo, devidamente atualizado, transferindo-se, de imediato, para a conta do Juízo, o numerário apurado. 3- Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO DO NASCIMENTO SILVA

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Sandro Do Nascimento Silva x Marcio Gomes Do Nascimento e outros

ID: 260858971

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-35.2021.5.02.0720

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

MARCIO GOMES DO NASCIMENTO MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA PAULO TADAJIMI TERAOKA

Notificação

Advogados:

ARLETE DA SILVA STEFAN

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ADAUTO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000104-35.2021.5.02.0720 : SANDRO DO NASCIMENTO SILVA : MND CONSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000104-35.2021.5.02.0720 : SANDRO DO NASCIMENTO SILVA : MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0aa7b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. Vinícius José de Rezende, tendo em vista a petição protocolada pelo Autor, em 16/04/2025, sob Id 77b2a65 (pág. 991/992), na qual requer o prosseguimento do feito, com a realização de nova pesquisa por meio do Sistema SISBAJUD, em face dos executados, na modalidade "Teimosinha". São Paulo, 24 de abril de 2025. Simone Maria de Campos Palermo Analista Judiciário DECISÃO Vistos… 1- Considerando-se que os executados, mesmo ciente acerca do crédito devido, permanece inerte, não efetuando o pagamento da dívida, nem indicando meios menos gravosos para solvê-la, DEFIRO o pedido formulado pelo Autor, em sua petição protocolada em 16/04/2025, sob Id 77b2a65 (pág. 991/992), e determino a realização de pesquisa patrimonial, por meio do Sistema ARGOS. 2- Nos termos do ATO GP/CR nº 02, de 12/04/2024, determino, que, em observância à gradação prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, seja solicitada a realização de pesquisa por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" em nome dos executados: MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA - CNPJ: 66.595.026/0001-38;Sr. MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 166.259.758-42; eSr. PAULO TADAJIMI TERAOKA - CPF: 535.958.238-34, reiterando a determinação, caso necessário, até que seja atingido o montante do crédito exequendo, devidamente atualizado, transferindo-se, de imediato, para a conta do Juízo, o numerário apurado. 3- Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO TADAJIMI TERAOKA - MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA

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Douglas William Santos Nascimento x Ipanema Crédito E Cobrança Ltda

ID: 328015565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000104-82.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

IPANEMA CRéDITO E COBRANçA LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA

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FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

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CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

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Processo 1000104-82.2024.8.26.0341 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Douglas William Santos Nascimento - Ipanema Crédito e Cobrança Ltda - Ante o exposto, forte no artigo 487,… Processo 1000104-82.2024.8.26.0341 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Douglas William Santos Nascimento - Ipanema Crédito e Cobrança Ltda - Ante o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por DOUGLAS WILLIAN SANTOS NASCIMENTO, para i-declarar quitado o débito consubstanciado no títulos referido à fl. 15/16 referente a valores devidos pelo autor, objeto de cessão de crédito em favor de IPANEMA CRÉDITO E COBRANÇA LTDA bem como; ii-condenar az parte ré ao pagamento do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, devidamente atualizado (Tabela Prática do TJSP) a partir desta decisão (Súmula 362/STJ). Juros moratórios incidem a partir da data da citação, nos termos do art. 405, do Código Civil e do art. 240, do CPC, no montante de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da Lei n°14.905/2024, e a partir de então, a taxa correspondente ao resultado da subtração do IPCA da Selic (CC, art. 406, § 1° e (artigo 5º, II, da Lei n° 14.905/2024). Condeno a parte ré ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fixada verba honorária sobre o valor da condenação, sobre o qual já incidem juros moratórios e correção monetária, não poderá incidir juros e correção monetária, sob pena de bis in idem. Nesse sentido: (STJ. AgInt nos EDcl no REsp n. 1.541.167/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 18/11/2019, DJe de 22/11/2019.) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se MLE, empós formulário próprio, favorável à parte ré, para levantamento do valor depositado pelo autor (fl. 31). Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Maracai, 16 de julho de 2025. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA (OAB 444928/SP)

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Processo nº 1000104-64.2025.8.26.0659

ID: 328793037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000104-64.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO

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Processo 1000104-64.2025.8.26.0659 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.S. - Vistos. A fls. 25 foi decretado o divórcio; Os requerentes pediram a desistência da ação de divórcio alegando em resum…

