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Resultados para "1001324-08.2025.5.02.0242" – Página 126 de 128

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1001324-48.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARCIONEY RODRIGUES DAS NEVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001324-75.2025.8.26.0246

ID: 333926544
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-75.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.B.S.M. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzi… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015791-38.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO PACIENTE: JOSE MARCELO DOS SANTOS, ANDREA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA … Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001324-52.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO JUVINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: CA… Ver mais

Processo nº 0704877-66.2022.8.01.0001

ID: 257604672
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alirio Carvalho de Araujo Junior (OAB 305232SP) Processo 0704877-66.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Pioneiro Combustíveis Ltda - Requerido: Estado do Acre - Pioneiro Combustíveis Ltda ajuizou Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência contra Estado do Acre, versand… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015791-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PERE… Ver mais

Processo nº 1015791-38.2025.8.11.0000

ID: 310151809
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015791-38.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PERE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1048350-27.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1048350-27.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 8002940-07.2025.8.05.0001

ID: 280686808
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº :   8002940-07.2025.8.05.0001 Class… Ver mais
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