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Processo nº 1000769-89.2025.8.26.0462

ID: 329940519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000769-89.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-89.2025.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expirado o prazo para apresentação de emb…

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Canuto Alves De Oliveira Neto x Auto Posto Nova Itaquera Conveniencia E Lubrificantes Ltda.

ID: 330650691

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000769-88.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CANUTO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AUTO POSTO NOVA ITAQUERA CONVENIENCIA E LUBRIFICANTES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LIRA MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000769-88.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: CANUTO ALVES DE OLIVEIRA…

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Canuto Alves De Oliveira Neto x Auto Posto Nova Itaquera Conveniencia E Lubrificantes Ltda.

ID: 330650693

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000769-88.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CANUTO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

AUTO POSTO NOVA ITAQUERA CONVENIENCIA E LUBRIFICANTES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LIRA MOLINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000769-88.2024.5.02.0609 RECLAMANTE: CANUTO ALVES DE OLIVEIRA…

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Processo nº 1510601-85.2024.8.26.0604

ID: 325142336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510601-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. P. D. B.

Intimação

Advogados:

LUANA DE SOUZA SILVA BORNIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510601-85.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.P.B. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tard… Processo 1510601-85.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.P.B. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Anoto a juntada do laudo pericial às fls. 20-21. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 21/10/2025, às 16:30 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: LUANA DE SOUZA SILVA BORNIA (OAB 471835/SP)

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Celoi Ferreira Da Silva x Gerente Executivo - Aps Sinop-Mt

ID: 307832637

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000769-07.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELOI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - APS SINOP-MT

Sentença Tipo C

Advogados:

SANDRA GARCIA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000769-07.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CELOI FERREIRA DA SILVA Ad…

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Franciele Fernanda Machado Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309312560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000134-58.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE FERNANDA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PIETRA MENDES FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-58.2025.8.26.0549 (processo principal 1000769-56.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Franciele Fernanda Machado da Silva - Facebook S…

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Processo nº 1000769-42.2025.8.26.0219

ID: 301226513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-42.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA IRANILDA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Iranilda Cavalcanti - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Diante das especialidades da causa…

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Processo nº 1000769-55.2025.8.26.0538

ID: 292449023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-55.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-55.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A.Z. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as …

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Processo nº 1000769-55.2025.8.26.0538

ID: 293457575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-55.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-55.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A.Z. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as …

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Processo nº 1000769-27.2025.8.26.0030

ID: 290738827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-27.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA LEITE FERREIRA PRAXEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO BERO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-27.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Neusa Leite Ferreira Praxedes - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 152-155 e 156) e decla…

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