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Hazratgul Baran x Kelvin Flor De Sousa e outros

ID: 333809794

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-84.2018.5.02.0382

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAZRATGUL BARAN

Polo Passivo:

KELVIN FLOR DE SOUSA KLEBSON FLOR DE SOUZA MN FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES

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TIAGO DE ARAUJO MICHELI

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ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI

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CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000104-84.2018.5.02.0382 RECLAMANTE: HAZRATGUL BARAN RECLAMADO: MN FITNESS A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000104-84.2018.5.02.0382 RECLAMANTE: HAZRATGUL BARAN RECLAMADO: MN FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf245e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ante a manifestação do reclamante ID b8698ad. OSASCO/SP, data abaixo. MARCIA BRIGIDO DESPACHO Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud na modalidade reiteração automática, por 30 dias, em face dos executados. Ressalto que esta pesquisa engloba também os itens 1.2, 1.3, 1.6, 1.7, 1.14. Negativa ou insuficiente a pesquisa Sisbajud, defiro a expedição de mandado para a realização das pesquisas patrimoniais via ARGOS (Renajud, Infojud - DIRPF, Arisp). Após, venham conclusos para verificação da necessidade de expedição de mandado para penhora de bens livres da empresa executada com o acompanhamento do advogado do exequente. Pesquisa ANAC (item 1.12): ressalto que a pesquisa pode ser realizada diretamente pela parte interessada gratuitamente e sem a intervenção do Poder Judiciário através do site da ANAC, haja vista que a Certidão Negativa de Propriedade de Aeronaves (CNPA) é pública. Penhora de ações e cotas do sócio (item 1.13): não obstante a penhora das cotas sociais do sócio, de fato, ter amparo jurisprudencial e legal, deve-se frisar que, tal medida não se mostra eficaz nesta Justiça, sendo que a prática forense demonstra que a penhora de cotas sociais, para posterior liquidação, muito raramente atinge a efetividade desejada, qual seja: o pagamento do crédito exequendo, apenas retardando a efetiva prestação jurisdicional, por se tratar de medida sem eficácia e de difícil liquidez. Indefiro, portanto. Indefiro os demais pedidos. Prossiga-se. OSASCO/SP, 23 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HAZRATGUL BARAN

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Banco Bradesco S.A. x Emporio Laticinios Thoka Ltda e outros

ID: 334329233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000104-78.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EMPORIO LATICINIOS THOKA LTDA PRISCILA MURATORI DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA ANDRADE

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JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1000104-78.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Priscila Muratori da Silva - - Emporio Laticinios Thoka Ltda - Afasto o pedido de gratuid… Processo 1000104-78.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Priscila Muratori da Silva - - Emporio Laticinios Thoka Ltda - Afasto o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não foram juntados aos autos quaisquer documentos aptos a provar a necessidade de sua concessão. A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa atípico, de construção doutrinária e jurisprudencial, utilizado pelo executado para impugnar vícios ou irregularidades em processos de execução sem a necessidade de garantia do juízo ou oferecimento de bens à penhora.Embora não prevista expressamente no Código de Processo Civil, sua admissibilidade é pacífica nos tribunais, especialmente diante de matérias que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz, como ausência de pressupostos processuais, nulidades absolutas, ilegitimidade das partes, prescrição ou inexistência do título executivo.Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 108/STJ), para o cabimento da exceção de pré-executividade é indispensável o preenchimento simultâneo de dois requisitos: (a) a matéria invocada deve ser suscetível de conhecimento de ofício pelo magistrado (requisito material); e (b) a decisão deve poder ser tomada sem necessidade de dilação probatória, ou seja, com base apenas nos elementos já constantes dos autos (requisito formal).Assim, a exceção de pré-executividade constitui mecanismo célere e econômico para evitar execuções indevidas, preservando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade processual, ao permitir que o executado questione questões fundamentais de ordem pública a qualquer tempo no curso da execução. No presente caso, observo que as alegações trazidas sobre o modo de aplicação de juros não são matéria de ordem pública, razão pela qual não podem ser conhecidas em sede de exceção de pré-executividade. Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a exceção apresentada. Prossiga-se a execução. Intime-se. - ADV: THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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