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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 124 de 129

Intimação
Processo 0005503-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Gabriela Junges da Silva - Vistos. 1. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciada à… Ver mais
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Processo 1023809-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisa dos Santos Segato - Vistos. Fls. 464: com razão o i. patrono. Reconsidero decisão de fls. 444/446. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a… Ver mais
Intimação
Processo 1023809-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisa dos Santos Segato - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
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Processo 1023809-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisa dos Santos Segato - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
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ADV: Amir Choaib Junior (OAB 316633/SP) Processo 1021190-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vivenna Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Processo em ordem. 1. O impetrante indica o impedimento da averbação do georreferenciamento do imóvel rural [Matrícula Imobiliár… Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
Processo 1068041-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Ceiry Jafet 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ceiry Jafet 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. em face de suposto ato coator praticado por … Ver mais
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Processo 1053685-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cosme de Jesus Santana - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou… Ver mais
Processo 1057274-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - William Rodrigues Barros Farias - - Kelly da Silva Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgê… Ver mais
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