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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Lojas Riachuelo Sa

ID: 325050905

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-30.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c38c4 proferido nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. PROCESSO n. 1001040-30.2025.5.02.0717 Vistos. Designo audiência (UNA), na modalidade híbrida, para o dia 07/08/2025 10:10. (id:7886d86 ) Defiro o requerimento da reclamante, converta-se a audiência para híbrida, sendo facultado apenas à autora o comparecimento por meio virtual; reclamada, patronos e as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum na data acima, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. O acesso à audiência virtual é possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81135112599?pwd=V2ZCUVRodmNhVUlxTVdqRVZWTHhTUT09 ou ID da reunião: 811 3511 2599 Senha de acesso: 406854 Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Instruções adicionais: Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store.Para utilizar notebooks ou computadores pessoais não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link recebido no e-mail e clicar na opção “Ingresse em seu navegador”.Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além de portar, próximo a si, um documento de identificação civil com foto, para fim de qualificação, quando for solicitado.A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. A alegação de eventual impossibilidade de participação na audiência deverá ser feita fundamentadamente e comprovada nos próprios autos e será apreciada em audiência. A ausência imotivada pode caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo (art. 793-B, IV, da CLT) como também revelia (art. 3.º da Portaria CR n. 06/2020 do E. TRT/SP), tudo em consonância com o art. 844 da CLT. INTIME-SE a reclamante. AGUARDE-SE a audiência. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Lojas Riachuelo Sa

ID: 325050912

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001040-30.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c38c4 proferido nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. PROCESSO n. 1001040-30.2025.5.02.0717 Vistos. Designo audiência (UNA), na modalidade híbrida, para o dia 07/08/2025 10:10. (id:7886d86 ) Defiro o requerimento da reclamante, converta-se a audiência para híbrida, sendo facultado apenas à autora o comparecimento por meio virtual; reclamada, patronos e as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum na data acima, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. O acesso à audiência virtual é possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81135112599?pwd=V2ZCUVRodmNhVUlxTVdqRVZWTHhTUT09 ou ID da reunião: 811 3511 2599 Senha de acesso: 406854 Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Instruções adicionais: Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store.Para utilizar notebooks ou computadores pessoais não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link recebido no e-mail e clicar na opção “Ingresse em seu navegador”.Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além de portar, próximo a si, um documento de identificação civil com foto, para fim de qualificação, quando for solicitado.A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. A alegação de eventual impossibilidade de participação na audiência deverá ser feita fundamentadamente e comprovada nos próprios autos e será apreciada em audiência. A ausência imotivada pode caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo (art. 793-B, IV, da CLT) como também revelia (art. 3.º da Portaria CR n. 06/2020 do E. TRT/SP), tudo em consonância com o art. 844 da CLT. INTIME-SE a reclamante. AGUARDE-SE a audiência. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA

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Aj1 Administração Judicial Ltda - Me e outros x Curtume Jangadas S.A.

ID: 262387026

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000489-40.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME ONOFRE RIBEIRO DA SILVA RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CURTUME JANGADAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA

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EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

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TALITHA LAILA RIBEIRO

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EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ONOFRE RIBEIRO DA SILVA nos autos da recuperação judicial de CURTUME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ONOFRE RIBEIRO DA SILVA nos autos da recuperação judicial de CURTUME JANGADAS S.A. (autos nº 1006658-48.2022.8.11.0041), com fundamento no art. 9º da Lei nº 11.101/2005. O habilitante pleiteia o reconhecimento de crédito no valor de R$ 56.608,06, com base em certidão extraída do processo nº 1001040-23.2020.8.11.0032 (Juizado Especial Cível de Rosário Oeste/MT), a qual foi atualizada até 12/07/2023. Consta dos autos, todavia, a existência de incidente anterior — processo nº 1034130-87.2023.8.11.0041 — em que se discutia a mesma relação obrigacional e o mesmo crédito subjacente. Em referido incidente, o habilitante expressamente reconheceu como correto o valor de R$ 49.908,37, resultante da atualização até a data do pedido de recuperação judicial (26/02/2022), levando à extinção daquele feito com trânsito em julgado O administrador judicial manifestou-se pela improcedência do presente pedido, em razão da existência da coisa julgada e do descumprimento do requisito previsto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005 É o relatório. Decido. Verifica-se que o objeto da presente habilitação — o crédito oriundo da Ação de Cobrança nº 1001040-23.2020.8.11.0032 — já foi apreciado em anterior impugnação de crédito, autuada sob nº 1034130-87.2023.8.11.0041. Naqueles autos, o próprio habilitante reconheceu como incontroverso o valor lançado no quadro geral de credores, no importe de R$ 49.908,37, atualizado corretamente até a data do pedido de recuperação judicial, conforme a legislação específica. O reconhecimento implicou a extinção da impugnação com resolução do mérito e posterior trânsito em julgado, consolidando a segurança jurídica Assim, a nova pretensão de majoração do crédito revela-se manifestamente incompatível com o instituto da coisa julgada (CPC, art. 502), o qual assegura a estabilidade e a concretização das decisões judiciais. Outro óbice à pretensão do habilitante reside no fato de que a certidão apresentada atualiza o valor do crédito até 12/07/2023, data muito posterior ao pedido de recuperação judicial (26/02/2022). Nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, a habilitação deve trazer o valor do crédito atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, sendo vedadas atualizações posteriores. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme nesse sentido, considerando que eventual atualização além dessa data compromete a isonomia entre os credores A ausência de apresentação de certidão atualizada na forma exigida impede o acolhimento da habilitação. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito formulado por Onofre Ribeiro da Silva nos autos da Recuperação Judicial nº 1006658-48.2022.8.11.0041, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e no artigo 15, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. Condeno o requerente em honorários advocatícios de sucumbência atribuídos na importância de 10% do valor da causa atualizado, conforme o artigo 85, II do CPC. Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito

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Estado De São Paulo x Devair Furlan e outros

ID: 302311036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-96.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEVAIR FURLAN MUNICíPIO DE POTIRENDABA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTORIA ZANI PLUMERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMO AUGUSTO ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRIS FERNANDA ROSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Zelita Leandro Da Silva

ID: 301896609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001040-50.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ZELITA LEANDRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHELE DE FATIMA ALICINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-50.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedita Rodrigues x Abenprev

ID: 306287249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-73.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES

Polo Passivo:

ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita Rodrigues - Abenprev - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada …

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Processo nº 1001040-50.2024.4.01.3603

ID: 307984612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001040-50.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANDERSON APARECIDO SOARES PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 1001040-86.2025.4.01.3903

ID: 297975862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001040-86.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LICIANE PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA QUEIROZ CAMARA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001040-86.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Santa Cruz Das Palmeiras E Região x Marlon Queiroz Feliciano

ID: 293462313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-64.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

MARLON QUEIROZ FELICIANO

Intimação

Advogados:

LUDEMIR BENTO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ARANTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-64.2024.8.26.0472 (processo principal 1001040-05.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras …

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H. R. De O. R. e outros x D. R. De O.

ID: 293454410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002937-75.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE O. R. O. R. DE O. R. T. R. DE O. R.

Polo Passivo:

D. R. DE O.

Intimação

Advogados:

RUDINEI DE OLIVEIRA

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CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002937-75.2024.8.26.0637 (processo principal 1001040-92.2024.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.R.O.R. - - H.R.O.R. - - T.R.O.R. - D…

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