Resultados para "1001421-04.2024.5.02.0384" – Página 125 de 126

Processo 1001421-49.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Crédito Tributário - Jakeline Gomes da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-trib… Ver mais

Processo nº 0801536-06.2024.8.10.0038

ID: 291270557
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801536-06.2024.8.10.0038 - PJE. Apelante: Maria Diva Borges Santos. Advogado: Sarah Gabriella Nogueira Santos (Oab/Ma 13916) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A. Advogado: Mauricio Ma… Ver mais

Processo nº 0808896-09.2022.8.20.5106

ID: 263055483
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0808896-09.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: PEDRO… Ver mais

Processo nº 0808896-09.2022.8.20.5106

ID: 263055484
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0808896-09.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: PEDRO… Ver mais

Processo nº 0808896-09.2022.8.20.5106

ID: 263055489
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3VCIV@TJRN.JUS.BR Processo n. 0808896-09.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: PEDRO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001421-48.2025.8.11.0002. AUTORA: AMANDA APARECIDA AMORIM FERREIRA BATISTA REQUERIDOS: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, WASSIM SWAIDAN 23662696843 Vistos. Trata-se de ação de inde… Ver mais

Processo nº 1004635-53.2025.8.11.0000

ID: 320180175
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1004635-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES, E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1004635-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES, E… Ver mais

Processo nº 1001421-19.2024.8.11.0023

ID: 321383072
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001421-19.2024.8.11.0023 Reclamante: Eva Lima Reclamado: Município de Peixoto de Azevedo 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de relat… Ver mais
Intimação
Processo 1001421-39.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vicente Paulo de Lima - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, 1) O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, passou a indicar medidas para identificaç… Ver mais
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