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Ariane Iscarlate Alves Silva e outros x Ariane Iscarlate Alves Silva e outros

ID: 337553824

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001093-86.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

ANNE PAIVA GOUVEA

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RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001093-86.2023.5.02.0262 RECORRENTE: ARIANE ISCARLATE ALV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001093-86.2023.5.02.0262 RECORRENTE: ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3d5edc proferida nos autos. ROT 1001093-86.2023.5.02.0262 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (SP271596) Recorrido: Advogado(s): ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA ANNE PAIVA GOUVEA (SP337524) RECURSO DE: BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 16d7317; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id e08c9ea). Regular a representação processual (Id b4ec26a ). Preparo satisfeito. Custas pagas no RO: id 1d261be; Depósito recursal recolhido no RR, id ca7997b. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO DA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. A parte recorrente não transcreveu trecho dos embargos declaratórios e da decisão regional a fim de demonstrar a renitência do Tribunal Regional em não se manifestar acerca de questão suscitada, pelo que não demonstrou a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme entende este Tribunal Superior. Registre-se, por oportuno, que esta Corte Superior já entendia pela obrigatoriedade da referida transcrição mesmo antes da alteração do § 1°-A do art. 896 da CLT promovida pela Lei 13.467/2017. Precedente da SBDI-I do TST. Agravo não provido. [...]" (Ag-AIRR-12500-22.2016.5.15.0026, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 03/03/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS DIFERENÇAS E INTEGRAÇÕES DE COMISSÕES INDEVIDA CONDENAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aso SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE ISCARLATE ALVES SILVA - BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

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Durvalino Elias Da Silva x Comercial Takagaki Ltda - Epp e outros

ID: 338889714

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001093-13.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

COMERCIAL TAKAGAKI LTDA - EPP COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS TAKAGAKI LTDA - EPP HILDA HIROKO KANAMORI TAKAGAKI MAURO MASATO TAKAGAKI

Notificação

Advogados:

SIMONE MIRANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

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CARLA QUINTINO MURAKOSHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001093-13.2024.5.02.0372 RECORRENTE: DURVALINO EL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001093-13.2024.5.02.0372 RECORRENTE: DURVALINO ELIAS DA SILVA RECORRIDO: HILDA HIROKO KANAMORI TAKAGAKI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b89a2d proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001093-13.2024.5.02.0372 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DURVALINO ELIAS DA SILVA SIMONE MIRANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP479536) Recorrido: Advogado(s): COMERCIAL TAKAGAKI LTDA - EPP CARLA QUINTINO MURAKOSHI (SP242952) Recorrido: Advogado(s): COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS TAKAGAKI LTDA - EPP CARLA QUINTINO MURAKOSHI (SP242952) Recorrido: Advogado(s): HILDA HIROKO KANAMORI TAKAGAKI CARLA QUINTINO MURAKOSHI (SP242952) Recorrido: Advogado(s): MAURO MASATO TAKAGAKI CARLA QUINTINO MURAKOSHI (SP242952) RECURSO DE: DURVALINO ELIAS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/06/2025 - Id 4b1f091; recurso apresentado em 18/06/2025 - Id 130991b). Regular a representação processual (Id 6c42345). Preparo dispensado (Id a898419). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO (8873) / PREPOSTO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / CONDIÇÕES DA AÇÃO (12963) / LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DURVALINO ELIAS DA SILVA

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Processo nº 1001093-23.2025.8.26.0319

ID: 302599965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-23.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO PAULON PEGOLO

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Processo 1001093-23.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.A. - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da E. Presidência do Tribunal de Justiç…

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Processo nº 1001093-23.2025.8.26.0319

ID: 302600363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-23.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO PAULON PEGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001093-23.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.A. - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da E. Presidência do Tribunal de Justiç…

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Edmundo Pereira De Souza x Adair Moreira Do Prado e outros

ID: 310198295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001093-45.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ADAIR MOREIRA DO PRADO ADEMAR TOLNETINO DE OLIVEIRA AMILTON AUGUSTO ANA MARIA AUGUSTO EDIL MOREIRA DO PRADO EDUARDO TOLENTINO DE OLIVEIRA EFRAIM TOLENTINO DE OLIVEIRA GERSONITA DE OLIVEIRA GRANO GILMAR TOLENTINO DE OLIVEIRA GUILHERMINA DE OLIVEIRA AUGUSTO JOSE CARLOS AUGUSTO JOSE MARCOS DE OLIVEIRA LAZARO ANDRE TOLENTINO DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO GRANO MOACIR MOREIRA DO PRADO NADIR AUGUSTO NAIR DO PRADO AUGUSTO SAULO TOLENTINO DE OLIVEIRA SELMA GRANO MARCONATO

Intimação

Advogados:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA

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CLEONICE MOREIRA FORTES

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ANA PAULA AUGUSTO

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Processo 1001093-45.2021.8.26.0648 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Pereira de Souza - Marcos Aurelio Grano - - Gersonita de Oliveira Grano - - Selma Grano Marconato - - Lazaro An…

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Processo nº 1001093-63.2025.8.26.0338

ID: 295700729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-63.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERRA SUL PARTICIPAçõES E COMéRCIO DE PEDRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENYS GRASSO POTGMAN

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Processo 1001093-63.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Sul Participações e Comércio de Pedras Ltda - Vistos. Em que pese a alegações de fls,.108/113, po…

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Banco Bmg S/A x Erickson Idiarte Censi

ID: 296407507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001093-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ERICKSON IDIARTE CENSI

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-24.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001093-69.2025.8.26.0627

ID: 293410598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-69.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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Processo 1001093-69.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Oliveira da Silva - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demanda…

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Lucas Das Graças Gustavo Chiste x Tadeu Alves Da Silva Filho

ID: 293578757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001093-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DAS GRAçAS GUSTAVO CHISTE

Polo Passivo:

TADEU ALVES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYKE CAMARGO CASTRO DE SALLES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GERARDI MARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001093-12.2024.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lucas das Graças Gustavo Chiste - Tadeu Alves da Silva Filho e outro - Fls. 277: expeç…

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Companhia Ultragaz S/A x Gabriel Fernandes Bruzolato & Cia Ltda

ID: 310747140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001577-78.2016.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

GABRIEL FERNANDES BRUZOLATO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO

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CELIA CRISTINA MARTINHO

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CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

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Processo 0001577-78.2016.8.26.0575 (processo principal 1001093-46.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Gabriel Fernandes Bruzolato & Cia Ltda - Vist…

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