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Processo nº 1001652-06.2025.8.26.0472

ID: 317790723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001652-06.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELISANGELA MOMESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1001652-06.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Elisangela Momesso - Vistos. Verifico que a procuração juntada aos autos as fls.11 foi assinada eletronicamente pela parte autora, cuja autenticidade da assinatura eletrônica fo… Ver mais

Nadia Aparecida De Souza x Base Sistema Servicos De Administracao E Comercio Ltda e outros

ID: 329902318

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001167-50.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 360.729) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB/SP 377.578) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP 162.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001167-50.2024.5.02.0022 AGRAVANTE: NADIA APARECIDA DE SOUZA AGRAVADO: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) … Ver mais

Processo nº 1001167-58.2025.8.26.0390

ID: 305894860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001167-58.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. R. F. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARILIA JANE DA COSTA (OAB/SP 362.107)

Processo 1001167-58.2025.8.26.0390 - Produção Antecipada da Prova - Investigação de Paternidade - J.R.F.E. - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se. Por se tratar de direito indisponível envolvendo direitos de menores, deixo de designar audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1001167-87.2021.8.11.0011

ID: 305222872

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001167-87.2021.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS GONCALVES HARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES (OAB/MT 19.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001167-87.2021.8.11.0011. AUTOR: MARIA DE JESUS GONCALVES HARRUDA REU: CARLOS ALBERTO BIONDO BOSSA Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária em que a autora busca o reconhecimento da propriedade pe… Ver mais

Processo nº 1001167-87.2021.8.11.0011

ID: 305222875

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001167-87.2021.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIE NINOMIYA (OAB/MT 13.559) RONALDO BATISTA ALVES PINTO (OAB/MT 7.556) PATRICIA CASAGRANDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA CASAGRANDE CABECA (OAB/MT 27.113) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) CLOTILDES FAGUNDES DUARTE (OAB/MT 5.251)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001167-87.2021.8.11.0011. AUTOR: MARIA DE JESUS GONCALVES HARRUDA REU: CARLOS ALBERTO BIONDO BOSSA Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária em que a autora busca o reconhecimento da propriedade pe… Ver mais

I. C. L. x E. L. C. L. A. De F. T. e outros

ID: 303681858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001167-58.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. C. L.

Polo Passivo:

E. L. C. L. A. DE F. T. T. M. DE M.

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA JOB (OAB/SP 143.902) FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB/SP 460.307)

Processo 1001167-58.2024.8.26.0272 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - I.C.L. - E.L.C.L.A.F.T. - - T.M.M. - Vistos. Folha 269: A Constituição Federal (art. 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 4º e art. 5º, impõem a proteção integral, priorizand… Ver mais

Processo nº 1001167-57.2023.8.26.0219

ID: 306521105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001167-57.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1001167-57.2023.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente para que seja determinada a penhora de 30% (trinta por cento) dos rendimentos mensais do exec… Ver mais

Processo nº 1001167-02.2025.8.26.0150

ID: 295900071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-02.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

Processo 1001167-02.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Ramos de Assis - Em vista da declaração e dos documentos apresentados, demonstrando rendimentos inferiores a três salários-mínimos, e da ausência de elementos que, por ora, evidenciem a falta dos pressupostos legais… Ver mais

Processo nº 1078870-62.2025.8.26.0100

ID: 295945715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078870-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1078870-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osvaldo Alves da Silva - Vistos. 1. Verifica-se que a procuração de fls. 16 foi assinada por meio da plataforma ZapSign. Com efeito, conforme asseverado por diversas vezes por este E. Tribunal de Justiça Bandeirante, a empr… Ver mais

Dinalva Pereira Caminha Arruda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314240395

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001167-06.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA PEREIRA CAMINHA ARRUDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

NALVA ALVES DE SOUZA (OAB/MT 15.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001167-06.2022.8.11.0059. POLO ATIVO: DINALVA PEREIRA CAMINHA ARRUDA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 01. RECEBO O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pela parte exequent… Ver mais

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