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Leonardo Cavalcanti Silvino e outros x Subres Comercial Eireli - Epp

ID: 336059389

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001068-78.2024.5.02.0055

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAVALCANTI SILVINO ROBERTO KASSIS CASSIANO

Polo Passivo:

SUBRES COMERCIAL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

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LEANDRO PEIXINHO DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001068-78.2024.5.02.0055 RECLAMANTE: LEONARDO CAVALCANTI SILVINO RECLAMA…

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Geovana Karolaine Rodrigues Da Silva Barros x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 314766673

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001068-52.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001068-52.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001068-52.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS Processo: 1001068-52.2025.5.02.0311 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS Réu: DROGARIA SAO PAULO S.A. Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 18/08/2025 10:30; Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA KAROLAINE RODRIGUES DA SILVA BARROS

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R.M.D.A.S. x Municipio De Sao Paulo

ID: 338290626

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010333-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R.M.D.A.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010333-41.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSINEIDE MARIA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010333-41.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSINEIDE MARIA DE ANDRADE SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae2b539 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24526/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010333-41.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001068-77.2020.5.02.0715 – 15ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: ROSINEIDE MARIA DE ANDRADE SILVA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10030698, cujo momento de apresentação foi 03/07/2025;há ofício precatório Id 9aa4b17, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 2f0715b, homologado pela Decisão Id aa0a067;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d273d02);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 45.401,44, em 19/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 31.582,08 de principal, R$ 12.233,04 de juros sobre o principal e R$ 1.586,32 de INSS cota reclamada. São Paulo, 28 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 45.401,44, em 19/02/2025, sendo: R$ 31.582,08 de principal,R$ 12.233,04 de juros sobre o principal eR$ 1.586,32 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 5Valor da parcela tributável - R$ 4.591,51 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010333-41.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001068-77.2020.5.02.0715), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010333-41.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001068-77.2020.5.02.0715). São Paulo, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.D.A.S.

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D. R. C. M. e outros x E. De G. M. e outros

ID: 302394866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001068-42.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. R. C. M. G. R. S. M. DE F. A. G. DOS S.

Polo Passivo:

E. DE G. M. J. R. DOS S. V. S. M. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA HOZANA ALVES MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DANIELLE FERREIRA DE MELO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SESTI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-42.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.S. - - M.F.A.G.S. - - D.R.C.M. - V.S.M.G.S. - - E.G.M. - - J.R.S. - Nos termos do art. 1286 e s…

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Processo nº 1001068-20.2025.8.26.0348

ID: 298067005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001068-20.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE GOMES MARTINS ELIETE GOMES MARTINS DOS SANTOS ELISANGELA GOMES MARTINS FERREIRA ISLEI GOMES MARTINS IVAN GOMES MARTINS IZAIAS GONçALVES MARTINS NIVALDA GOMES MARTINS DA SILVA REGIANE GOMES MARTINS DA SILVA REGINA GOMES MARTINS ROSANGELA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-20.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izaias Gonçalves Martins - - Nivalda Gomes Martins da Silva - - Regina Gomes Martins - - Eliete Gomes M…

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Marco Antonio Pires x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 295321189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-51.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PIRES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-51.2024.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marco Antonio Pires x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 295351462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-51.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PIRES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-51.2024.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000171-52.2021.8.26.0185

ID: 293408567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-52.2021.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CáSSIO NOGUEIRA BERTAZZI JúNIOR MARIA LúCIA JUNQUEIRA FRANCO BERTAZZI USINA OUROESTE - AçUCAR E ALCOOL LTDA.

Intimação

Advogados:

REMI CRUZ BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000171-52.2021.8.26.0185 (processo principal 1001068-05.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Vitória Assad Demetro Elisei x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293450522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001068-14.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA ASSAD DEMETRO ELISEI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DEMETRO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-14.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Assad Demetro Elisei - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10…

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L. A. Dos S. B. x L. C. S.

ID: 310673220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001068-72.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S. B.

Polo Passivo:

L. C. S.

Intimação

Advogados:

RICCARDO SCATENA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001068-72.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.A.S.B. - L.C.S. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto…

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