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Processo nº 1001090-95.2025.8.26.0407

ID: 330166320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001090-95.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JURVETE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO

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Processo 1001090-95.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jurvete Ferreira de Oliveira - Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IR…

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Processo nº 1001090-89.2024.8.26.0582

ID: 331868137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001090-89.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA DE GAMARROS ME - MAGAZINE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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Processo 1001090-89.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Evandro Silva de Gamarros Me - Magazine Costa - PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR …

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Caroline Ramos De Souza x Banco C6 S.A.

ID: 333572581

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-87.2025.5.02.0060

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Notificação

Advogados:

BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

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JONATHAN DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-87.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: CAROLINE RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: …

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Processo nº 1001090-97.2025.8.26.0568

ID: 335331450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001090-97.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CAVALARI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001090-97.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Angela Cavalari Pereira de Souza - Vistos. 1. É de comum conhecimento que houve a i…

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Thialla Dos Santos Cavalcante x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 339003432

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001090-42.2025.5.02.0075

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

THIALLA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001090-42.2025.5.02.0075 RECLAMANTE: THIALLA DOS SANTOS CAVALCANTE RECLA…

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Joao Batista Lopes x Gps Air - Servicos Auxiliares Ao Transporte Aereo Ltda

ID: 326402839

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001090-13.2025.5.02.0311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA MARIA PINTO SERPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001090-13.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES RECLAMADO: GPS AIR - SERVICOS AUX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001090-13.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES RECLAMADO: GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. DENIZE AKEMI UEHARA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA Processo: 1001090-13.2025.5.02.0311 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: JOAO BATISTA LOPES Réu: GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 2": 31/07/2025 10:30; Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. DENIZE AKEMI UEHARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA

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Everaudo Rodrigues Bezerra x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187714

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004663-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EVERAUDO RODRIGUES BEZERRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004663-22.2025.5.02.0000 : EVERAUDO RODRIGUES BEZERRA : FUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004663-22.2025.5.02.0000 : EVERAUDO RODRIGUES BEZERRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d116b09 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13355/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004663-22.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001090-76.2022.5.02.0033 – 21ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: EVERAUDO RODRIGUES BEZERRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033808, cujo momento de apresentação foi 27/03/2025;há ofício precatório Id a3acf75, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id aff93a0, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 0a8a34f e atualizado pela planilha de cálculos de Id 9ab61e2;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 29251d6);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 45.052,25, em 17/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.083,88 de principal, R$ 5.280,26 de juros sobre o principal, R$ 2.830,69 de FGTS, R$ 454,40 de juros sobre o FGTS e R$ 403,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 45.052,25, em 17/03/2025, sendo: R$ 36.083,88 de principal,R$ 5.280,26 de juros sobre o principal,R$ 2.830,69 de FGTS,R$ 454,40 de juros sobre o FGTS eR$ 403,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 32Valor da parcela tributável - R$ 35.384,02 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004663-22.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001090-76.2022.5.02.0033), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004663-22.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001090-76.2022.5.02.0033). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EVERAUDO RODRIGUES BEZERRA

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Processo nº 1001090-30.2025.8.11.0111

ID: 311219247

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001090-30.2025.8.11.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGROSHOWA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BOBADILIA ACOSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROSANA LOVISON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001090-30.2025.8.11.0111 Autor: AGROSHOWA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da parte autora/exequente(s), par…

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P. Da S. x E. A. Da S. e outros

ID: 313000098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001090-20.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. DA S.

Polo Passivo:

E. A. DA S. J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001090-20.2022.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - P.S. - J.A.S. - - E.A.S. - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados p…

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Benedito Olimpyo x Banco C6 Consignado S/A

ID: 314103974

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-68.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO OLIMPYO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001090-68.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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