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Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 127 de 134

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO PASSOS FERREIRA 0010268-44.2024.5.03.0138 : CARLOS EDUARDO GONCALVES : GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral 0010476-39.2024.5.03.0102 : SANKYU S/A E OUTROS (1) : FLAVIO VIEIRA DE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral 0010476-39.2024.5.03.0102 : SANKYU S/A E OUTROS (1) : FLAVIO VIEIRA DE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2… Ver mais

José Antonio De Queiroz x Banco Pan S.A.

ID: 311850301
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001331-48.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio de Queiroz - BANCO PAN S.A. - É o relatório. Fundamento e decido. De início, saliento que a relação negocial mantida entre as partes rege-se pelo Código de Defesa doConsumidor, enquadrando-se as parte… Ver mais

Processo nº 1001331-51.2024.8.26.0198

ID: 277989153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Fermiano Nicolau (OAB 436072/SP) Processo 1001331-51.2024.8.26.0198 - Usucapião - Reqte: Maria das Gracas e Silva - Vistos, A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se, no nosso ordenamento jurídico, a usucapião extraj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Ricardo Marcelo Silva 0010335-19.2024.5.03.0167 : SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) : JULIO MARTINS DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Ricardo Marcelo Silva 0010335-19.2024.5.03.0167 : SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) : JULIO MARTINS DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Processo 1001331-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodrigo de Melo Batista - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante al… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marco Túlio Machado Santos ROT 0010681-39.2023.5.03.0026 RECORRENTE: GEISIANE CRISTINA DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: GEISIANE CRISTINA DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Marco Túlio Machado Santos ROT 0010681-39.2023.5.03.0026 RECORRENTE: GEISIANE CRISTINA DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: GEISIANE CRISTINA DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
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