Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 124 de 178

Edemar Rodrigues Da Silva e outros x Daiame Industria E Comercio De Moveis Ltda e outros

ID: 277170495

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001011-71.2022.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDEMAR RODRIGUES DA SILVA HAMANDA THAIS CARVALHO DA SILVA MARLUCIA CARVALHO DE AMORIM VALDOMIRO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DAIAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA FORMA ARTEFATOS SINTETICOS EIRELI IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME LUANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA MARCOS ALVES DE OLIVEIRA NUCLEO SILVA E RODRIGUES PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE

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ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS

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MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001011-71.2022.5.02.0462 AGRAVANTE: EDEMAR RODRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001011-71.2022.5.02.0462 AGRAVANTE: EDEMAR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e094ae1 proferida nos autos. AP 1001011-71.2022.5.02.0462 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDEMAR RODRIGUES DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 2. VALDOMIRO ELIAS DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 3. MARLUCIA CARVALHO DE AMORIM MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 4. IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 5. HAMANDA THAIS CARVALHO DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 6. FORMA ARTEFATOS SINTETICOS EIRELI MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 7. DAIAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrido: LUANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA Recorrido: Advogado(s): MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (SP196001) Recorrido: Advogado(s): NUCLEO SILVA E RODRIGUES PARTICIPACOES LTDA TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (SP380585) RECURSO DE: EDEMAR RODRIGUES DA SILVA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 9c6cb9b,84bcf5d,0f1cd43,f75da07,8443fca,1b8ff69,589e96b; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id dd8834f). Regular a representação processual (Id f3f3da0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO SILVA E RODRIGUES PARTICIPACOES LTDA - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - FORMA ARTEFATOS SINTETICOS EIRELI - IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME - DAIAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

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Edemar Rodrigues Da Silva e outros x Daiame Industria E Comercio De Moveis Ltda e outros

ID: 277581936

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001011-71.2022.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDEMAR RODRIGUES DA SILVA HAMANDA THAIS CARVALHO DA SILVA MARLUCIA CARVALHO DE AMORIM VALDOMIRO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DAIAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA FORMA ARTEFATOS SINTETICOS EIRELI IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME LUANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA MARCOS ALVES DE OLIVEIRA NUCLEO SILVA E RODRIGUES PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE

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ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS

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MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001011-71.2022.5.02.0462 AGRAVANTE: EDEMAR RODRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA AP 1001011-71.2022.5.02.0462 AGRAVANTE: EDEMAR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID e094ae1, proferida nos autos. AP 1001011-71.2022.5.02.0462 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDEMAR RODRIGUES DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 2. VALDOMIRO ELIAS DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 3. MARLUCIA CARVALHO DE AMORIM MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 4. IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 5. HAMANDA THAIS CARVALHO DA SILVA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 6. FORMA ARTEFATOS SINTETICOS EIRELI MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrente: Advogado(s): 7. DAIAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (SP171132) Recorrido: LUANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA Recorrido: Advogado(s): MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (SP196001) Recorrido: Advogado(s): NUCLEO SILVA E RODRIGUES PARTICIPACOES LTDA TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (SP380585) RECURSO DE: EDEMAR RODRIGUES DA SILVA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 9c6cb9b,84bcf5d,0f1cd43,f75da07,8443fca,1b8ff69,589e96b; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id dd8834f). Regular a representação processual (Id f3f3da0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão, não é possível divisar ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. Como a discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266/TST. 1. Consigne-se que a discussão da matéria recursal (desconsideração da personalidade jurídica) demanda a interpretação da legislação infraconstitucional (artigos 50, do Código Civil, 133 e 134 do CPC/2015, e 28 do CDC), não permitindo o conhecimento do apelo, a teor do art. 896, § 2º, da CLT, e da Súmula nº 266/TST. Com efeito, eventual ofensa aos dispositivos constitucionais invocados, se houvesse, seria meramente reflexa. [...]. Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1681-83.2016.5.12.0034, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 17/12/2021) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUANA PATRICIA CARVALHO DA SILVA

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Processo nº 1001011-67.2025.8.26.0294

ID: 301952055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001011-67.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETILIN MIDORI IZUMI

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Processo 1001011-67.2025.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S. - Vistos. A parte autora J. S. de S. ajuizou Ação de Guarda c.c. Tutela de Urgência em face do requerido R. H. de L. P. O Mini…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/Sp, x Erick H. Custodio Me e outros

ID: 306406538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001011-32.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES – SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP,

Polo Passivo:

ERICK H. CUSTODIO ME ERICK HERNANDES CUSTóDIO

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

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JOSÉ REINALDO SILVA

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GESIEL LEITE DA SILVA

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Processo 1001011-32.2022.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp, - Eri…

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Processo nº 1001011-24.2025.8.26.0082

ID: 306477834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-24.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. J. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

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Processo 1001011-24.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J.O. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de cc pedido de tutela de urgência que Robson José de Oliveira move em face d…

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Processo nº 1001011-55.2024.4.01.4005

ID: 306960437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-55.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLEIDE DE SOUSA GOMES I. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO RIBEIRO ALVES

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THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001011-55.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001011-55.2024.4.01.4005

ID: 306960445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-55.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLEIDE DE SOUSA GOMES I. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO RIBEIRO ALVES

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THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001011-55.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 0001970-90.2025.8.26.0541

ID: 309210235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001970-90.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACIEL INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

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DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

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Processo 0001970-90.2025.8.26.0541 (processo principal 1001011-05.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Maciel Inácio - Vis…

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Processo nº 1001011-66.2025.4.01.3505

ID: 309297941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-66.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARYMAN MARTINS MACHADO

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IGOR SILVA MOURA FE

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CLEIBY RODRIGUES COSTA

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LUIZ ALBERTO MACHADO

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Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001011-66.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001011-21.2025.8.26.0180

ID: 297840968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-21.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

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Processo 1001011-21.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Vistos. 1-Inicialmente, determino à Serventia que cert…

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