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Matheus Davi Gaston Diniz Pires x Panificadora E Confeitaria Nossa Senhora Do Cardal Ltda

ID: 276828436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001040-81.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DAVI GASTON DINIZ PIRES

Polo Passivo:

PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DO CARDAL LTDA

Notificação

Advogados:

DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE

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LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001040-81.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: MATHEUS DAVI GASTON DINI…

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Processo nº 0000090-97.2024.8.26.0444

ID: 320395890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000090-97.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. P. R. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

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ROBSON VIEIRA DE MORAES

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JOSÉ LUIZ RIBEIRO VIGNOLI

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Processo 0000090-97.2024.8.26.0444 (processo principal 1001040-26.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Roberta II Ltda - F.D.S.L. - Vistos. Recolhida a taxa necessári… Processo 0000090-97.2024.8.26.0444 (processo principal 1001040-26.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Roberta II Ltda - F.D.S.L. - Vistos. Recolhida a taxa necessária conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023, defiro o requerimento do exequente de para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Sisbajud, em nome do executado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativas as respostas, dê-se vista à parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. O silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Advirto a parte, desde logo, que a suspensão da prescrição, na hipótese supra, perdurará por 1 ano. Após o lapso, o curso prescricional intercorrente terá início, independentemente de qualquer intimação (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP), JOSÉ LUIZ RIBEIRO VIGNOLI (OAB 337436/SP), ROBSON VIEIRA DE MORAES (OAB 421255/SP)

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Edilene Aparecida Florencio Da Silva e outros x Jl Comercial E Importadora Ltda. - Epp e outros

ID: 322990268

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-23.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA ELIZABETH DE ANGELO

Polo Passivo:

JL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - EPP LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP SERGIO EPSTEIN VAGNER LEFORT

Notificação

Advogados:

RENATA DIONISIO

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LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-23.2017.5.02.0034 RECLAMANTE: EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-23.2017.5.02.0034 RECLAMANTE: EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA RECLAMADO: LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e72a63d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A reclamante opôs embargos de declaração, alegando a ocorrência de obscuridade na decisão que declarou extinta a execução pelo aperfeiçoamento da prescrição intercorrente. Vislumbrando a atribuição de efeito modificativo aos presentes embargos, determinei a intimação das reclamadas para que se manifestassem. O prazo decorreu sem pronunciamento dos executados. Decido. Por tempestivos, conheço dos embargos. No mérito, tem razão o embargante. A última decisão proferida antes da declaração da prescrição estabeleceu que ficava "a presente execução suspensa até resultado final da penhora havida naqueles autos, cabendo à exequente, em caso de resultado negativo, informar ao juízo e requerer o prosseguimento, observado o prazo prescricional." Não houve, antes da decisão que extinguiu a execução, comprovação ou constatação de finalização dos processos em que anotadas as penhoras, a fim de estabelecimento do início do prazo prescricional. Assim, a decisão que declarou prescrita a execução foi equivocada e merece ser desconsiderada. Por outro lado, o embargante não comprovou documentalmente, seja pelo "print" do andamento processual, seja por certidão de objeto e pé, que os processos cíveis permanecem em andamento. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, os ACOLHO para, atribuindo efeito modificativo, declarar NULA a decisão id 705d95e. Deverá o reclamante, no prazo de 15 dias, comprovar a atual situação dos processos em que foram anotadas as penhoras, sob pena de início do cômputo do prazo prescricional. Cumprido o determinado e constatado o efetivo andamento dos autos, deverá o reclamante, periodicamente, juntar documentação comprobatória da situação dos processos referidos, com observância do prazo prescricional. Intimem-se. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE APARECIDA FLORENCIO DA SILVA

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Habner Colinsque Alves x Ja Calculei Contabilidade Ltda

ID: 323298462

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-55.2025.5.02.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HABNER COLINSQUE ALVES

Polo Passivo:

