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Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259464

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259470

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259474

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259478

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Maria Amélia Ferreira (Espólio) e outros x Companhia Energetica Sinop S/A e outros

ID: 309259484

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-73.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMÉLIA FERREIRA (ESPÓLIO) OSCAR FERREIRA BRODA OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 008.453.108-87 (ESPÓLIO) OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (ESPÓLIO) SYLVIA FERREIRA (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A EDEGAR ANDRE CELLA ZILMARA BARBOSA SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.720) GABRIELLE GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 21.905) ADRIANA GONCALVES PEREIRA NERVO (OAB/MT 5.368) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049) EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036261-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000100-32.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais

Processo nº 1002445-56.2023.8.26.0296

ID: 333011996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002445-56.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA BELÃO MECHE (OAB/SP 390.115)

Processo 1002445-56.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Camila Fernanda da Silva - Vistos. CAMILA FERNANDA DA SILVA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, aduzindo, em suma, que… Ver mais

Ilda Antonia De Souza x Agleide Rios Oliveira

ID: 294496342

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000100-79.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ILDA ANTONIA DE SOUZA

Polo Passivo:

AGLEIDE RIOS OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

HELEN MAIANE SANCHES COSTA (OAB/AP 4.732) DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MT 16.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000100-79.2020.8.11.0025. AUTOR(A): ILDA ANTONIA DE SOUZA REU: AGLEIDE RIOS OLIVEIRA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ILDA ANTONIA DE SOUZA em face de AGLEIDE RIOS OLIVEIRA, conforme petição de ID. 182869906. O… Ver mais

Processo nº 1000100-48.2024.4.01.3001

ID: 291089633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000100-48.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NANCI CRUZ DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000100-48.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NANCI CRUZ DE FRANC… Ver mais

Processo nº 0800226-92.2022.8.14.0047

ID: 278443210

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Rio Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800226-92.2022.8.14.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA JANE COSTA GRAPIUNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DA COSTA BORGES (OAB/PA 31.278)

PROCESSO: 0800226-92.2022.8.14.0047 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SARA JANE COSTA GRAPIUNA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ e outros OUTROS INTERESSADOS: [] Vistos, SENTENÇA Sara Jane Costa Grapiuna Sousa ajuizou a presente ação de indenização por danos morais, e… Ver mais

Processo nº 1000100-76.2025.8.26.0384

ID: 315478251

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000100-76.2025.8.26.0384

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402)

Processo 1000100-76.2025.8.26.0384 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - 1. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Diante do preenchimento dos requisitos do artigo 6º da Lei n. 6.830/80, recebo a inicial, bem como defiro… Ver mais

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