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Adriano Rodrigues x Centro De Formacao De Condutores B M.E.L.S/S Ltda - Me e outros

ID: 319411372

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-07.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c5b34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Requer o autor a penhora de parte do salário do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO. Este Juízo compartilha do entendimento segundo o qual admite-se a penhora parcial dos vencimentos do executado, devendo-se entretanto buscar a adequada ponderação entre a satisfação do crédito exequendo e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a dignidade da pessoa humana, com vistas a assegurar o mínimo existencial ao executado e a efetividade da execução. Para este fim, devem ser estabelecidos como critérios para penhora de salário, simultaneamente: a) o limite máximo de 30%; b) que, após a penhora, o valor restante do salário ou aposentadoria seja de, ao menos, um salário-mínimo vigente, excluídos do cômputo eventuais empréstimos consignados e outras penhoras judiciais de natureza alimentar porventura existentes. Assim sendo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA. (CNPJ 14.444.320/0001-45), para que apresente ao Juízo os últimos 3 holerites/contracheques do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO - CPF: 146.763.858-70. A parte exequente deverá providenciar a entrega do presente despacho OFÍCIO/MANDADO à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. A resposta do ente deverá ser direcionada ao email vtspl04@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Com resposta, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGUES

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Adriano Rodrigues x Centro De Formacao De Condutores B M.E.L.S/S Ltda - Me e outros

ID: 319411377

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001037-07.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001037-07.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: ADRIANO RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c5b34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Requer o autor a penhora de parte do salário do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO. Este Juízo compartilha do entendimento segundo o qual admite-se a penhora parcial dos vencimentos do executado, devendo-se entretanto buscar a adequada ponderação entre a satisfação do crédito exequendo e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a dignidade da pessoa humana, com vistas a assegurar o mínimo existencial ao executado e a efetividade da execução. Para este fim, devem ser estabelecidos como critérios para penhora de salário, simultaneamente: a) o limite máximo de 30%; b) que, após a penhora, o valor restante do salário ou aposentadoria seja de, ao menos, um salário-mínimo vigente, excluídos do cômputo eventuais empréstimos consignados e outras penhoras judiciais de natureza alimentar porventura existentes. Assim sendo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA. (CNPJ 14.444.320/0001-45), para que apresente ao Juízo os últimos 3 holerites/contracheques do executado LUIZ CLAUDIO CUSTODIO - CPF: 146.763.858-70. A parte exequente deverá providenciar a entrega do presente despacho OFÍCIO/MANDADO à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB RODOVIA LTDA, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. A resposta do ente deverá ser direcionada ao email vtspl04@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Com resposta, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B M.E.L.S/S LTDA - ME - LUIZ CLAUDIO CUSTODIO

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Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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Processo nº 0005170-04.2023.8.26.0565

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005170-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Processo nº 0001818-23.2025.8.26.0127

ID: 291088954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001818-23.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001818-23.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001037-18.2024.8.26.0127) (processo principal 1001037-18.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - AYMORE CREDITO FI…

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A. L. M. x J. L. S. P.

ID: 331536699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002920-49.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

J. L. S. P.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002920-49.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001037-21.2022.8.26.0278) (processo principal 1001037-21.2022.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0001720-25.2025.8.26.0099

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001720-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001720-25.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001037-05.2024.8.26.0099) (processo principal 1001037-05.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - 1) Ciê…

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Edenildo Pereira Dos Santos x Jose Roberto Ramos Splettstoser e outros

ID: 260862791

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001425-07.2017.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RAMOS SPLETTSTOSER RENATO QUEIROZ DE ALMEIDA VERSATEIS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ELIANA SAO LEANDRO NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001425-07.2017.5.02.0604 : EDENILDO PEREIRA DOS SANTOS : VERSATEI…

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Paulo Souza De Resende x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 294047670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000627-75.2024.8.26.0412

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOUZA DE RESENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO PERES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000627-75.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Souza de Resende - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando o decidido no v.…

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Processo nº 0000507-05.2025.8.26.0383

ID: 294529536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000507-05.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000507-05.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001037-94.2022.8.26.0383) (processo principal 1001037-94.2022.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações d…

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