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"1001037-57.2024.5.02.0702" - Resultados da Busca – Página 124 de 145

Processo nº 1001037-53.2025.8.26.0007

ID: 296506595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001037-53.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-53.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - 1) Diante do trânsito em julgado da… Processo 1001037-53.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1001037-69.2025.8.26.0228

ID: 311370928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-69.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA VIEIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIQUÉIAS MARTINS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-69.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vitória Vieira Mendes - Vistos. Fls. 209/212: ciente. Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a gratuidade. Defir… Processo 1001037-69.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Vitória Vieira Mendes - Vistos. Fls. 209/212: ciente. Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a gratuidade. Defiro prioridade na tramitação do feito. A farta documentação acostada aos autos revela, em cognição sumária, a relação contratual entre as partes - a qual obriga o(a) ré(u) ao fornecimento de serviços médicos e hospitalares e a necessidade de tratamento do(a) autor(a), beneficiário(a) dos serviços a serem prestados pelo(a) ré(u). Desta forma, ante a aparente recusa da empresa contratada em dar cumprimento ao ajuste, faz-se necessário a tomada de providência urgente, visando evitar dano irreparável ao consumidor. Presentes, pois, os requisitos do art. 300 do CPC, antecipo inaudita altera parte os efeitos da tutela jurisdicional de mérito para o exato fim de determinar que o(a) ré(u) autorize e custeie, integralmente, o tratamento da autora com a bomba de infusão contínua, nos termos da prescrição médica. As providências deverão ser tomadas pelo(a) ré(u), no prazo de 10 (dez) dias, ficando estipulada multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a vigorar por 60 dias, valor suficiente para ser compelido(a) ao seu cumprimento. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PELA PARTE AUTORA. Cite-se o(a) ré(u) para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. Importante anotar que tal dispositivo legal deve ser aplicado conforme a Constituição. Em tais termos, a designação de audiência de conciliação, em processo cuja parte prontamente afirma não querer conciliar, apenas protelará a causa, violando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). Intime-se - ADV: MIQUÉIAS MARTINS SOARES (OAB 482112/SP)

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Larissa Rodrigues Amaro Leite x Almaviva Experience S.A.

ID: 315545071

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001037-59.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES AMARO LEITE

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Notificação

Advogados:

GIANCARLO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001037-59.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: LARISSA RODRIGUES AMARO LEITE RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001037-59.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: LARISSA RODRIGUES AMARO LEITE RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526766a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Considerando que a regra no processo do trabalho (artigo 813 da CLT c/c art. 1º, §2º da Resolução 345 do CNJ) é audiência presencial, designa-se audiência una presencial para o dia 11/09/2025, às 14:20h. Insta notar, nesse passo, que tem-se por inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades presenciais; a uma, porque a prática das audiências virtuais demonstrou que, na maioria das vezes, partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; a duas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido; a três, porque as partes e testemunhas acessam a sala virtual com câmera e microfones desligados, além do que acessam a sessão de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), o que gera atraso desnecessário do ato (e por consequência nas demais audiências da pauta), comprometendo a celeridade processual (já que por vezes a audiência precisa ser cindida por falhas técnicas), bem como a qualidade da prova, já que o contato direto com o Magistrado (seu destinatário final) permite uma melhor condução do processo. Faculta-se apresentação de rol de testemunhas com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. Cite-se a reclamada por carta registrada ou domicílio eletrônico, caso haja habilitação no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA RODRIGUES AMARO LEITE

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Eduir Alves Correia x Blue Angels Seguranca Privada E Transporte De Valores Ltda e outros

ID: 318026204

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-87.2025.5.02.0422

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUIR ALVES CORREIA

Polo Passivo:

BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MODULAR DATA CENTERS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