JA CALCULEI CONTABILIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TARASKA MACIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-55.2025.5.02.0062 REQUERENTE: HABNER COLINSQUE ALVES REQUERIDO: JA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-55.2025.5.02.0062 REQUERENTE: HABNER COLINSQUE ALVES REQUERIDO: JA CALCULEI CONTABILIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e0173 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA. São Paulo, 10 de julho de 2025. MARIA DA GRAÇA STELLA RIBEIRO KULAIF Vistos. Conforme determina o art. 2º, do provimento GP/CR nº 1/2023, as audiências serão realizadas preferencialmente na modalidade presencial, podendo ser telepresencial nas hipóteses previstas no art. 3º, da Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no “Juízo 100% Digital” (Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do CNJ). Assim, ante a manifestação de id. 6ad110e, com comprovação de endereço, defiro somente para a parte HABNER COLINSQUE ALVES , uma vez cabe deferimento de participação telepresencial apenas para a parte que comprovadamente reside fora da comarca de São Paulo e que não pode ser substituída por outra pessoa. Quanto ao patrono da parte, este deverá comparecer presencialmente à sessão ou substabelecer a outro advogado para comparecimento. Mantenho a realização de audiência presencial para os demais. O link para acesso à sala de audiências será disponibilizado, exclusivamente, por meio de certidão no processo em até 24 horas antes da audiência, devendo o patrono da parte comprovar o efetivo envio do referido link de acesso à parte que representa, sob pena do Juízo entender que a ausência é injustificada, no termos do art. 844, da CLT. Ficam mantidas as demais cominações já determinadas anteriormente por este Juízo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JA CALCULEI CONTABILIDADE LTDA

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Habner Colinsque Alves x Ja Calculei Contabilidade Ltda

ID: 323298465

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-55.2025.5.02.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HABNER COLINSQUE ALVES

Polo Passivo:

JA CALCULEI CONTABILIDADE LTDA

Notificação

Advogados:

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TARASKA MACIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-55.2025.5.02.0062 REQUERENTE: HABNER COLINSQUE ALVES REQUERIDO: JA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001040-55.2025.5.02.0062 REQUERENTE: HABNER COLINSQUE ALVES REQUERIDO: JA CALCULEI CONTABILIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e0173 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA. São Paulo, 10 de julho de 2025. MARIA DA GRAÇA STELLA RIBEIRO KULAIF Vistos. Conforme determina o art. 2º, do provimento GP/CR nº 1/2023, as audiências serão realizadas preferencialmente na modalidade presencial, podendo ser telepresencial nas hipóteses previstas no art. 3º, da Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no “Juízo 100% Digital” (Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do CNJ). Assim, ante a manifestação de id. 6ad110e, com comprovação de endereço, defiro somente para a parte HABNER COLINSQUE ALVES , uma vez cabe deferimento de participação telepresencial apenas para a parte que comprovadamente reside fora da comarca de São Paulo e que não pode ser substituída por outra pessoa. Quanto ao patrono da parte, este deverá comparecer presencialmente à sessão ou substabelecer a outro advogado para comparecimento. Mantenho a realização de audiência presencial para os demais. O link para acesso à sala de audiências será disponibilizado, exclusivamente, por meio de certidão no processo em até 24 horas antes da audiência, devendo o patrono da parte comprovar o efetivo envio do referido link de acesso à parte que representa, sob pena do Juízo entender que a ausência é injustificada, no termos do art. 844, da CLT. Ficam mantidas as demais cominações já determinadas anteriormente por este Juízo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HABNER COLINSQUE ALVES

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Hiroyassu Takakura e outros x Hiroyassu Takakura e outros

ID: 324267017

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-03.2015.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HIROYASSU TAKAKURA SHIRLEY BANDEIRA FERRO

Polo Passivo:

