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Processo nº 1001023-41.2017.8.26.0204

ID: 337530119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-41.2017.8.26.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-41.2017.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Zacarias Pereira da Silva - Vistos. Fl. 273: Ante a concordância de parte credora, em face da comuni…

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Patricia Calorio De Oliveira x G4S Interativa Service Ltda. e outros

ID: 341885114

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-27.2025.5.02.0027

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CALORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANNCA TRINDADE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-27.2025.5.02.0027 RECLAMANTE: PATRICIA CALORIO DE OLIVEIRA RECLAM…

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Patricia Calorio De Oliveira x G4S Interativa Service Ltda. e outros

ID: 341885118

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-27.2025.5.02.0027

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CALORIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANNCA TRINDADE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-27.2025.5.02.0027 RECLAMANTE: PATRICIA CALORIO DE OLIVEIRA RECLAM…

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Estado De São Paulo x Helio Nemer Hammoud Maldonado

ID: 341318554

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001023-80.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-80.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Helio Nemer Hammoud Maldonado - Magistra…

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Processo nº 0009683-12.2025.8.26.0996

ID: 276515489

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009683-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARDOSO SASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0009683-12.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FELIPE CARDOSO SASSO - Quanto às peças processuais necessárias para a instr… ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0009683-12.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FELIPE CARDOSO SASSO - Quanto às peças processuais necessárias para a instrução do agravo, a providência compete à própria parte, sem a colaboração deste Juízo, nos termos do art. 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Nem se argumente, que a determinação acima afronta a garantia constitucional do acesso à Justiça (CF, art. 5º, incisos XXXV e LXXIV), bem assim as normas infraconstitucionais insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. A tese, embora pareça sedutora, não resiste a uma análise mais acurada. Explico. O direito de acesso à Justiça, abstratamente garantido pela Constituição da República, não é ilimitado. Ao contrário, pode sofrer, e ordinariamente sofre, limitações/balizamentos por normas infraconstitucionais, a fim de que seja regularmente exercido. Se assim não fosse, o exercício do direito de ação não se subordinaria a determinadas condições, a interposição de recursos não ficaria condicionada à observância de certos requisitos, etc. Não há que se falar, também, em ofensa às regras insertas nos artigos 587 e 588 do Código de Processo Penal. Uma análise teleológica desses dispositivos conduz à interpretação de que compete a cada parte indicar e trasladar as peças processuais que entender pertinentes para instrução do recurso interposto. Incumbe ao Poder Judiciário, por outro lado, trasladar apenas as peças obrigatórias, na hipótese de omissão das partes, bem assim aqueloutras indicadas pelas partes, em caso de comprovada impossibilidade. Tal interpretação, além de assegurar o efetivo acesso à Justiça, ressalta o dever que todos têm de colaborar com o Poder Judiciário na entrega da prestação jurisdicional (Cód. Proc. Civil, arts. 378 a 380, aplicável à hipótese por força da norma constante do artigo 3º do Código de Processo Penal). Em resumo: as Normas de Serviço do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de início mencionadas, limitam-se a disciplinar a atividade cartorária (competência, aliás, decorrente do artigo 125 da Constituição Federal, e do artigo 73, parágrafo único, da Constituição do Estado de São Paulo), em perfeita consonância com o Código de Processo Penal. Posto isso, intime-se a defesa constituída, para a correta instrução do recurso de Agravo de Execução Penal, no prazo de 03 (três) dias. O(a/s) advogado(a/s) fica(m) ADVERTIDO(A/S) que, em caso de INÉRCIA ou DESCUMPRIMENTO da presente determinação, o processamento do recurso será INDEFERIDO, independente de nova intimação. Int.

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Sonia Regina Pelarin x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261427645

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001935-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA PELARIN

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001935-08.2025.5.02.0000 : SONIA REGINA PELARIN : INSTITUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001935-08.2025.5.02.0000 : SONIA REGINA PELARIN : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d55015 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001023-80.2017.5.02.0003 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001935-08.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SONIA REGINA PELARIN EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001935-08.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001935-08.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001023-80.2017.5.02.0003), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001935-08.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SONIA REGINA PELARIN

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Processo nº 1001023-97.2022.4.01.3307

ID: 306434411

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001023-97.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VILSON SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATA DE ANDRADE ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA SANTOS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GENIVALDO DIAS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001023-97.2022.4.01.…

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Processo nº 1001023-84.2024.4.01.3903

ID: 300811140

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001023-84.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EFRAIM ASSUNCAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001023-84.2024.4…

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Silmara Moura Mcgarry x Ana Maria Goncalves Pacheco E Oliveira

ID: 297608372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-66.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA MOURA MCGARRY

Polo Passivo:

ANA MARIA GONCALVES PACHECO E OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA GONCALVES PACHECO E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-66.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Silmara Moura Mcgarry - Ana Maria Goncalves Pacheco E Oliveira e outros - Vistos. 1. Cumpra a serventia o quanto já de…

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Roberto Oliveira Valenca x Hospital Leforte Liberdade S.A

ID: 317614095

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001023-93.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO OLIVEIRA VALENCA

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

Notificação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001023-93.2025.5.02.0005 AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA VALENCA RÉU: HOSPITAL L…

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