SANDRA LYNETTE JAMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001037-87.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: EDUIR ALVES CORREIA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001037-87.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: EDUIR ALVES CORREIA RECLAMADO: BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 410f879 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MANUELA CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAES DESPACHO Vistos. A audiência designada neste feito será realizada de forma presencial. As partes deverão comparecer ao Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba, sob as penalidades previstas no art. 844, caput, da CLT. Sendo a audiência de instrução, ficam mantidas as cominações anteriores. As testemunhas, em caso de RITO SUMARÍSSIMO, devem ser convidadas na forma do art. 852-H, §2º e 3º, da CLT, e, em caso de RITO ORDINÁRIO, deverão ser intimadas na forma artigo 305, do Provimento GP/CR 13/2006, valendo este DESPACHO como intimação, mediante aposição do nome, C.P.F., endereço e assinatura, devendo a parte juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, nos termos do artigo 455, §1º do CPC. À testemunha convidada, devidamente comprovado nos autos, que deixar de comparecer de forma injustificada, será aplicada a penalidade de multa a ser arbitrada pelo Juízo. Independentemente da audiência designada, podem as partes, caso queiram e sem necessidade de intermediação desta Justiça Especializada, estabelecer tratativas de acordo e protocolar petição de acordo a ser apreciada judicialmente. Intime-se a parte reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) da presente reclamação trabalhista e data de audiência. No mais, aguarde-se a audiência. Ciente da designação como testemunha para comparecer à audiência agendada para o dia 01/09/2025 09:45 horas, a ser realizada na sala de audiência da 2ª VT de Santana de Parnaíba - Rua Treze de Maio, 222, Jardim Frediani, SANTANA DE PARNAIBA/SP - CEP: 06502-150, sob pena de multa e condução coercitiva. Nome:____________________________________________________CPF___________________________________ Endereço:_______________________________________________________________________________________ Assinatura:____________________________________________________________________ SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUIR ALVES CORREIA

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Adriano Rodrigues x Centro De Formacao De Condutores B M.E.L.S/S Ltda - Me e outros

ID: 319411372

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-07.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c5b34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Requer o autor a penhora de parte do salário do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO. Este Juízo compartilha do entendimento segundo o qual admite-se a penhora parcial dos vencimentos do executado, devendo-se entretanto buscar a adequada ponderação entre a satisfação do crédito exequendo e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a dignidade da pessoa humana, com vistas a assegurar o mínimo existencial ao executado e a efetividade da execução. Para este fim, devem ser estabelecidos como critérios para penhora de salário, simultaneamente: a) o limite máximo de 30%; b) que, após a penhora, o valor restante do salário ou aposentadoria seja de, ao menos, um salário-mínimo vigente, excluídos do cômputo eventuais empréstimos consignados e outras penhoras judiciais de natureza alimentar porventura existentes. Assim sendo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA. (CNPJ 14.444.320/0001-45), para que apresente ao Juízo os últimos 3 holerites/contracheques do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO - CPF: 146.763.858-70. A parte exequente deverá providenciar a entrega do presente despacho OFÍCIO/MANDADO à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. A resposta do ente deverá ser direcionada ao email vtspl04@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Com resposta, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGUES

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Adriano Rodrigues x Centro De Formacao De Condutores B M.E.L.S/S Ltda - Me e outros

ID: 319411377

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-07.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c5b34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Requer o autor a penhora de parte do salário do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO. Este Juízo compartilha do entendimento segundo o qual admite-se a penhora parcial dos vencimentos do executado, devendo-se entretanto buscar a adequada ponderação entre a satisfação do crédito exequendo e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a dignidade da pessoa humana, com vistas a assegurar o mínimo existencial ao executado e a efetividade da execução. Para este fim, devem ser estabelecidos como critérios para penhora de salário, simultaneamente: a) o limite máximo de 30%; b) que, após a penhora, o valor restante do salário ou aposentadoria seja de, ao menos, um salário-mínimo vigente, excluídos do cômputo eventuais empréstimos consignados e outras penhoras judiciais de natureza alimentar porventura existentes. Assim sendo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA. (CNPJ 14.444.320/0001-45), para que apresente ao Juízo os últimos 3 holerites/contracheques do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO - CPF: 146.763.858-70. A parte exequente deverá providenciar a entrega do presente despacho OFÍCIO/MANDADO à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. A resposta do ente deverá ser direcionada ao email vtspl04@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Com resposta, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME - LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