HIROYASSU TAKAKURA ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ADRIANA DE JESUS GARCIA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001040-03.2015.5.02.0613 RECLAMANTE: SHIRLEY BANDEIRA FERRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001040-03.2015.5.02.0613 RECLAMANTE: SHIRLEY BANDEIRA FERRO RECLAMADO: ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a369f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, para apreciação da petição da exequente de #id:561a223. São Paulo, data abaixo. Michele Costa Guimarães de Castro DESPACHO #Id:561a223: Ante a petição da exequente e considerando as informações patrimoniais obtidas nos autos, que indicam a existência de bem imóvel em nome do sócio executado, defiro o quanto requerido. Caberá à parte exequente, o encaminhamento do presente despacho, que possui FORÇA DE OFÍCIO, bem como a diligência junto ao órgão oficiado para verificação do cumprimento e da viabilidade da medida. Serve o presente despacho, eletronicamente assinado, como Ofício ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, a fim de que forneça a este Juízo certidão de matrícula atualizada do imóvel situado na Avenida Antônio de Souza Noschese, nº 1.675, bloco 14, apartamento 101, CEP: 05328-000, em nome do executado, HIROYASSU TAKAKURA - CPF nº 412.811.799-49. A resposta deverá ser encaminhada por e-mail, preferencialmente em formato .pdf para a Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, no endereço vtspl13@trt2.jus.br ou diretamente nos autos, mediante peticionamento avulso. Deverá a autora comprovar nos autos o protocolo do presente ofício, em 10 dias. Não comprovado o protocolo no prazo deferido, fica a exequente desde já ciente de que será suspensa a execução e iniciada a contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY BANDEIRA FERRO

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Hiroyassu Takakura e outros x Hiroyassu Takakura e outros

ID: 324267028

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-03.2015.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HIROYASSU TAKAKURA SHIRLEY BANDEIRA FERRO

Polo Passivo:

HIROYASSU TAKAKURA ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ADRIANA DE JESUS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001040-03.2015.5.02.0613 RECLAMANTE: SHIRLEY BANDEIRA FERRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001040-03.2015.5.02.0613 RECLAMANTE: SHIRLEY BANDEIRA FERRO RECLAMADO: ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a369f4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, para apreciação da petição da exequente de #id:561a223. São Paulo, data abaixo. Michele Costa Guimarães de Castro DESPACHO #Id:561a223: Ante a petição da exequente e considerando as informações patrimoniais obtidas nos autos, que indicam a existência de bem imóvel em nome do sócio executado, defiro o quanto requerido. Caberá à parte exequente, o encaminhamento do presente despacho, que possui FORÇA DE OFÍCIO, bem como a diligência junto ao órgão oficiado para verificação do cumprimento e da viabilidade da medida. Serve o presente despacho, eletronicamente assinado, como Ofício ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, a fim de que forneça a este Juízo certidão de matrícula atualizada do imóvel situado na Avenida Antônio de Souza Noschese, nº 1.675, bloco 14, apartamento 101, CEP: 05328-000, em nome do executado, HIROYASSU TAKAKURA - CPF nº 412.811.799-49. A resposta deverá ser encaminhada por e-mail, preferencialmente em formato .pdf para a Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, no endereço vtspl13@trt2.jus.br ou diretamente nos autos, mediante peticionamento avulso. Deverá a autora comprovar nos autos o protocolo do presente ofício, em 10 dias. Não comprovado o protocolo no prazo deferido, fica a exequente desde já ciente de que será suspensa a execução e iniciada a contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA GRANULAR SISTEMA DE ALIMENTACAO LTDA - ME

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Ana Claudia Santos Silva x Bml Telecom Ltda - Me e outros

ID: 263197200

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001040-72.2019.5.02.0383

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BML TELECOM LTDA - ME CLARO S.A. LELIANE DOS SANTOS MARCIO A RIBEIRO

