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Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 1 de 4

Processo nº 1001331-46.2023.8.11.0055

ID: 259272648

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001331-46.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IVONE ROEDER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

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THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001331-46.2023.8.11.0055 REQUERENTE: IVONE ROEDER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vist…

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Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Souza x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 320556086

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001331-25.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JOSE EVANDRO NAVARRO

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001331-25.2025.8.11.0007 Vistos. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse…

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Marcia Mendes Ferreira x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 316289262

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001331-24.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA

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JOANA GONCALVES VARGAS

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Processo: 1001331-24.2024.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito] Polo Ativo: MARCIA MENDES FERREIRA Polo Passivo: UNIV…

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Processo nº 1001331-36.2023.8.11.0026

ID: 259281593

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001331-36.2023.8.11.0026

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA PEDROSO R. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DESPACHO Processo: 1001331-36.2023.8.11.0026. Vistos, etc. Considerando que a citação do réu Hugo Almeida Guimarães restou infrutífera …

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Processo nº 1001331-43.2022.8.11.0035

ID: 258286109

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001331-43.2022.8.11.0035

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR ESPÓLIO DE CEZALPINO MENDES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEZALPINO MENDES TEIXEIRA ESPÓLIO DE TEREZA CARVALHO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZA CARVALHO TEIXEIRA INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA

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JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO

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JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001331-43.2022.8.11.0035. EXEQUENTE: INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA, TEREZA …

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Nilzane Santana Silva Pedroso x Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/A

ID: 315544789

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-23.2021.8.11.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILZANE SANTANA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Decisão

Advogados:

ANNA PAULA PELIZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA PAULA PELIZER

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JADILTON ARAUJO SANTANA

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JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001331-23.2021.8.11.0053 Requerente: NILZANE SANTANA SILVA PEDROSO Requerido:…

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Processo nº 1001331-59.2025.8.11.0028

ID: 320822498

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001331-59.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CATARINO MARTINS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001331-59.2025.8.11.0028. INVENTARIANTE: CATARINO MARTINS DE ARRUDA INVENTARIADO: PERCILA DA CUNHA MARQUES, JOAQUIM DA C…

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Cezalpino Mendes Teixeira Junior e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 326079941

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001331-43.2022.8.11.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR ESPÓLIO DE CEZALPINO MENDES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CEZALPINO MENDES TEIXEIRA ESPÓLIO DE TEREZA CARVALHO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEREZA CARVALHO TEIXEIRA INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA

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JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO

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JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001331-43.2022.8.11.0035. EXEQUENTE: INDUSTRIA DE CALCARIO MENDES TEIXEIRA LTDA, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA, TEREZA…

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Processo nº 1001331-23.2021.8.11.0053

ID: 309567777

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001331-23.2021.8.11.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILZANE SANTANA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA PAULA PELIZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA PAULA PELIZER

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JADILTON ARAUJO SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Banco Do Brasil S.A. x Rafael Fernandes Duarte

ID: 331300951

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-30.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL FERNANDES DUARTE

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001331-30.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE DECISÃO Trata-se d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001331-30.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Após regular tramitação, sobreveio a juntada de termo de acordo celebrado pelas partes, com pedido de suspensão do feito para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (id. 200860172). É o relatório, decido. Ante a manifestação de vontade declarada nos autos, observados os elementos descritos no art. 104 do Código Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, fazendo-o parte integrante desta sentença. Em conformidade com o termo de acordo, nos termos dos arts. 837 e 845, § 1°, do CPC, DEFIRO a penhora por termo nos auto dos imóveis apontados como garantia (id. 200860172): a) Dados da execução: autos n. 1001331-30.2024.8.11.0049; 2ª Vara da Comarca de Vila Rica; valor de origem R$ 636.065,49. b) Imóveis penhorados: matrículas 29.762 e 29.763 do CRI de Porto Alegre do Norte-MT. c) Executado e depositário: Rafael Fernandes Duarte, CPF 083.099.176-00. d) Exequente: Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. e) Data e local da penhora: vide assinatura eletrônica desta decisão. Serve esta decisão, assinada digitalmente, como auto de penhora e ofício, cuja autenticidade pode ser conferida no sítio eletrônico do PJe TJ-MT, por meio do Link ou Qr Code disponibilizados no rodapé desta decisão (arquivo em formato PDF). Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre o interesse na expropriação e comprovar o registro da penhora na matrícula dos imóveis, devendo anexar uma cópia atualizada nos autos, independentemente de qualquer providência da secretaria judiciária, na forma do art. 844 do CPC c/c art. 167, I, 5, da Lei 6.015/73, sob pena de ineficácia do ato; prazo de 30 dias. Dou o executado por intimado da penhora, em conformidade com a manifestação de vontade que consta do termo de acordo. No mais, com fundamento no art. 922 do CPC, SUSPENDO o andamento do feito até o dia 10.6.2034 - prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo de suspensão, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias, sob pena de presunção de quitação e arquivamento do feito. Após o decurso do prazo ou em caso de petição intercorrente, renove-se a conclusão para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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