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Processo nº 1001037-16.2025.8.26.0472

ID: 317785642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-16.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON ROMAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-16.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderson Romao da Silva - Vistos. Fls.72: Indefiro a citação por correio eletrônico (e-mail… Processo 1001037-16.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderson Romao da Silva - Vistos. Fls.72: Indefiro a citação por correio eletrônico (e-mail), pois a modalidade depende de cadastramento prévio do citando no sistema. Trata-se de modalidade de citação que não consiste em mero envio de correio eletrônico ao e-mail do citando, devendo ser realizada em portal disponibilizado para essa finalidade, no qual a pessoa a ser citada esteja previamente cadastrada, o que não ocorre no caso vertente. Neste sentido, recente julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. Decisão que indeferiu o pedido de citação da parte ré por endereço eletrônico. Insurgência do autor. Citação por e-mail permitida desde que haja indicação do citando de seu endereço eletrônico no banco de dados do Poder Judiciário, com base em regulamento do CNJ. Inaplicabilidade, in casu, do art. 246 do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2154194-50.2025.8.26.0000; Relator (a):Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2025; Data de Registro: 25/06/2025). Indefiro, ainda, o pedido de citação por telefone, porquanto a citação é ato formal, cuja validade depende de previsão legal expressa, não havendo, no âmbito civil, disposição admitindo sua realização por telefone. Expeça-se novo mandado-folha de rosto para citação e intimação do correquerido Michel Rodrigues Xavier, no endereço fornecido as fls.72, a ser cumprido com urgência, considerando que há audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 11 de julho de 2025, às 11h:30 (fls.31/33). Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para nova manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo o endereço atual do correquerido Wagner Rodrigues de Lima, viabilizando sua citação, observando-se o teor da certidão do sr. Oficial de Justiça as fls.60. Atendida a determinação acima e fornecido o endereço atual do referido corréu, expeça-se a z.Serventia novo mandado-folha de rosto para citação e intimação, com as advertências legais, a ser cumprido com urgência. Int. e Dil. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)

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Processo nº 1001037-88.2025.4.01.3303

ID: 275955278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-88.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VILAIR DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JADIR CAMPOS REGIS NETO

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001037-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001037-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILAIR DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JADIR CAMPOS REGIS NETO - BA46061 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de Aposentadoria por Idade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Intime-se o INSS para que realize a implantação do benefício, trazendo aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Processo nº 1001037-67.2025.4.01.3504

ID: 322895380

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-67.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILMAR SOARES DA SILVA FILHO

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IVAN DA CRUZ PINHEIRO

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001037-67.2025.4.01.3504 Autor: CLEOMAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) AU… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001037-67.2025.4.01.3504 Autor: CLEOMAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GILMAR SOARES DA SILVA FILHO - GO34201, IVAN DA CRUZ PINHEIRO - GO47380 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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Processo nº 1001037-37.2025.8.26.0271

ID: 325971485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-37.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. Y. C. A. J. S. DA S. M. T. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS

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Processo 1001037-37.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.M. - - D.Y.C.A. - - T.C.M. - Vistos. Considerando que no presente conflito, as partes mantêm relações qu… Processo 1001037-37.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.M. - - D.Y.C.A. - - T.C.M. - Vistos. Considerando que no presente conflito, as partes mantêm relações que exigem a estabilização e a pacificação das relações familiares com a transformação qualitativa dessas relações, bem como que, no processo contencioso tradicional, de cunho adversarial, incentiva-se a troca de imputação de violações jurídicas pelas partes, e como tal, se põe como instrumento que exacerba e polariza o conteúdo da disputa familiar, ao invés de pacificá-la,de rigor a tentativa de conciliação entre as partes, iniciativa que, uma vez exitosa, trará imenso ganho aos polos envolvidos nesta demanda. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 22 de julho de 2025 às 12:00 horas a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, através do aplicativoMicrosoft Teams. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Encaminhe-se os autos ao CEJUSC local para realização da audiência. Int. - ADV: FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP), FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB 354041/SP)

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