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Onbehalf Auditores E Consultores Ltda e outros x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 281032352

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001092-25.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA RAY DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO TEZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-25.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: RAY DE LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-25.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: RAY DE LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d36383 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP Vistos etc. Em face da concordância da reclamante, do silêncio da primeira reclamada e consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela segunda reclamada, conforme planilha Id aef637b, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. Intimem-se as partes desta decisão. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo(a) reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

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Onbehalf Auditores E Consultores Ltda e outros x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 281032358

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001092-25.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES LTDA RAY DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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ANTONIO GERALDO CONTE

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LUIZ CLAUDIO TEZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-25.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: RAY DE LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-25.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: RAY DE LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d36383 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP Vistos etc. Em face da concordância da reclamante, do silêncio da primeira reclamada e consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela segunda reclamada, conforme planilha Id aef637b, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. Intimem-se as partes desta decisão. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo(a) reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAY DE LIMA DOS SANTOS

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Ronaldo Henrique Blanco D Ercole x Editora Globo S/A

ID: 317495913

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-72.2019.5.02.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO HENRIQUE BLANCO D ERCOLE

Polo Passivo:

EDITORA GLOBO S/A

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

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MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-72.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: RONALDO HENRIQUE BLANCO D ERCOLE RE…

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Ronaldo Henrique Blanco D Ercole x Editora Globo S/A

ID: 317495930

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-72.2019.5.02.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO HENRIQUE BLANCO D ERCOLE

Polo Passivo:

EDITORA GLOBO S/A

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

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MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-72.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: RONALDO HENRIQUE BLANCO D ERCOLE RE…

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Washington Merson Vilela x Sendas Distribuidora S/A

ID: 318488509

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001092-80.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MERSON VILELA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-80.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: WASHINGTON MERSON VILELA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001092-80.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: WASHINGTON MERSON VILELA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c4692e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos Processo da pauta do Juiz GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS. Com amparo no artigo 765 da CLT, que confere ao Juiz amplos poderes na condução e direção do processo, bem como nos termos dos artigos 813 e 814, ambos da CLT, no processo do trabalho, como regra, as audiências são presenciais e devem ser realizadas na sede do Juízo. Em complemento, o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu artigo 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu artigo 449 do CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo, determino que a audiência já designada pela Distribuição quando do ajuizamento da ação seja realizada na FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, nas dependências físicas da 20ª Vara do Trabalho (Fórum Ruy Barbosa), todos os participantes deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (na sala de audiências da 20ª VT/SP, no prédio do Fórum Ruy Barbosa, 9º andar do bloco A), inclusive quanto às ações que tramitam no Juízo 100% digital. As partes deverão comparecer na forma do Art. 844 da CLT e testemunhas na forma do art. 852-B, §2º da CLT. Intime-se e cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON MERSON VILELA

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Estela Santos Gomes e outros x Ache Laboratorios Farmaceuticos Sa e outros

ID: 276484897

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-73.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA SANTOS GOMES FELIPE AUGUSTO ROCHA MIWA

Polo Passivo:

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA MUNDIAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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ELIAS CASTRO DA SILVA

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001092-73.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ESTELA SANTOS GOMES RECLAMADO: MUNDI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001092-73.2022.5.02.0315 RECLAMANTE: ESTELA SANTOS GOMES RECLAMADO: MUNDIAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b3043e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos-SP, 21 de maio de 2025. TIAGO LOPES DA COSTA Vistos. Intime-se o(a) reclamante para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, devendo observar os seguintes parâmetros: 1) cálculos devidamente atualizados, com resumo da conta, separando-se o principal dos juros de mora, com elaboração por meio do Pje Calc, incluindo a devida disponibilização do arquivo “.pjc”; 2) os cálculos deverão observar decisão proferida na ADC nº 58, pelo STF, com a respectiva modulação, se o caso; 3) apresentação dos valores fiscais e previdenciários (cotas do empregado e do empregador); 4) havendo mais de uma reclamada no polo passivo, bem como condenação subsidiária, deverão ser discriminados os valores devidos em planilhas separadas, observando os mesmos critérios dos itens anteriores; 5) deverão ser observados atentamente os termos do comando transitado em julgado quanto aos títulos e valores a serem apurados, ficando advertido(a) que a inclusão de títulos e valores não deferidos, de modo a aumentar o montante, configurar-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774 do CPC, de modo que a parte responsável será apenada com a multa de até 20% sobre o valor do crédito. 6) em caso de concordância com os cálculos já apresentados pela reclamada, basta simples manifestação do reclamante nesse sentido, devendo ser feita a imediata homologação. Intime-se. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTELA SANTOS GOMES

