Resultados para "1000404-51.2024.8.26.0274" – Página 127 de 158

Manoel Novais De Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 323021486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000404-62.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000404-62.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Novais de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO I…

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Edelson Ricardo De Souza e outros x Mercadao De Carnes Novilhao Ltda

ID: 326326019

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000404-89.2024.5.02.0720

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDELSON RICARDO DE SOUZA ELISANIO OLIVEIRA DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADAO DE CARNES NOVILHAO LTDA

Notificação

Advogados:

COSME ALESSANDRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000404-89.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISANIO OLIVEIRA DE SANT…

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Edelson Ricardo De Souza e outros x Mercadao De Carnes Novilhao Ltda

ID: 326326022

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000404-89.2024.5.02.0720

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDELSON RICARDO DE SOUZA ELISANIO OLIVEIRA DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADAO DE CARNES NOVILHAO LTDA

Notificação

Advogados:

COSME ALESSANDRO CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000404-89.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: ELISANIO OLIVEIRA DE SANT…

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Processo nº 1000404-97.2025.8.11.0059

ID: 263007977

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000404-97.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO SOUZA CARVALHO

Citação

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000404-97.2025.8.11.0059. RECEBO a denúncia em todos os seus termos, dando aos acusados THAUANNE MILHOMEM RI…

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Denis Faria De Carvalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259185034

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000404-32.2022.5.02.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FARIA DE CARVALHO RENATO FELIX PEREIRA OTERO SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000404-32.2022.5.02.0018 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO…

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Vanessa Gatti Soares x F. Mota E Verreschi Solucoes E Servicos Ltda

ID: 258768857

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000404-26.2025.5.02.0083

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA GATTI SOARES

Polo Passivo:

F. MOTA E VERRESCHI SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA EDUARDA NOGUEIRA DE SA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000404-26.2025.5.02.0083 : VANESSA GATTI SOARES : F. MOTA E VERRESCHI SOLUCOE…

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Processo nº 1000404-55.2022.8.26.0263

ID: 328579794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000404-55.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000404-55.2022.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Ferreira de Araújo - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 805/837, apr… Processo 1000404-55.2022.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Ferreira de Araújo - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 805/837, apresentados pela parte autora, uma vez que são tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Analisando a sentença à luz do que determina o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos não merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a desfazer obscuridade, a afastar contradições e a suprimir omissões, que eventualmente a decisão proferida possa registrar. In casu, nada obstante os argumentos da autora, não se verifica ausência de clareza no fundamento ou na conclusão da sentença que configure a alegada contradição. Assim, em que pesem as argumentações trazidas nas razões dos embargos, inexiste nesse ponto qualquer erro, omissão ou contradição que ensejasse a oposição de embargos de declaração, emprestando ao recurso da autora natureza claramente infringente, o que não deve ser admitido, uma vez que o artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil, é específico ao dispor os requisitos de admissibilidade desse recurso, não sendo possível ampliar o acolhimento do caráter infringente. Há de se observar a admissibilidade, excepcionalmente, da alteração do julgado em sede de embargos de declaração, quando houver contradição entre o fundamento e a decisum, ou em caso de manifesto erro material, cujo reconhecimento não implique reexame de prova ou da tese jurídica adotada na decisão embargada. Não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento (RJTJSP 92/328), ou nas palavras de Pontes de Miranda não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima (RJTJSP 87/324). Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 798/802. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Luciana Saran Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 331003259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000404-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SARAN SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000404-64.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nivaldo Barboza Junior x Claudete Nunes De Moraes e outros

ID: 334910670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000404-66.2016.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BARBOZA JUNIOR

Polo Passivo:

CLAUDETE NUNES DE MORAES HORTÊNCIA PEDROSO DE MORAES ISAURA APARECIDA MORAES CRESPIN MARCO APARECIDO NUNES DE MORAES ZULMIRO NUNES DE MORAES

Intimação

Advogados:

WANDERSON JUNIOR DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000404-66.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nivaldo Barboza Junior - HORTÊNCIA PEDROSO DE MORAES - - Claudete Nunes de Moraes - - Isaura Aparecida Moraes Crespin - - Ma…

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Processo nº 1006086-21.2025.8.26.0704

ID: 334856164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006086-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NADIA FUSITA TAVARES BERNARDINI RUTH TIYO PREVIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006086-21.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ruth Tiyo Previato - - Nadia Fusita Tavares Bernardini - Vistos. Trata-se de cumprimento d…

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