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001040-72.2019.5.02.0383 : ANA CLAUDIA SANTOS SILVA : BML TELECOM LTDA - ME E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001040-72.2019.5.02.0383 : ANA CLAUDIA SANTOS SILVA : BML TELECOM LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52b0c00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 29 de abril de 2025. CINTHIAN RODRIGUES NAGATOMY AFONSO Diante do decurso do prazo do art. 884, da CLT, cumpra a Secretaria as seguintes determinações: Do depósito de Id: b8f5215 (BB - R$73.146,05, em 22/01/2025): - LIBERE-SE ao (à) autor(a) o valor líquido de R$63.860,52; - LIBERE-SE ao(s) patrono(s) do(a) autor(a) os honorários advocatícios de sucumbência, no valor de R$6.592,24. - LIBERE-SE à 4ª ré (CLARO S.A.) o valor excedente de R$2.693,29. A reclamada comprovou, em guia(s) própria(s), os recolhimentos previdenciários, cotas reclamante e reclamada (Id 8d6e03d / Id bd16584 - R$12.780,42). Não há retenção fiscal (IR) pelo respectivo valor (Instrução Normativa SRF nº 1500/14). Para a expedição dos alvarás eletrônicos, a parte beneficiária deverá providenciar o cadastro dos dados bancários, através do SISCONDJ (www.trtsp.jus.br > Serviços > Guias > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados) ou, se for o caso, informar nos autos, conta bancária de titularidade da pessoa jurídica (reclamada). Nesse passo, JULGO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita pelo devedor. EXCLUAM-SE os nomes dos executados do BNDT (inclusão no Id. 4ad7b20). Ante o integral cumprimento das obrigações, ficam, naturalmente liberadas todas as restrições, bloqueios e indisponibilidades efetuados no curso do processado. Observe-se a Secretaria. Ciência às partes, nos termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Após, ao Arquivo. INTIMEM-SE. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

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Processo nº 1001040-92.2020.4.01.3602

ID: 328915119

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-92.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: JULIO CESAR SPERANZA Advogado do(a) EMBARGADO: JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR - MT15290-A O processo nº 1001040-92.2020.4.01.3602 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/08/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

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Matheus Santos Macedo x Notre Dame Intermedica Saude S/A

ID: 328652037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-93.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-93.2025.8.26.0007 (processo principal 1001040-58.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Santos Macedo - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Vistos, etc. Fl… Processo 0000932-93.2025.8.26.0007 (processo principal 1001040-58.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Santos Macedo - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Vistos, etc. Fls. 24/27 Com razão o impugnante. Estabelecido no título judicial: "Por outro lado, em que pese a inércia em fase extrajudicial da ré em indicar clínicas em sua rede credenciada para o tratamento, anoto que, em sede de contestação, foram indicadas clínicas aptas a prosseguir com o tratamento do autor, constando declarações assinadas por representantes sobre a qualificação para o tratamento intensivo (fls. 197, 198 e 200). E, existindo rede credenciada, não pode ser o plano de saúde obrigado a custear a internação em rede não credenciada, sendo facultada a possibilidade de transferência do tratamento da clínica particular para clínica da rede credenciada. Quanto à coparticipação, foi definido no Tema 1032 do STJ que "nos contratos de plano de saúde não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50% (cinquenta por cento) do valor das despesas, nos casos de internação superior a 30 (trinta) dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos, preservada a manutenção do equilíbrio financeiro". No caso, o contrato prevê tal cláusula de coparticipação para tratamento hospitalar de transtornos psiquiátricos às fls. 164, no item 8.4.4.4, o que torna legítima a cobrança de Coparticipação". A indicação de fl. 105 deu conhecimento dos estabelecimentos que prestam o serviço pretendido, de modo que somente se justifica, a partir de 07.10.24, a manutenção da clinica particular, caso a rede credenciada não suportasse o tratamento. Nada há neste sentido, sendo ônus do credor em indicar a impossibilidade. Exiba o credor o recibo de pagamento, acompanhado do comprovante de transferência bancária, para viabilizar a exigência de valores. Suspendo a realização de quaisquer atos de contrição de valores até a solução do presente impasse. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB 405411/SP)

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