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Processo nº 1001092-98.2024.4.01.4200

ID: 323921625

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-98.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS - RR804-A O processo nº 1001092-98.2024.4.01.4200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 18/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Fernando De Oliveira Viana x Centro De Formacao De Condutores -B Dayse Ltda - Me e outros

ID: 323938358

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-62.2025.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -B DAYSE LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ''B'' J.G. LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAYZA SILVA PIRES HERMOGENES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-62.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001092-62.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -B DAYSE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874e3b7 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 30/09/2025 14:15 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que responde pelo ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA

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Gabriela De Lima Cardoso x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 327200650

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-04.2025.5.02.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5f011 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DIOGO DE CARVALHO BRANDAO Vistos. A Reclamante requer tutela de urgência para que a reclamada disponibilize em seu favor as guias para realizar o levantamento do F.G.T.S. bem como as guias para habilitação no Seguro-Desemprego. Primeiramente, diante da documentação juntada, observo que não há prova inequívoca da dispensa imotivada, sendo que consta no TRCT exibido nos autos como motivo "Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado" Assim, as circunstâncias da rescisão contratual e a força probante dos documentos dependem da estabilização da lide, com exercício da ampla defesa e contraditório pela parte contrária, bem como eventual produção de provas. Ainda, ante a limitação contida no artigo 29-B da lei ordinária n.º 8.036/90 e a declaração de constitucionalidade de referido artigo no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 2382, 2425 e 2479, pelo Supremo Tribunal Federal em 14/03/2018, não se faz possível a imediata concessão de tutela de urgência com ordem (alvará) para a CEF liberar a integralidade dos depósitos do FGTS, neste momento processual. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art.300 CPC, INDEFIRO, or ora, a tutela de urgência requerida. A questão poderá ser reapreciada por ocasião da primeira audiência. Intime-se o Reclamante e cite-se as Reclamadas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DE LIMA CARDOSO

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Gabriela De Lima Cardoso x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 327200654

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001092-04.2025.5.02.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001092-04.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: GABRIELA DE LIMA CARDOSO RECLAMADO: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5f011 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DIOGO DE CARVALHO BRANDAO Vistos. A Reclamante requer tutela de urgência para que a reclamada disponibilize em seu favor as guias para realizar o levantamento do F.G.T.S. bem como as guias para habilitação no Seguro-Desemprego. Primeiramente, diante da documentação juntada, observo que não há prova inequívoca da dispensa imotivada, sendo que consta no TRCT exibido nos autos como motivo "Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado" Assim, as circunstâncias da rescisão contratual e a força probante dos documentos dependem da estabilização da lide, com exercício da ampla defesa e contraditório pela parte contrária, bem como eventual produção de provas. Ainda, ante a limitação contida no artigo 29-B da lei ordinária n.º 8.036/90 e a declaração de constitucionalidade de referido artigo no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 2382, 2425 e 2479, pelo Supremo Tribunal Federal em 14/03/2018, não se faz possível a imediata concessão de tutela de urgência com ordem (alvará) para a CEF liberar a integralidade dos depósitos do FGTS, neste momento processual. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art.300 CPC, INDEFIRO, or ora, a tutela de urgência requerida. A questão poderá ser reapreciada por ocasião da primeira audiência. Intime-se o Reclamante e cite-se as Reclamadas. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA

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