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Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 124 de 129

Processo 1013679-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Barroso - - Midori Matsubara Nakamura - - Rosangela Jubio Ribeiro - - Rosemeire Remédio de Souza - - Sueli da Silva … Ver mais
Intimação
Processo 1070715-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adhemar Zambotto Filho - Vistos. Saneador. Parte autora não beneficiária da assistência. Ab initio, cumpre destacar que, muito embora a Lei Complementar Estadual nº 1.010, de 01 de junho de 2007, tenha disposto … Ver mais

Processo nº 1047823-51.2024.8.26.0053

ID: 315387317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047823-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Walter Eduardo Langer Fischbein - Vistos. WALTER EDUARDO LANGER FISCHBEIN ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser o contribuinte do IPTU incidente sobre … Ver mais
Processo 1074304-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yoshiko Miura Ichihara - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1079833-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Roberto Dias - Fundamento e decido. Conheço do recurso, na medida em que interposto no prazo legal (art. 49, Lei 9099/95). No mérito, o recurso deve ser improvido. Com … Ver mais
Processo 1093510-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana de Souza Augostinele - Vistos. 1. Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o apostilamento efetuado. 2. Havendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087399-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Processo 0013027-51.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciada à ICP Br… Ver mais
Processo 0013027-51.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciada à ICP Br… Ver mais
Processo 1101658-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber Eduardo Ienkot - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. Da leitura da íntegra dos auto… Ver mais
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