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Resultados para "5000213-78.2024.4.04.7000" – Página 127 de 130

Processo nº 5000213-92.2025.8.13.0684

ID: 312928960
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000213-92.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de P… Ver mais

Processo nº 5000213-25.2025.4.03.6110

ID: 256170275
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000213-25.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: NATHANA COSTA DE OLIVEIRA REGIS Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA EC… Ver mais
Sentença
2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000213-89.2024.4.03.6100 AUTOR: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 5000213-85.2019.8.24.0235

ID: 293060287
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000213-85.2019.8.24.0235/SC APELADO : RF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) DESPACHO/DECISÃO O Município de Herval d' Oeste interpõe recurso de apelação, nos autos da… Ver mais

Processo nº 5002799-39.2023.4.03.6002

ID: 325419052
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002799-39.2023.4.03.6002 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA PARTE AUTORA: KETILEN CRISTINA RODRIGUES AIVI Advogado do(a) PARTE AUTORA: MARCOS VINICIUS APARECIDO LEPAUS LOPES - MS21519-A PART… Ver mais

Processo nº 5012144-78.2024.4.04.7000

ID: 274506720
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012144-78.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MICHELLE CERBELO LOPES ADVOGADO(A) : LEANDRO CRISTO GOIS (OAB PR090403) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 50020301420144047006, na qual houve a condenação dos réus … Ver mais

Processo nº 5038140-78.2024.4.04.7000

ID: 320894557
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038140-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A) : MARINA MANGINI (OAB PR029262) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. A tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 5002400-59.2008.8.21.0001

ID: 303600797
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
ABILIO DOS SANTOS VEIGA ADOLAR JOSE ROHTE ADRIANO LUIS JUNG AIRTON JOSE JOHANN ALTAIR SABINO DA SILVA ALTIVO FAVERO FILHO ALVARO RIGHI ANGELO RENATO COMINETTI ANTONINHO CARLOS DOS SANTOS ANTONIO EICH ARI MARQUES PINTO ARIONILDO ANDRADE ARNILDO ROPKE BELCINO QUEIROZ DO PRADO CARLOS ALBERTO MIRANDA CARLOS CAMPOS CASTANHA CARLOS LUNARDI SOBRINHO CELSO MARHOLT CESAR LUIS BIEGER CLADEMIR CAUDURO CLOVIS RENATO FIGUEIRA FERNANDES DARCI WIEDEMANN DELCI LUIS TAGLIEBER ELIAS LUCAS CAVALINI ELOE ANDRE HECK ENEO COMIN EUDES LUIZ CARINI FLAVIO ANTONIO PACOFF FRANCISCO ZAILO GELSOM VERISSIMO VIEIRA DE LIMA GERSON VOLNEI HOFFLING GILBERTO JOSE THUM GILBERTO LUIS RAHTS GILMAR ANTONIO MALLMANN GILMAR VEBER GILSON FABIO LICHSTON MACHADO IRINEU ANTONIO PADILHA ITAMAR SAVIO MACIEL CEZAR JAIR JENDRYCZKOWSKI JANDIR ANTONIO DOS SANTOS JEFERSON LUIZ ROLIM JOAO AMARANTE RIBAS JOAO MILTON JUNG JORGE EDUARDO TOLEDO VIEIRA JORGE FERNANDO PERPÉTUO JOSE JEFERSON MALLMANN LAUDELINO MALLMANN LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA LUIS GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA LUIS NEISS LUIZ ALBERTO BACH HAHN LUIZ JACYNTHO DA SILVA MARIO JOSE ECKHARDT MAURI ANGELIN NELMO JOSE PIES NERISON LUIZ HOFFLING NEUCIR MARTINS NORIDI RODRIGUES DIAS ODIR JOSE ANDRES PAULO ROBERTO GULES PAULO ROBERTO JACINTO DA SILVA PEDRO CARLOS BUSNELLO RENATO DALL ASTA ROBERTO CARLOS ALBARELLO RODINEI ROGERIO VELLOSO DE LINHARES ROGERIO DA SILVA PINHEIRO ROGERIO ROBERTO KREWER SERGIO FLORES DE CAMPOS VALDIR KRETSCHMER VALTENCIR DOS SANTOS VANDERLEI DHEIN VILMAR FRANCISCO FELTRACO VILMAR LUIZ ENGROFF VILMAR REIDEL
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002400-59.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FLAVIO ANTONIO PACOFF ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) EXEQUENTE : CESAR LUIS BIEGER ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) EXEQUENTE : CLADEMIR CAUDURO ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB … Ver mais

Processo nº 1021375-14.2024.8.11.0003

ID: 319797477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1009596-04.2020.8.11.0003 VISTO. BRN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ajuizou Ação Anulatória de Processo Administrativo com Imposição de Multa em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a anulação das sanções aplicadas por meio do Processo Administrativo nº 01/2024/PAD/DEA/SMS. A a… Ver mais

Processo nº 1021375-14.2024.8.11.0003

ID: 320592678
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1009596-04.2020.8.11.0003 VISTO. BRN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ajuizou Ação Anulatória de Processo Administrativo com Imposição de Multa em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a anulação das sanções aplicadas por meio do Processo Administrativo nº 01/2024/PAD/DEA/SMS. A a… Ver mais
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